Política
MP quer suspensão de leis que aumentam despesas com pessoal em Linhares
A Prefeitura de Linhares ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal no segundo quadrimestre de 2016, atingindo o patamar de 52,23%, segundo o TCE-ES
Política
A Prefeitura de Linhares ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal no segundo quadrimestre de 2016, atingindo o patamar de 52,23%, segundo o TCE-ES
Economia
As despesas superaram o limite previsto por lei em Água Doce do Norte, Alegre, Barra de São Francisco, Bom Jesus do Norte, Mantenópolis e Muniz Freire, no exercício de 2014
Geral
A representação do MPC apontou a formação de um cartel, que teria sido responsável por fraudar o processo licitatório da concessão do Sistema Rodovia do Sol
Política
O Ministério Público de Contas informou nesta quinta-feira que se manifestou favoravelmente à condenação do prefeito no Tribunal de Contas do Estado
Política
Para o Ministério Público de Contas (MPC) a Amunes é uma associação de direito público e tem de prestar contas de todas as verbas públicas recebidas
Política
Em sua solicitação, o MPC indica que “as receitas auferidas com a alienação da gestão de folha de pagamento não podem ser empregadas para cobrir despesas de custeio
Política
Na opinião de Luciano Vieira, o aparelhamento do MPC poderá agilizar os processos. Ele acredita que será facilitada apuração e fiscalização a órgãos que precisam devolver dinheiro
Política
É função do procurador-geral do MPC dirigir o órgão, presidir o Colégio de Procuradores, representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo, dentre outras
Política
Borges preferiu analisar novamente contas do ex-governador. Em seu voto, conselheiro Carlos Ranna fez considerações sobre a necessidade de realizar alguns acertos contábeis e financeiros
Economia
A análise do Ministério Público de Contas foi concluída na última sexta-feira (21). Segundo o órgão, as irregularidades encontradas tornam o contrato nulo
Política
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedado aos prefeitos, nos dois últimos quadrimestres do mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida dentro dele
Política
Motivo alegado pelo MPC para propor a representação foi que houve dano ao erário causado pela incidência de juros, correção monetária e multa aplicada pela Receita por valores indevidos
Geral
A Secretaria de Saúde informou que está priorizando a nomeação nos casos em que é possível substituir os que possuem contrato temporário por efetivos
Esportes
São Paulo – O São Paulo anunciou a contratação do colombiano Wilder Guisao, de 23 anos. O atacante chegou ao Brasil no último domingo, fez exames médicos nesta segunda-feira e assinou contrato de empréstimo junto ao Toluca, do México, até julho de 2016, com a opção de compra do clube paulista ao término do vínculo. […]
Política
Os conselheiros apreciaram a Prestação de Contas Anual do governador referentes ao exercício de 2014. A partir de agora, as contas serão encaminhadas para julgamento na Ales