Política
MP Eleitoral investigará episódio que terminou em cadeirada de Datena em Marçal
De acordo com a legislação, agressões verbais ou vias de fato podem ser enquadradas no artigo 326, da lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965 (Código Eleitoral)
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Política
MP Eleitoral pede a cassação de Cláudio Castro, de seu vice e do presidente da Alerj
Nesta segunda-feira, 6, a Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal solicitou a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do seu vice, Thiago Pampolha (União Brasil) e do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), diante da investigação de desvios no Centro Estadual […]
Política
MPE denuncia jornalistas por reportagem sobre tiroteio em agenda de Tarcísio em Paraisópolis
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou os jornalistas Arthur Rodrigues, da Folha de S.Paulo, e Joaquim de Carvalho, do blog Brasil 247, por conta de suas reportagens sobre o episódio envolvendo um tiroteio em uma agenda do hoje governador e na época candidato Tarcísio de Freitas, em Paraisópolis, em 2022. Para o MP, houve publicação […]
Economia
Sebrae lançará programa com fundo garantidor para micro e pequena empresa, diz Mercadante
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira que o Sebrae e o Ministério do Empreendedorismo lançarão um programa com fundo garantidor para micro e pequenas empresas. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. “O Márcio França ministro do Empreendedorismo e o […]
Economia
Três em cada 4 MPEs fluminenses nunca participaram de licitação pública, diz Firjan
Três em cada quatro micro e pequenas empresas (MPEs) fluminenses nunca participaram de uma licitação pública, sugere a pesquisa Mapeamento de Compras Públicas no Rio de Janeiro, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “A maioria dos micro e pequenos empresários ouvidos, entre junho e outubro de 2023, sente dificuldade […]
Economia
Simpi/Datafolha: maioria das micro e pequenas indústrias desconhece cartão de crédito do BNDES
No segmento das micro e pequenas indústrias, um dos que mais encontram dificuldades para acessar financiamentos, apenas 5% das pequenas empresas e 1% das micro utilizam o Cartão BNDES, canal criado pelo governo federal emprestar recursos ao segmento. É o que mostra a 10ª edição da pesquisa “Panorama da Micro e Pequena Indústria” encomendada ao […]
Economia
Desembolso do BB para MPEs soma R$ 90,2 bi de janeiro a novembro
O Banco do Brasil desembolsou R$ 90,2 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas de janeiro a novembro deste ano. O volume é 10,9% maior que o do mesmo período do ano passado, de acordo com o banco, se excluído o efeito extraordinário do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno […]
Economia
Micro e pequenas empresas lideraram contratações no ES em agosto
Levando em consideração o período de janeiro a agosto, MPEs foram responsáveis pela geração de 66% dos empregos formais em todo o Espírito Santo
Política
MPE vê indícios de violência política de gênero contra deputada do PL e pede investigação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação para apurar se o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) assediou a também deputada Júlia Zanatta (PL-SC). O caso veio a público na semana passada. A deputada compartilhou nas redes sociais fotos que mostram o momento em que ela é abordada em uma […]
Política
Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Bolsonaro inelegível
O documento assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral foi anexado na ação sobre a reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros no Palácio do Alvorada
Política
Falhas em concessões levam TCM e MPE a abrir apurações em São Paulo
O aperto da fiscalização ocorre no momento em que tanto o governador Tarcísio de Freitas como o prefeito Ricardo Nunes colocam em prática novos projetos de privatização
Política
MP entra na Justiça para obrigar Câmara da Serra a divulgar gastos com servidores
O órgão ministerial alega, na ação, que cobranças para que a Casa se adeque aos padrões de transparência surtiram efeito
Política
MP processa prefeito do ES por propaganda para Casagrande em evento no Dia das Crianças
“Aqui é 40, todo mundo aqui é Casagrande. Fechou geral São Mateus. Tamo junto!”, teria dito o chefe do Executivo municipal em evento pago pela prefeitura
Política
MPE denuncia Roberto Jefferson e filha por ataques a Cármen Lúcia
O ex-deputado comparou a ministra a 'prostitutas', 'arrombadas' e 'vagabundas' em vídeo publicado nas redes sociais em outubro
Política
PRF apreende material de campanha e vale-combustíveis em carro de prefeito no ES
A apreensão, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, aconteceu durante uma fiscalização de rotina na BR 259, em João Neiva, no Norte do Estado
Política
Procuradorias contestam 850 candidaturas
As Procuradorias Eleitorais de todo o País contestaram 850 candidaturas neste ano. Além disso, 35 mil novas ações eleitorais foram registradas no sistema do Ministério Público Federal (MPE). É o que aponta o balanço da Procuradoria-Geral da República (PGR), referente a setembro de 2021 a setembro de 2022, penúltimo ano da gestão Augusto Aras. De […]
Política
Procuradoria diz que não vê infração de Lula por chamar Bolsonaro de 'genocida'
O Ministério Público Eleitoral (MPE) disse que não vê infração eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por chamar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”. O parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi enviado neste sábado, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que as críticas “tendem a subir […]
Economia
Discussão sobre tributação do consumo não afasta debate sobre IR, diz relator
O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta quarta-feira, 18, que a discussão sobre uma reforma da tributação de consumo não afasta o debate sobre a tributação da renda. Sabino participa no período da manhã desta quarta da 22ª Conferência Anual Brasil Santander. Para o deputado, o Congresso adotou […]
Economia
Sócios de MPEs permanecerão isentos de taxação de dividendos, diz Celso Sabino
A carga total sobre a renda das empresas cairia de 34% para 24%, uma diminuição total de 29,4% na tributação
Política
Aras defende troca de dados entre Receita e MPE sem autorização judicial
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu o compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público Eleitoral sem autorização judicial. Em parecer enviado nesta terça-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR sustenta que a Corte deve manter entendimento semelhante ao que validou o intercâmbio de informações do Fisco e do […]