Política
Procuradoria mapeia universidades que prestam homenagens a torturadores
A solicitação é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)
Tag MP
Economia
Sob gritos de que o Brasil 'vai parar', comissão adia votação da MP do Frete
A interrupção se deu por um pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP)
Economia
Eunício ameaça devolver MP que barra refinanciamento de dívidas rurais
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que analisa a possibilidade de devolver ao governo a Medida Provisória (MP) que restringiu o alcance do programa de refinanciamento de dívidas de produtores rurais. A MP foi publicada na última segunda-feira, 25, para evitar um impacto fiscal de R$ 15,5 bilhões em benefícios que haviam […]
Política
MPF quer repatriação de 600 artefatos indígenas do País retidos em museu francês
A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) promoveu nesta quarta-feira, 13, uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para intermediar a repatriação de 607 artefatos indígenas “retidos irregularmente” no Museu de História Natural de Lille, na França. O objetivo é agilizar […]
Geral
Risco à Renca faz MPF pedir revisão do Código de Mineração
Nove meses após o imbróglio em torno da tentativa de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, que mobilizou artistas como Gisele Bundchen e fez o presidente Michel Temer recuar, o novo Código de Mineração trouxe o tema de volta à tona. O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá pediu anulação […]
Política
MP investiga voo fretado de procurador a Brasília
Segundo relatório publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 7 de junho, o objetivo da viagem foi uma reunião entre o procurador da cidade com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
Geral
Medida Provisória cria 164 cargos de confiança para área de segurança pública
O presidente Michel Temer criou 164 cargos de confiança para atender a necessidades da área de segurança pública do Poder Executivo Federal. A decisão está na Medida Provisória 840/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 6. As vagas criadas pela MP referem-se a cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento […]
Economia
Temer edita MP que prorroga prazo de adesão ao Funrural até 30 de outubro
O presidente Michel Temer editou nesta terça-feira, 29, a Medida Provisória que prorroga até 30 de outubro o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A MP será publicada no Diário Oficial da União (DOU) amanhã. “A adesão ao PRR ocorrerá por […]
Economia
Procuradoria coordena ação por abastecimento na região de Marília (SP)
O Ministério Público Federal informou que articulou nesta segunda-feira, 28, um esquema para localização, escolta e formação de comboios de caminhões tanque que estavam impedidos de levar carga para 41 municípios que integram as subseções judiciárias de Marília, Tupã e Lins. Os procuradores da República Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, Jefferson Aparecido Dias e […]
Economia
Defensoria Pública do Rio de Janeiro suspende expediente
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado decidiram suspender o expediente nesta segunda-feira, 28, na maioria dos prédios que atendem as instituições. Apenas a sede da Defensoria Pública funcionará normalmente. Nos outros locais, o atendimento ao público será prestado por meio de plantão.
Política
Testemunhas em caso Paulo Vieira acusam MP
Duas testemunhas de defesa do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza afirmaram na sexta-feira, 25, à Justiça que foram pressionadas a depor contra ele quando a ação estava no Ministério Público Estadual. O caso hoje é investigado pelo Ministério Público Federal. O ex-diretor da Dersa responde por desvios de R$ 7,7 milhões nas obras […]
Economia
Novo prazo para rodovias fica no papel
Ao contrário do que prometeu às concessionárias, o governo decidiu não mais propor medida provisória (MP) ou projeto de lei para alongar de 5 para até 14 anos o prazo para a realização de investimentos prometidos em contratos de concessão de rodovias federais. Considerado fundamental para salvar principalmente os empreendimentos leiloados no governo de Dilma, […]
Geral
MP entra com ação contra a Taurus, fornecedora de armas para a polícia do DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública e uma ação criminal contra a empresa Forjas Taurus S/A, acusada de vender armas defeituosas à Polícia Civil do DF. Os lotes dos equipamentos foram adquiridos pela corporação em 2014. Segundo a ação, uma perícia do Instituto de Criminalística do órgão […]
Política
MP vê falha em laudo de queda de helicóptero que vitimou filho de Alckmin
Investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela polícia apontaram que o perito responsável por apurar a causa do acidente de helicóptero que matou o filho mais novo do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) em abril de 2015, na Grande São Paulo, mentiu em seu laudo. A nova conclusão é que a queda da aeronave […]
Política
Ex-prefeito de Catanduva (SP) é condenado por fraude no carnaval
A ação aponta que o tucano determinou a realização de compras de forma fracionada e dispensa prévia de licitação