Política
Complexo de Saúde no ES: prejuízo pode chegar a R$ 34 milhões
MPC-ES aponta prejuízo potencial devido a irregularidades na construção do Complexo de Saúde em São Mateus. Entenda as falhas no projeto e as medidas propostas
Tag mpc
Política
MPC pede que TCU cobre resultado auditoria das urnas feita pelas Forças Armadas
Diante do silêncio do Ministério da Defesa, o Ministério Público de Contas cobrou nesta sexta-feira, dia 7, a divulgação do resultado da auditoria promovida pela equipe das Forças Armadas sobre o sistema eletrônico de votação. Cinco dias depois do primeiro turno das eleições, os militares ainda não se pronunciaram oficialmente, como estava previsto. “Venho propor […]
Política
Imunidade parlamentar na mira da Justiça, PEC dos Pedagogos aprovada e Renzo próximo do PDT
Renzo a caminho do PDT? O deputado estadual Renzo Vasconcelos (PP), que teria sido o pivô da intervenção federal e da mudança no diretório estadual do Pros, pode estar de malas prontas para o PDT. O motivo seria a dificuldade de se montar uma chapa federal no Pros, posto que Renzo almeja disputar. Em setembro, […]
Política
CPI na Câmara de Vitória, procurador de Contas reconduzido e expectativa sobre lista da OAB
Rebuliço na Câmara de Vitória com a CPI da Cesan O presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael, encerrou a sessão nesta segunda-feira (20) abruptamente e, nos bastidores, até teria ameaçado renunciar à presidência do Legislativo, após o protocolo na Casa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Cesan. O requerimento para […]
Política
Apenas uma mulher na lista dos 12 da OAB, presidente do TSE vem aí e a paz reina entre bispo e prefeito
Onze homens e uma mulher disputam cadeira no Tribunal de Justiça A sessão foi longa, mas após analisar recursos, ouvir os 34 concorrentes à vaga – o 35º não compareceu –, a OAB, com seus 41 votantes, chegou aos 12 nomes que irão disputar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional. […]
Economia
Parecer do MP ao TCU questiona documentação sobre privatização da Eletrobras
Além disso, documento cobra estudo de impacto tarifário e ambiental
Política
MPC aponta irregularidades em pagamento a policiais e chefe da PC diz que é perseguição política
O pagamento de escalas extras para policiais do gabinete da chefia da Polícia Civil está no centro de uma polêmica que colocou o Ministério Público de Contas (MPC-ES) e o delegado-geral José Darcy Arruda em lados opostos. Numa representação ao Tribunal de Contas do Estado, o MPC apontou supostas irregularidades no pagamento da Indenizações Suplementares […]
Geral
Ministério Público de Contas pede suspensão de contrato de terceirização do DER
Órgão ministerial considera que a concorrência pública configura terceirização ilegal de atividades-fim da administração pública
Geral
MPC aponta falhas em informações divulgadas sobre a Covid-19 em Guarapari
Segundo o MPC, há três falhas detectadas: falta de atualização do site, impossibilidade de gravação de relatórios e ausência de informações detalhadas
Política
Ministério Público de Contas pede anulação de decisão que excluiu condenação de ex-prefeito de Vitória
Trata-se de condenação sobre campanhas publicitárias exibidas em 2004. O TCE entendeu que os filmes eram de promoção pessoal
Economia
Multas e ressarcimentos de decisões do TCE podem ser acompanhados em tempo real
Ferramenta está disponível na aba Transparência do site do MPC e contém dados sobre cobranças a gestores com contas julgadas irregulares pelo TCE
Política
Ministério Público de Contas denuncia ex-prefeito de Ibatiba por fraudes que chegam a R$ 3,7 mi
Denúncia é por conta de irregularidades nas contratações para prestação de serviços de transporte de carga, de pessoas e de alunos no município
Geral
Empresas capixabas em grupo de acionistas da Eco 101 controlam também a Rodosol
Segundo denúncia do Ministério Público de Contas, quatro grupos empresariais do Estado estariam envolvidos em uma fraude no processo licitatório da concessão do Sistema Rodovia do Sol
Geral
Vitória e Setpes têm 10 dias para esclarecer reajuste nas passagens de ônibus
Na semana passada, o Ministério Público de Contas entrou com uma ação no Tribunal de Contas pedindo a suspensão do reajuste e solicitando o retorno das tarifas anteriores
Geral
MPC pede suspensão do aumento da tarifa do ônibus em Vitória
Orgão aponta a existência de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo da capital e solicita o retorno dos valores anteriores ao reajuste
Política
MP quer suspensão de leis que aumentam despesas com pessoal em Linhares
A Prefeitura de Linhares ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal no segundo quadrimestre de 2016, atingindo o patamar de 52,23%, segundo o TCE-ES
Economia
Prefeituras do Estado podem ter contas rejeitadas por ultrapassar gastos com pessoal
As despesas superaram o limite previsto por lei em Água Doce do Norte, Alegre, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Mantenópolis e Muniz Freire, no exercício de 2014
Geral
Rodosol diz que denúncia do Ministério Público de Contas é mentirosa
A representação do MPC apontou a formação de um cartel, que teria sido responsável por fraudar o processo licitatório da concessão do Sistema Rodovia do Sol
Política
Prefeito de Santa Teresa pode ser multado por compra de carro top de linha
O Ministério Público de Contas informou nesta quinta-feira que se manifestou favoravelmente à condenação do prefeito no Tribunal de Contas do Estado
Política
Ministério Público acusa Associação dos Municípios de não prestar contas de recursos públicos
Para o Ministério Público de Contas (MPC) a Amunes é uma associação de direito público e tem de prestar contas de todas as verbas públicas recebidas