Geral
MP quer que Google derrube conteúdo de youtubers mirins sobre brinquedos
Para a promotoria, eles estariam sendo usados por empresas para driblar a lei e fazer propaganda infantil abusiva
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MPE abre inquérito contra youtuber mirim por propaganda infantil abusiva
Apresentadora de um canal com 4.257.198 seguidores no Youtube, a estudante Julia Silva, de 13 anos, está se sentindo exposta pela primeira vez. A menina que faz sucesso na internet abrindo bonecas novas em frente à câmera, mostrando o próprio quarto ou compartilhando passeios com a família foi alvo de uma série de notícias nesta […]
Política
Servidores dos Ministérios Públicos estaduais não podem advogar, diz PGR
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo em que defende a proibição do exercício da advocacia por servidores dos Ministérios Públicos dos Estados. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) com o objetivo de contestar lei do estado de Minas e uma […]
Política
MPE recebeu 241 representações de irregularidades na internet ligadas a eleições
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu, desde o início do período oficial de campanha, 241 representações sobre possíveis irregularidades praticadas na internet relacionadas às eleições presidenciais e todas estão sendo apuradas pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Segundo o órgão, a maioria, 112, aponta supostos ilícitos na propaganda eleitoral por meio de vídeos ou postagens nas redes. […]
Política
Eleitor de Nova Venécia é denunciado por filmar o voto e postar no Instagram
O denunciado responde a processo no valor de R$ 5 mil e pode perder os direitos políticos
Política
Frase 'Haddad é Lula' confunde o eleitor e 'produz desinformação', acusa MPE
A manifestação foi feita no âmbito de uma representação do partido Novo contra a peça publicitária da campanha petista
Política
Recurso não pode ser desperdiçado com candidato 'inelegível', diz MPE sobre Lula
Em nova manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) defende o julgamento antecipado de um pedido para barrar a participação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato no horário eleitoral e afirma não ser possível utilizar recursos públicos na campanha do petista nas eleições 2018. Condenado […]
Política
Candidaturas 'ficha-suja' caem pela metade em São Paulo, diz Ministério Público
Foram 1.147 solicitações de impugnação no Estado - 30% do total de inscrições
Política
MPE identifica irregularidades em mais de 1.000 registros de candidatura
O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, número que corresponde por 5% dos cerca de 20 mil registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Dentro disso, já foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação). Segundo a assessoria do órgão, que divulgou o dado nesta sexta-feira, 24, as apurações […]
Política
Ministério Público contesta candidatura de Beto Richa ao Senado
O Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) ajuizou nesta quarta-feira, 22, a impugnação da candidatura de Beto Richa (PSDB) ao Senado. Para o MPE-PR, o tucano encontra-se inelegível, porque foi condenado em segunda instância, no início do mês, por uso indevido de verba pública em uma “parada técnica” em Paris, na França, durante viagem oficial […]
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Justiça nega pedido do MPE para anular contrato do carnaval de SP
A Justiça paulista recusou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para anular o contrato da Prefeitura de São Paulo com a empresa Dream Factory para o carnaval de 2019. Segundo a Promotoria, há sete irregularidades no contrato. O prefeito Bruno Covas (PSDB), o ex-prefeito João Doria (PSDB) e outros cinco servidores, segundo a Justiça, […]
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Promotoria investiga novo vazamento de rejeitos no Pará
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal investigam nova denúncia de vazamento de rejeitos na sede da empresa norueguesa Hydro em Barcarena (PA). A companhia foi autuada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A Hydro, transforma bauxita em alumina, matéria-prima do alumínio. Em fevereiro, a empresa foi autuada por vazamento de rejeitos […]
Política
Ministério Público Eleitoral ajuíza ações por propaganda antecipada em PE
O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) ajuizou nesta quarta-feira, 13, ações por propaganda eleitoral antecipada contra quatro políticos do Estado: o presidente da Assembleia Legislativa pernambucana, Guilherme Uchôa (PSC), seu filho e pré-candidato à Câmara Júnior Uchôa (PSC), o deputado federal e ex-ministro Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM) e a prefeita de […]
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Ministério Público investiga suposta propina a chefe do TCM de SP
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para apurar uma denúncia de pedido de propina de R$ 30 milhões que teria sido feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), João Antônio, durante as análises do contrato de varrição de ruas da Prefeitura de São Paulo. A licitação está suspensa pela Justiça e […]
Política
Procuradoria Eleitoral investiga polícia do MA por espionagem de opositores
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão instaurou um procedimento preparatório para investigar determinação do Comando de Policiamento do Interior do Estado pela espionagem de opositores municipais e estaduais durante o pleito de 2018. Segundo a Procuradoria, “a ordem está valendo desde 6 de abril, devido a um memorando assinado pela PM do Estado”. De acordo […]