Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou no início da tarde desta terça-feira a residência oficial da Presidência da Câmara. O chefe da equipe econômica e o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, estiveram reunidos com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e com líderes de partidos. O encontro foi para discutir a medida provisória […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou a sede do ministério há pouco e já está na Residência Oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), onde discutirá a medida provisória que extingue o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia para atender o setor de eventos. Haddad está acompanhado […]
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O trecho da medida provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamentos dos municípios com até 142 mil habitantes se tornou foco de um novo embate entre o Planalto e o Congresso. Um dia após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizer que pretende negociar a retomada da medida, o líder do […]
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O custo tributário do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) aos cofres públicos foi de, no máximo, R$ 6,5 bilhões em 2023, segundo estudo elaborado pela consultoria Tendências e chancelado por dez associações do setor. O valor vai ao encontro das cifras que vêm sendo alegadas pelo segmento, mas é menos da […]
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse nesta quinta-feira (29) que o Executivo topa discutir um desconto na contribuição previdenciária dos municípios, mas quer manter as contas em ordem. Na quarta, 28, uma medida provisória (MP) manteve o fim de um desconto para municípios de até 142 mil habitantes que reduzia a arrecadação […]
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O projeto de lei da reoneração da folha de pagamento enviado pelo governo entrou nesta quarta-feira, 28, no sistema da Câmara dos Deputados. A proposta substituirá a medida provisória que foi editada em dezembro do ano passado e causou descontentamento no Congresso por reverter a decisão das duas Casas legislativas de desonerar 17 setores produtivos. […]
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A decisão do governo de manter a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) levará a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) a divulgar ainda nesta quarta-feira, 28, uma nota bastante crítica à iniciativa. O documento, antecipado pelo Estadão/Broadcast, avalia que o término […]
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei aprovado em 2023 ampliando a desoneração da folha de pagamentos, criticou nesta quarta-feira (28) a decisão do governo de não retomar a desoneração da alíquota previdenciária dos municípios. Coronel foi o responsável por incluir no PL da desoneração o dispositivo beneficiando os prefeitos. O texto […]
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A medida provisória publicada nesta quarta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a reoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia atualmente beneficiados com a política, mas manteve decisão de cortar o desconto que havia sido dado a prefeituras de pequenos municípios. O caso revoltou prefeitos, que já falam em […]
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Agora, a reoneração será discutida no Congresso por meio do projeto de lei enviado nesta quarta-feira
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28) o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que trata de “desoneração parcial” da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de setores econômicos. A mensagem publicada não detalha o teor da matéria, só cita […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira, 27, uma medida provisória revertendo a reoneração da folha de pagamentos que havia sido imposta na véspera do Ano Novo, também por MP. A reversão atende a acordo político firmado pelo governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A nova MP […]
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O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve oficializar ainda nesta semana, antes de embarcar para a Guiana, um acordo para a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos. Segundo Randolfe, Lula deve assinar uma medida provisória para […]
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O governo aceitou proposta do Congresso e vai fatiar a medida provisória que propôs a reoneração gradual da folha de pagamento, a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária. O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que essas mudanças devem […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin submeteu ao rito abreviado a ação que contesta a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, ele decidiu não avaliar o pedido de liminar feito pelo partido Novo e enviar o caso diretamente ao plenário, para análise […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quarta-feira, 21, serviu para revisar medidas que serão encaminhadas ao Congresso para dar continuidade às reformas iniciadas em 2023. Entre os temas discutidos estava a medida provisória que promove a […]
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Entidades de setores atingidos pelo fim parcial da desoneração da folha de pagamentos publicaram nesta quarta-feira, 21, um manifesto pela manutenção do benefício. Uma saída ao impasse da reoneração, considerada fundamental à meta de zerar o déficit das contas públicas primárias, foi discutida nesta quarta-feira em reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o […]
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 21, que o governo deve anunciar até o fim da semana o encaminhamento final sobre a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos e o fim do Perse (programa criado para ajudar o setor de eventos durante a pandemia da […]
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Terminou no início da tarde desta quarta-feira, 21, a reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. O encontro durou cerca de 50 minutos. O assunto da conversa não foi informado, mas a expectativa é de que tenham tratado das negociações […]
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Começou perto do fim da manhã desta quarta-feira, 21, a reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. A expectativa é que o tema do encontro sejam as negociações em torno da proposta de reoneração da folha de pagamentos de setores […]