Política
TCE-ES suspende pregão da folha de pagamento da prefeitura de Vitória
Em sua solicitação, o MPC indica que “as receitas auferidas com a alienação da gestão de folha de pagamento não podem ser empregadas para cobrir despesas de custeio
Tag mpc
Política
Novo procurador-geral quer dar mais autonomia ao Ministério Público de Contas
Na opinião de Luciano Vieira, o aparelhamento do MPC poderá agilizar os processos. Ele acredita que será facilitada apuração e fiscalização a órgãos que precisam devolver dinheiro
Política
Ministério Público de Contas terá novo procurador-geral a partir desta quinta-feira
É função do procurador-geral do MPC dirigir o órgão, presidir o Colégio de Procuradores, representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo, dentre outras
Política
Julgamento das contas de Casagrande no TCES fica para depois do carnaval
Borges preferiu analisar novamente contas do ex-governador. Em seu voto, conselheiro Carlos Ranna fez considerações sobre a necessidade de realizar alguns acertos contábeis e financeiros
Economia
Ministério Público de Contas pede suspensão imediata do contrato de concessão da Rodosol
A análise do Ministério Público de Contas foi concluída na última sexta-feira (21). Segundo o órgão, as irregularidades encontradas tornam o contrato nulo
Política
Quatro ex-prefeitos do Estado têm contas rejeitadas pelo Ministério Público de Contas
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedado aos prefeitos, nos dois últimos quadrimestres do mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida dentro dele
Política
Ex-prefeito de Itaguaçu poderá ter que devolver R$ 1,8 milhão aos cofres públicos
Motivo alegado pelo MPC para propor a representação foi que houve dano ao erário causado pela incidência de juros, correção monetária e multa aplicada pela Receita por valores indevidos
Geral
Ministério Público de Contas pede fim de contratações temporárias na Sesa
A Secretaria de Saúde informou que está priorizando a nomeação nos casos em que é possível substituir os que possuem contrato temporário por efetivos
Esportes
São Paulo anuncia a contratação do atacante colombiano Wilder Guizao
São Paulo – O São Paulo anunciou a contratação do colombiano Wilder Guisao, de 23 anos. O atacante chegou ao Brasil no último domingo, fez exames médicos nesta segunda-feira e assinou contrato de empréstimo junto ao Toluca, do México, até julho de 2016, com a opção de compra do clube paulista ao término do vínculo. […]
Política
Tribunal de Contas dá parecer favorável à aprovação das contas de Casagrande
Os conselheiros apreciaram a Prestação de Contas Anual do governador referentes ao exercício de 2014. A partir de agora, as contas serão encaminhadas para julgamento na Ales
Política
Contas do ex-governador Renato Casagrande serão julgadas nesta quinta-feira
Apreciação de contas segue rito que se inicia com análise dos pareceres da área técnica do TCE-ES e do Ministério Público de Contas (MPE). Em seguida o tribunal emitirá parecer prévio
Geral
Uso de agrotóxicos no Brasil mais que dobra entre 2000 e 2012
Rio de Janeiro – O uso de agrotóxicos pelo agronegócio brasileiro mais do que dobrou entre 2000 e 2012. Na média do País, foram comercializados 6,9 quilos por hectare (kg/ha) plantado em 2012, alta de 11% ante o ano anterior, segundo a 6ª edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2015, divulgada nesta sexta-feira, 19, […]
Política
Ministério Público de Contas dá parecer pela rejeição das contas de sete prefeituras do Estado
Apenas Cariacica não teria descumprido o que determina a LRF, mas o então prefeito Helder Salomão teria repassado à Câmara Municipal o duodécimo acima do limite constitucional
Política
Ministério Público de Contas rejeita contas de 14 prefeituras do Espírito Santo
Prefeitos desses 14 municípios descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao contrair despesas nos últimos meses de mandato sem deixar recursos suficientes em caixa para cobri-las
Economia
Mais prazo para Ministério Público de Contas avaliar contrato da Rodosol
O documento explica que o parecer com a avaliação do MPC sobre o contrato da Rodosol não ficaria pronto devido à extensão e à complexidade da análise dos autos
Política
Assembleia aprova criação de CPI para investigar licitação do Sistema Transcol
"Os passageiros são transportados como se fossem animais. É inadmissível que se transportem 60, 80 pessoas em um ônibus capaz de transportar 44”, criticou Euclério Sampaio
Economia
Governo nega pedido para avaliar reajuste da passagem do Transcol
Segundo a Setop, a solicitação de reajuste foi protocolada pelo GV Bus, amparado pelo contrato em vigor; entretanto, existe uma ação do MPC-ES questionando o contrato de concessão
Política
MPC pede suspensão dos editais do BRTs e do aquaviário no Estado
O MPC informou que no caso do aquaviário, entre as falhas, está a inexistência de licença ambiental prévia. Já no BRT, o problema é o mesmo apresentado na licitação da Quarta Ponte
Economia
MPC quer suspender licitação para obras da Quarta Ponte, em Vitória
O MPC solicita ainda que a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas se abstenha de homologar o certame até decisão final do Tribunal de Contas
Geral
Ranna eleito relator do processo de suspensão de aquaviário
Segundo o Ministério Público de Contas, há uma série de irregularidade da licitação. De acordo com o órgão, há erros que ferem a Lei de Licitações