Geral
MPF/ES denuncia três pessoas por sonegação fiscal de mais de R$ 1,5 milhão em Conceição da Barra
Segundo o MPF/ES, administradores da Disa Destilaria Itaúnas omitiram receitas no valor de R$ 146 milhões, referentes ao ano-calendário 2008
Tag mpf/es
Geral
Justiça determina que Correios voltem a entregar correspondências em Cachoeiro
Em caso de descumprimento da decisão, a empresa será multada em valor que ainda será fixado. As correspondências deixaram de ser entregues após a renumeração dos endereços da cidade
Geral
MPF recomenda reparos em todas as torres de condomínio na Serra
O MPF/ES requisitou, no prazo também de 30 dias, a partir do recebimento das recomendações, que a Caixa e a construtora enviem à Procuradoria informações sobre o atendimento à Recomendação
Polícia
Falsa médica de Iúna é condenada a dois anos de prisão por comprar diploma pela internet
Ministério Público Federal chegou até Alynne Amorim dos Santos após denúncia feita pela própria acusada. Falso diploma era da PUC do Paraná, que não reconheceu a suposta ex-aluna
Geral
MPF move ação contra Vivo, Oi e Anatel por propaganda enganosa
O Ministério Público Federal no Espírito Santo quer punir as operadoras que vendem planos como ilimitados, mas oferecem restrições aos usuários
Geral
Comissão pede suspensão do pedágio da BR-101 em trecho do Espírito Santo
A comissão, formada por oito deputados federais, afirma que a concessionária Eco101 está cometendo uma série de infrações ao contrato celebrado com a ANTT
Geral
Justiça capixaba determina que operadora explique restrições em planos para celular
O MPF/ES conseguiu uma liminar que obriga a operadora Claro a explicitar restrições do Plano Claro Online Max, que é anunciado como ilimitado para os clientes
Geral
Ministério Público Federal pede intervenção judicial no Dnit por melhorias na BR 259
As decisões judiciais relacionadas a realização de obras na BR-259 foram demandadas há pelo menos nove anos; MPF requer que Denit adote medidas para executar o que foi determinado
Geral
Por causa de cotas, Ministério Público Federal no Espírito Santo pede a suspensão do concurso da PF
Para o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira, autor da ação, as cotas para ingresso no serviço público são inconstitucionais. O fator seria inconstitucional e inaplicável
Política
Instituto é denunciado pelo MPES por suposta fraude no valor de quase R$ 30 milhões
Administradores teriam apresentado declarações falsas às autoridades fazendárias, identificando a empresa como imune e isenta. O prejuízo seria de R$ 29, 4 milhões aos cofres públicos
Geral
Ministério Público do ES entra com recurso contra decisão sobre professor da Ufes
Procuradoria protocolou o documento, nesta quinta-feira, 26 de março, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Docente é acusado de racismo
Economia
Empresários condenados por sonegação fiscal no Espírito Santo
Nome que apareceu na Operação Monte Líbano, o empresário Roland Feiertag chegou a ser preso, em 2007. A sentença proferida converteu a pena ao pagamento de uma multa e prestação de serviços
Política
Vereador de Castelo é acusado de sonegar mais de R$ 6 milhões em impostos
O delito do vereador não é referente apenas a 2006. O MPF-ES explica que nos anos seguintes - 2007 e 2008 - ele teria omitido informações da autoridade fazendária
Geral
Justiça bloqueia quase R$ 400 milhões do DNIT no Espírito Santo
Pedido foi feito pelo MPF/ES. Segundo a Justiça o bloqueio ocorreu porque o órgão não cumpriu determinações judiciais de realizar ações de melhorias na BR-259
Política
Chefe do Detran-ES será investigado por suposta coação a servidores
Procurador eleitoral determinou a distribuição do procedimento instaurado para os procuradores eleitorais auxiliares, no que diz respeito a apurações de irregularidades cíveis-eleitorais.