Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a medida provisória (MP) lançada nesta terça-feira, 9, pelo governo federal corrige um “erro grotesco do governo anterior” e poderá resultar em redução de até 5% das contas de energia elétrica. Isso será possível, segundo a MP, a partir da antecipação do pagamento de R$ […]
Política
O número de ações por improbidade administrativa em todo Brasil subiu 298% no ano passado no comparativo com os dados de 2022, segundo compilação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mostram que promotores e procuradores conseguiram meios de contornar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) feitas pelo Congresso Nacional em 2021, […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 3, que a medida provisória (MP) que o governo prepara para o setor de transmissão de energia elétrica deve possibilitar uma redução da conta de energia no Brasil em 3% – dependendo da arrecadação, segundo ele, a redução poderia chegar a 5%. Silveira falou […]
Economia
Para o presidente do Senado, a alteração do regime de desoneração da folha de pagamento, tanto de setores econômicos quanto de cidades, deve ser feita por projeto de lei
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem. De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um […]
Geral
A Justiça homologou nesta segunda-feira, 25, o acordo de R$ 1 bilhão fechado pela Prefeitura de São Paulo e pelo Ministério Público do Estado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), uma das maiores universidades privadas do País. O grupo de ensino se comprometeu a pagar a multa bilionária para se livrar de um processo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a criticar nesta sexta-feira, 22, o Programa Emergencial do Setor de Eventos (Perse) e reiterou que o programa gerou R$ 32 bilhões em renúncia fiscal, rebatendo acusações de que o Planalto teria errado a conta sobre o custo do benefício. “Sobre o Perse, prestamos as informações requisitadas. Houve […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a apuração de possível ineficiência na prestação de serviço da concessionária de distribuição de energia elétrica em São Paulo, a Enel, tendo em vista as interrupções no fornecimento de energia elétrica em regiões da capital paulista. Se forem encontradas irregularidades na atuação da […]
Economia
A MP do Mover foi editada no final de dezembro, mas a comissão mista para avaliar a medida ainda não foi instalada no Congresso
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.210 para abrir crédito extraordinário de R$ 30,157 milhões para ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A MP foi publicada na edição desta quarta-feira, 20, do Diário Oficial da União (DOU). Do valor total, R$ 23,894 […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, que ainda não recebeu o texto do projeto de lei que vai reformular o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), já tem a sugestão do Palácio do Planalto. “Ontem à […]
Economia
O subprocurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu a apuração de eventual interferência na Petrobras por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele apontou indícios de descumprimento da Lei das Estatais, que proíbe a ingerência política em sociedades de economia mista, ainda […]
Economia
O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), criticou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira, 12. Durante almoço com integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o parlamentar disse que a indefinição sobre o destino dos benefícios fiscais “machuca” politicamente o governo. Ele também voltou a questionar […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito pela legenda para suspender a MP, que também estabelece uma […]
Economia
O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pediu ao Ministério da Fazenda mais diálogo e transparência sobre o programa, ao apontar contradições em dados divulgados pelo ministro da pasta, Fernando Haddad. “O setor que represento questiona os números de R$ 13 bilhões no ano passado e […]
Economia
O governo decidiu que enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial para municípios, afirmou nesta terça, 5, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Trata-se de mais um recuo do governo em relação à Medida Provisória […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 5. que o governo não fará mais alterações na medida provisória que interrompeu a reoneração da folha de pagamentos – o que significa que o Perse, programa de apoio ao setor de eventos criado na pandemia e mantido nos anos seguintes pelo Congresso, continuará sem […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve enviar ao Congresso semana que vem os projetos de lei (PL) do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial dos municípios. O envio dos PLs com urgência constitucional foi acordado […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta terça-feira, 5, que o governo enviará um projeto de lei com urgência constitucional para tratar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da contribuição previdenciária especial para municípios, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa. Ele […]
Economia
O autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para tratar dos incentivos tributários ao setor. A decisão foi tomada em reunião da qual participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários […]