Economia
Governo intensificará corpo a corpo para aprovar MP do saneamento em plenário
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a aprovação da MP modernizará o setor mais atrasado da infraestrutura nacional
Tag MP
Economia
Parecer isenta empresa de ônus sobre acidente com empregado a caminho do trabalho
A versão final do parecer teve a concordância do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Política
MP dos ministérios pode ser votada hoje; Centrão ainda avalia tirar Coaf de Moro
A Medida Provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo e que colocou o órgão na Pasta do ministro Sergio Moro deve ser votada nesta quarta-feira
Política
'Funai vai ficar com a mamãe Damares, e, não, com o papai Moro', brinca ministra
Ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, Damares afirmou que o lugar da Funai é na sua pasta e pediu ajuda de parlamentares para que a mudança não ocorra.
Economia
Relator da MP contra fraudes coloca benefício acima do teto na mira de pente-fino
Benefícios pagos pelo INSS acima do teto de R$ 5.839,45 vão entrar na mira do pente-fino que será feito pelo órgão para apurar irregularidades nos pagamentos. A mudança foi introduzida pelo relator da Medida Provisória (MP) antifraudes, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). O INSS paga mensalmente a 5.239 brasileiros um benefício maior que o teto […]
Política
Governo concordou com recriação de ministérios, diz porta-voz
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro já considerava a possibilidade de desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional e, por isso, não se opôs à decisão do Congresso de recriar os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. “O presidente, juntamente com presidentes do Congresso, identificou a possibilidade de […]
Entretenimento e Cultura
MP de SP promove evento sobre mercado de trabalho e transexualidade
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, promove o evento Diálogos Transformadores para debater o acesso educacional e a falta de vagas no mercado de trabalho para transgêneros, transexuais e travestis. O evento, que será realizado em 16 de maio, tem como objetivo pautar a […]
Economia
Congresso aprova MP do saneamento e texto vai para plenário
Sob protestos de sindicatos ligados a empresas públicas, a comissão mista do Congresso aprovou, por 15 votos a 10, o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Política
Joice cita possibilidade de reverter criação de ministérios
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), citou a possibilidade de a recriação de dois ministérios ser revertida na Câmara ou no Senado durante a análise da medida provisória que reconfigurou a estrutura administrativa do governo. A recriação das pastas das Cidades e da Integração Nacional entrou no parecer do relator da MP […]
Política
Governo está se curvando à Realpolitik, avalia cientista político
A recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, anunciada nesta terça-feira, 7, mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro começa a perceber a necessidade de negociar, avalia o cientista político Carlos Melo, professor do Insper. Para o especialista, o Planalto, entretanto, terá de explicar ao eleitorado os motivos que o levaram a […]
Política
Padilha: oposição apresentará destaques para pedir mudanças na MP dos ministérios
A oposição promete tentar novas alterações na medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial no governo do presidente Jair Bolsonaro. Após a apresentação do parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o texto poderá ser votado nesta quarta-feira, 8. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) disse que o Ministério do Trabalho é a principal pasta que […]
Política
Nogueira defende nome de Baldy para ministério das Cidades se pasta for recriada
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que o ex-ministro Alexandre Baldy tem apoio do partido para voltar ao Ministério das Cidades. Segundo o senador, o ex-deputado e ex-ministro é hoje “o nome mais forte” para assumir o cargo, caso o Congresso Nacional de fato recrie a pasta na análise da Medida […]
Política
Bezerra diz ter 15 ou 16 votos para aprovar Coaf na Justiça em comissão
O relator da medida provisória no Congresso da reforma ministerial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), repetiu ter calculado 15 ou 16 votos para aprovar o parecer da norma na comissão mista formada por deputados e senadores. Pelo parecer de Fernando Bezerra, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permanece sob o guarda-chuva do Ministério […]
Política
Relator faz 18 alterações em parecer da MP dos ministérios na comissão mista
O relator da medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez 18 alterações no texto da MP para atender a demandas de parlamentares. Deputados e senadores, no entanto, cobram mais mudanças – como a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para […]
Política
Relator altera MP e veda investigação de crimes não fiscais pela Receita
O relator da medida provisória no Congresso que reestruturou os ministérios no governo Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), incluiu em seu parecer a proibição de que auditores fiscais da Receita Federal investiguem crimes não fiscais. O relatório foi apresentado nesta terça-feira, 7, e o governo quer votar o texto amanhã na comissão mista formada […]