Economia
MP determina que contribuição sindical deve ser feita por boleto
A taxa não poderá ser mais descontada em folha
Tag MP
Economia
Governo edita MP para reforçar caráter facultativo da contribuição sindical
O pagamento agora deverá ser feito por boleto, enviado àqueles que tenham previamente autorizado a cobrança
Política
Queiroz diz a MP que 'gerenciava' salários
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz afirmou ao Ministério Público do Estado que fazia o “gerenciamento financeiro” de valores recebidos pelos demais servidores do gabinete. Em defesa apresentada por escrito, ele negou que tenha se apropriado desses valores, que, pela sua versão, eram usados posteriormente para ampliar […]
Geral
MP determina que Vale verifique funcionamento dos canais de comunicação
O objetivo é garantir que informações sobre a situação das barragens divulgadas pelos vários canais da empresa estejam corretas
Geral
Bombeiros vistoriam sambódromo do Rio após pedido de interdição do MP
A alegação do MP é de que não há segurança para os frequentadores, especialmente em relação ao risco de incêndios
Geral
Por risco de incêndio, MP pede bloqueio da Sapucaí na véspera do carnaval
A alegação é que não há segurança para os frequentadores, especialmente em relação ao risco de incêndios
Geral
MP do Rio pede interdição do Sambódromo a um dia para o início do carnaval
Faltando um dia para o início oficial do carnaval, o Ministério Público do Rio acaba de pedir a interdição do Sambódromo – palco dos desfiles das escolas de samba. A alegação é que não há garantias de segurança para os frequentadores, especialmente no que diz respeito a incêndios. A passarela do samba não tem certificado […]
Política
Procurador cita possível peculato por Bolsonaro envolvendo filha de Queiroz
Ela era lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara no mesmo período em que trabalhava como personal trainer no Rio de Janeiro
Política
Sem descobrir causas, MP arquiva inquérito sobre morte de Eduardo Campos
A inoperância e a ausência de equipamentos na cabine de comando foram os principais motivos para impossibilitar a resolução do caso
Geral
MP pede explicações sobre construção do Parque Minhocão
Por meio de nota, a gestão Bruno Covas (PSDB) informou que "está à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos que o órgão julgue necessários"
Política
Procuradoria lança Manual dos Direitos Indígenas
O manual foi construído a partir da análise de casos concretos e emblemáticos em cada uma das temáticas
Política
MP marca depoimentos em caso que envolve ministro do Turismo
O promotor eleitoral Fernando Abreu, responsável pelo caso, disse nesta segunda que o inquérito pode evoluir para uma investigação
Geral
Promotoria considera legal PM na 'gestão disciplinar' das escolas de Brasília
Em nota técnica, o Ministério Público do Distrito Federal defendeu a legalidade da participação de Policiais Militares na gestão disciplinar de escolas públicas de Brasília. O projeto Escola de Gestão Compartilhada foi instituído pela Portaria Conjunta nº 1, de 31 de janeiro de 2019, da Secretarias de Educação e Segurança Pública. Segundo os promotores, “será […]
Política
Após rejeição na Câmara, governo estuda editar nova MP que cria agência de museus
Osmar Terra considera que a possibilidade de transformar a agência numa fundação diminuiria a autonomia da instituição
Geral
Promotoria inclui duas empresas e tira Odebrecht da investigação sobre viaduto
O promotor Marcelo Milani, do Ministério Público de São Paulo, incluiu duas empresas no inquérito que apura supostas irregularidades no viaduto da Marginal Pinheiros que cedeu em novembro do ano passado provocando transtornos para os paulistanos. Milani incluiu a Firpavi Construtora e Pavimentadora – em recuperação judicial – e a Proenge Engenharia e excluiu do […]