Economia
A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 843, que institui o Rota 2030, aprovou nesta quarta-feira, 24, o relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) sobre o programa automotivo. A aprovação foi feita após muitas negociações por um texto consensual e com a pressão das montadoras, que temem que a MP não seja votada […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça, nesta quinta-feira, 18, a anulação de todas as multas aplicadas nos últimos cinco anos pela empresa municipal de trânsito de Campinas, no interior de São Paulo. O promotor de Justiça Angelo Santos de Carvalhaes, autor do pedido, alega que, entre 2016 e 2018, o secretário […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 16, o texto-base da Medida Provisória 848/18. Os destaques à proposta serão analisados em uma próxima sessão da Casa, ainda sem data prevista. A MP regulamenta a criação de uma linha de crédito para as Santas Casas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, a medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais de agricultores familiares. Segundo o Ministério da Fazenda, o custo aos cofres públicos será de R$ 5,271 bilhões. O texto já tinha força de lei porque foi editado como medida provisória. Mas dependia da aprovação do Congresso para não […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acredita que o Senado possa aprovar nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória 842, que trata da renegociação de dívidas rurais, a MP da renegociação de dívidas rurais. Na semana passada, o Senado devolveu o texto para a Câmara por “incorreções materiais”. O texto perde a validade no dia 5 […]
Geral
Autoridades conhecem o biotipo do homem que atirou na vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e no motorista Anderson Gomes, segundo informou na manhã desta quinta-feira, 11, o Ministério Público do Rio (MP-RJ). Foram identificados também novos locais por onde o carro do criminoso passou na noite do crime, após a análise de milhares de […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), decidiu devolver à Câmara dos Deputados a medida provisória (MP) que trata da renegociação de dívidas rurais, a MP do Funrural. O motivo são “incorreções materiais” no texto enviado ao Senado. Como a medida só perde validade no dia 5 de novembro, Eunício optou por devolver a MP […]
Geral
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) entrou com uma ação contra um curso médico “responsável pela produção de apostilas que utilizam textos e ilustrações que depreciam, objetificam e erotizam as mulheres”. De acordo com a ação, o material didático distribuído é também racista. Para o MP-RJ, não há dúvidas de que a publicação é “atentatória […]
Economia
A norma concede subsídio de R$ 0,30 ao preço do litro do óleo diesel até o fim deste ano, o que custará R$ 9,5 bilhões ao Tesouro Nacional
Geral
A Câmara da Ordem Econômica e do Consumidor do Ministério Público Federal, em articulação com Grupo de Trabalho Transportes, divulgou nesta terça-feira, 25, nota pública sobre a cobrança pelas companhias aéreas do “assento conforto”. Para o colegiado, “a cobrança é ilegítima, a não ser nos casos em que a companhia aérea de fato ofereça alguma […]
Economia
A decisão consta da Medida Provisória 852/2018, publicada nesta segunda no Diário Oficial da União (DOU)
Economia
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 852/2018 para dispor sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União e sobre a gestão dos imóveis da União. O texto ainda trata da administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e […]
Política
O promotor do Grupo de Combate ao Crime Organizado de Curitiba Leonir Batisti afirmou nesta sexta-feira, 14, não ter “partido, cor, ou intenção de prejudicar alguém”, em reação a procedimento administrativo aberto pelo Conselho Nacional do Ministério Público contra promotores que investigam Fernando Haddad (PT), Beto Richa (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Integrante do Gaeco […]
Política
O presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, abriu um Procedimento Interno para apurar uma “possível violação à autonomia do Ministério Público Brasileiro”. A decisão é uma resposta ao pedido de providências encaminhado pela Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp) – entidade que representa mais […]
Política
O Ministério Público de Goiás entrou com uma ação civil pública contra o ex-governador e atual candidato ao Senado Marconi Perillo (PSDB). De acordo com a promotora Villis Marra, enquanto governador, o tucano deixou de aplicar o mínimo constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino público. “Como resultado da conduta dolosa do requerido perpetuada ao […]