Política
Apreciação de contas segue rito que se inicia com análise dos pareceres da área técnica do TCE-ES e do Ministério Público de Contas (MPE). Em seguida o tribunal emitirá parecer prévio
Geral
Rio de Janeiro – O uso de agrotóxicos pelo agronegócio brasileiro mais do que dobrou entre 2000 e 2012. Na média do País, foram comercializados 6,9 quilos por hectare (kg/ha) plantado em 2012, alta de 11% ante o ano anterior, segundo a 6ª edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2015, divulgada nesta sexta-feira, 19, […]
Política
Apenas Cariacica não teria descumprido o que determina a LRF, mas o então prefeito Helder Salomão teria repassado à Câmara Municipal o duodécimo acima do limite constitucional
Política
Prefeitos desses 14 municípios descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao contrair despesas nos últimos meses de mandato sem deixar recursos suficientes em caixa para cobri-las
Economia
O documento explica que o parecer com a avaliação do MPC sobre o contrato da Rodosol não ficaria pronto devido à extensão e à complexidade da análise dos autos
Política
"Os passageiros são transportados como se fossem animais. É inadmissível que se transportem 60, 80 pessoas em um ônibus capaz de transportar 44”, criticou Euclério Sampaio
Economia
Segundo a Setop, a solicitação de reajuste foi protocolada pelo GV Bus, amparado pelo contrato em vigor; entretanto, existe uma ação do MPC-ES questionando o contrato de concessão
Política
O MPC informou que no caso do aquaviário, entre as falhas, está a inexistência de licença ambiental prévia. Já no BRT, o problema é o mesmo apresentado na licitação da Quarta Ponte
Economia
O MPC solicita ainda que a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas se abstenha de homologar o certame até decisão final do Tribunal de Contas
Geral
Segundo o Ministério Público de Contas, há uma série de irregularidade da licitação. De acordo com o órgão, há erros que ferem a Lei de Licitações
Política
O MPC informou que a ordem de pagamento aos credores da administração deve ser cronologicamente obedecida, como forma de evitar favorecimentos indevidos
Política
Com a emissão do parecer, o processo segue agora para elaboração do voto do relator e, em seguida, para apreciação do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Geral
MPC e MPES protocolaram representação na qual apontam irregularidades nas despesas com as obras de reforma do Hospital Central, que ultrapassaram R$ 22 milhões
Geral
O interesse dos Ministérios Públicos de Contas surgiu há cerca de um mês, quando o MPC Paulista assinou acordo com a Prefeitura para usar o sistema
Política
O Ministério Público de Contas protocolou representação no TCE-ES. Procurador do MPC cita exigências previstas no edital que restringem o caráter competitivo