Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 8, que irá levar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta da pasta sobre a reoneração da folha de pagamento das empresas junto da contraproposta à medida elaborada pelos setores afetados, e que foi enviada ao ministério na terça-feira, 7. Segundo Haddad, a solicitação de […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, de forma simbólica, a Medida Provisória (MP) que parcela o pagamento das compensações de créditos tributários acima de R$ 10 milhões obtidos na Justiça pelas empresas. O texto, que já foi aprovado em comissão mista formada por deputados e senadores, segue agora para análise do Senado. As empresas solicitam […]
Economia
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, afirmou que o governo federal preparou uma Medida Provisória (MP) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) importar 1 milhão de toneladas de arroz diante das chuvas no Rio Grande do Sul, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). De […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo entrou com recurso contra a decisão da Justiça que permitiu a saída de Alexandre Nardoni da prisão em cumprimento do regime aberto. O órgão também entrou com medida cautelar com efeito suspensivo em que pede a volta imediata do réu para o regime semiaberto no presídio, até o julgamento […]
Política
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado contra o ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas (morto em maio de 2021) e o ex-secretário de Obras Vitor Levy Castro Aly pelas obras de recuperação do viaduto […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as regras a serem seguidas pelo Ministério Público em investigações criminais abertas internamente. Os ministros já haviam reconhecido que promotores e procuradores têm atribuição para instaurar e conduzir apurações na esfera penal – por unanimidade na conclusão do julgamento. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão […]
Economia
A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios seja derrubada pelo plenário da Corte. Se a decisão for mantida, a entidade pede que ela tenha efeitos práticos a partir de […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”. A decisão de Fachin foi assinada no bojo de uma reclamação […]
Geral
Érika de Souza Vieira Nunes foi denunciada pela 2ª Promotoria de Justiça pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa ser considerada, se não daqui […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não teme que a judicialização da desoneração de 17 setores da economia e de municípios prejudique o governo no Congresso. “Não temo, porque tem dado muito resultado o nosso diálogo com o Congresso e com o Judiciário”, afirmou Haddad, ao chegar ao ministério após reunião com o […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a desoneração da folha dos municípios, o governo vai dar continuidade às discussões com as entidades municipais para construir uma proposta sobre a dívida previdenciária das prefeituras. A expectativa, segundo ele, é de […]
Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha […]
Política
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nota em reação às críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na suspensão da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e prefeituras até 2027. Messias começou a […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram nesse […]