Economia
Secretaria do Ministério da Economia critica medida que retomou bagagem gratuita
Na quinta, o Ministério do Turismo e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também criticaram as alterações feitas no Congresso.
Tag MP
Economia
MP pode gerar R$ 500 bilhões em investimentos e 700 mil empregos, diz secretário
Segundo Faria, o País perde 6 mil crianças por ano por falta de acesso a rede de água e esgoto
Política
Presidente Bolsonaro contraria Moro e negocia mudar Coaf
A MP "caduca" em 3 de junho, e tem enfrentado resistência para ser aprovada pelos parlamentares, o que obrigaria o Palácio do Planalto a redesenhar a estrutura do governo
Política
Inquérito vai investigar voo de vice-governador de Minas
No dia 21 passado, eles voaram entre Nova Lima, onde estavam hospedados em um spa, e Ouro Preto, para participação nas comemorações do Dia de Tiradentes
Política
Acordos celebrados pelo MP 'invadem competências' de outros poderes, critica Maia
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que muitos acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público “invadem competências” do Executivo e do Legislativo, “ceifando” atribuição do Congresso Nacional ao definir a destinação dos recursos oriundos pelas colaborações. “Verifica-se que o Ministério Público constantemente […]
Economia
Volta de franquia gratuita de bagagem pode prejudicar abertura de aéreas, diz Anac
O argumento dos senadores que apoiaram a mudança é que a cobrança não surtiu os efeitos esperados - um deles era a redução no preço das passagens
Economia
Comissão aprova MP do setor aéreo e retoma despacho gratuito de bagagens
A Comissão Mista da Medida Provisória do setor aéreo no Congresso aprovou a abertura do segmento para o capital estrangeiro, cujo limite de participação em companhias foi elevado de 20% para 100%. Além disso, o colegiado aprovou a determinação para que as empresas voltem a ter a franquia gratuita de bagagens em voos nacionais e […]
Economia
Governo edita MP que autoriza União a reembolsar Eletrobras em até R$ 3,5 bi
O ressarcimento à Eletrobras abrangerá despesas comprovadas com aquisição de combustível, incorridas até 30 de junho de 2017
Economia
Comissão adia votação da MP que abre aéreas a capital estrangeiro
A comissão mista do Congresso criada para analisar a medida provisória que eleva para 100% o porcentual de capital estrangeiro que poderá ser permitido nas companhias aéreas do País adiou novamente a reunião para votar o parecer do relator Roberto Rocha (PSDB-MA). A análise ficou para esta quinta, às 10h. Rocha é favorável à medida. […]
Economia
Cade deve arquivar processos contra bancos por consignado
Procurados, Bradesco e Santander afirmaram que não iriam comentar e a Caixa que só comentaria após o julgamento. Os demais não quiseram se manifestar
Economia
Comissão adia votação da MP que abre setor aéreo para capital estrangeiro
A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória que eleva para 100% o porcentual de capital estrangeiro permitido nas companhias áreas do País adiou para quarta-feira, 24, a votação do parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), favorável à medida. De acordo com o relator, os líderes partidários que compõem o colegiado pediram um […]
Política
MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior
No documento, as instituições se posicionam veementemente contra a supressão das cotas raciais, conforme pretende a proposição legislativa protocolada no plenário da Câmara no dia 13 de março
Política
Senado aprova MP que extingue acordo com Ucrânia para uso da Base de Alcântara
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, criada para explorar comercialmente o lançamento de satélites na Base de Alcântara, no Maranhão. A medida, editada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, teve apoio de líderes do governo do presidente Jair Bolsonaro para aprovação. Integrantes do governo […]
Política
Planalto tenta 'blindar' MP da reforma administrativa
Com 539 emendas recebidas, a nova configuração da Presidência da República e das repartições federais virou mais um cabo de guerra entre o Planalto e o Legislativo
Política
Promotoria quer leiloar óculos de sol, relógios, joias e cinto de Beto Richa
Na lista de itens confiscados do tucano estão óculos de sol, abotoaduras e prendedor de gravatas, canetas, relógios, cinto e três correntes, uma pulseira e um anel