Geral
MP notifica hospitais no ES para que não recusem internação a idosos sem acompanhante
A notificação também recomenda que sejam disponibilizados EPIs para os acompanhantes dos pacientes internados com complicações respiratórias
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Geral
Protocolo será elaborado para evitar transmissão da covid-19 em ônibus e terminais no ES
Acordo foi firmado entre o governo do Estado e o MPES durante reunião para tratar das aglomerações em linhas do transporte público e outras irregularidades
Polícia
Mais de 4 mil pessoas são investigadas por uso de diploma falso no norte do ES
De acordo com o MPES, a lista foi obtida pelo órgão após colaboração premiada, envolvendo investigados nas diferentes fases da Operação Mestre Oculto
Geral
Ministério Público apura possíveis impactos ao meio ambiente em obra na Praia da Curva da Jurema
O MPES encaminhou ofício à Prefeitura de Vitória requisitando informações e providências referente à obra de ampliação da faixa de areia
Geral
Nova procuradora-geral de Justiça do MPES assumirá na próxima segunda -feira
Solenidade será realizada de forma virtual e transmitida em tempo real pela internet
Economia
Em 1 ou 2 semanas devemos ter anúncio mais sólido para MPEs, diz secretário de Política Econômica
Sachsida voltou a defender o congelamento de salários no funcionalismo público, como já o tinha feito no começo da semana
Geral
Covid-19: MP notifica municípios sobre manejo de corpos de pacientes infectados
A documentação deve ser elaborada a partir das notas técnicas da Anvisa e da Sesa
Geral
Ministério Público notifica instituições que acolhem idosos sobre casos suspeitos de covid-19
Além de passar informações para o Ministério Público, lares terão que retirar moradores do convívio comunitário e comunicar secretarias de saúde dos municípios
Geral
Prefeitura de Vila Velha é notificada para resguardar idosos e pessoas em situação de rua
As notificações recomendatórias foram encaminhadas pela Promotoria de Justiça Cível do município
Geral
Preços abusivos: produtos de higiene e alimentos estão na mira do Procon e do Ministério Público do ES
A Associação de supermercados do Estado firmou um compromisso com os órgãos de fiscalização para evitar o aumento dos preços em meio à pandemia
Geral
Ministério Público questiona Ceturb sobre medidas para evitar ônibus lotados na Grande Vitória
Questionamento ocorreu após a constatação do MPES, por meio de matérias veiculadas na imprensa, de que muitos coletivos continuam circulando cheios
Geral
Ministério Público recomenda novas ações ao Governo do ES em combate ao Novo Coronavírus
Em relação ao transporte coletivo, foi orientada a circulação de ônibus com o número de passageiros reduzido pela metade, levando o consideração o número de assentos
Geral
MPES notifica comerciantes de Domingos Martins para evitar cobranças abusivas de máscaras e álcool em gel
Caso desobedeçam determinação, os donos das lojas podem incorrer em condutas consideradas práticas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, e ainda no Crime Contra as Relações de Consumo
Geral
Prefeituras deverão adotar medidas de proteção na campanha de vacinação contra a gripe no ES
A notificação do Ministério Público do Espírito Santo será encaminhada para todos os municípios capixabas
Geral
MPES notifica prefeituras para adotarem medidas de proteção em campanha de vacinação contra gripe
O MPES orienta as prefeituras para que a vacinação ocorra, preferencialmente, em locais amplos e ventilados
Geral
Moradores da Serra que não ligaram casas à rede de esgoto responderão por crimes ambientais
Procedimentos foram instaurados pelo MPES, após consulta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já tinha autuado os infratores
Geral
Prefeitura de Cariacica prorroga prazo de inscrição do concurso para a Guarda Municipal
Prazo foi estendido até a próxima quarta-feira. Segundo a prefeitura, prorrogação ocorreu para atender as recomendações do MPES, Defensoria Pública e OAB
Política
Prefeito e secretário de Ecoporanga são condenados a devolver quase R$ 90 mil aos cofres públicos
Segundo o MPES, as irregularidades aconteceram na contratação de serviços de coleta de lixo e teriam sido praticadas em 2009, na gestão anterior dos réus
Polícia
Ex-delegada e ex-policial civil são alvos de ação do MPES por improbidade administrativa
Segundo a Ação Civil Pública, o prejuízo aos cofres públicos, com o acréscimo de multa civil, chega a mais de R$ 950 mil
Geral
Iema e Ministério Público apontam falta de estrutura nas 16 unidades de conservação do ES
Na quinta-feira (19), o governo estadual assinou Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) com o MPES, para investir R$ 80 milhões