Política
STJ aceita denúncia e governador do Amazonas vira réu por desvios na pandemia
Ministros seguiram entendimento do relator, Francisco Falcão, que viu elementos suficientes para a abertura de uma ação contra o governador e
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Política
Abusos durante atos de 7 de Setembro serão punidos, diz MPF a polícias de todos os Estados
Manifestação do Ministério Público Federal (MPF) é feita no mesmo dia em que presidente da República incentivou a participação de policiais militares nas manifestações
Política
MPF tenta reverter decisão que rejeitou denúncia contra Lula no caso do sítio
A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com recurso para tentar reverter a decisão da juíza Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que rejeitou a denúncia oferecida pela extinta força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no […]
Política
Procuradoria no RN vai à Justiça contra a União por atos de Moro e da Lava Jato
Dois procuradores da República em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação civil pública contra a União para “reparar danos morais coletivos causados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo então juiz Sérgio Moro”. A Procuradoria atribui a Moro e a extinta força-tarefa “ofensa reiterada e sistemática contra o regime democrático ao […]
Geral
Procuradoria cobra governo Bolsonaro sobre refugiados do Afeganistão
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão cobrou do governo Jair Bolsonaro um posicionamento urgente sobre a crise humanitária no Afeganistão, quanto ao recebimento de refugiados. Em nota pública, o órgão do Ministério Público Federal ressaltou que data anunciada para a retirada do exército estadunidense é esta terça-feira, 31 de agosto, sendo que, após tal […]
Política
MPF entra com ação contra Tarcísio de Freitas e mais quatro por falta de máscaras
O Ministério Público Federal pede que a Justiça aplique multa civil no valor de 100 vezes a respectiva remuneração de cada envolvido
Geral
MPF aciona Anvisa por não colocar em quarentena passageiros internacionais
O objetivo é evitar a disseminação da variante Delta no País
Economia
MPF recomenda condenar Vivo, Oi e Claro por prática anticompetitiva
O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) teceu um parecer no qual recomenda a condenação das operadoras Vivo, Oi e Claro por infrações à ordem econômica. O processo investiga se as empresas atuaram de maneira orquestrada para minar concorrentes em uma licitação dos Correios realizada em 2015 (pregão número […]
Entretenimento e Cultura
Patrimônio cultural: Procuradoria vê 'má transição de gestão' na Cinemateca
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira, 30, uma manifestação sobre o incêndio que destruiu parte do acervo de um galpão da Cinemateca Brasileira, localizado na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, na noite desta quinta-feira, 28. Há um ano, a Procuradoria havia entrado com uma Ação Civil Pública contra a União […]
Entretenimento e Cultura
MPF dá parecer favorável à ação de festival de jazz contra decisão da Funarte
Para o Ministério Público Federal, o parecer da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que impediu os organizadores do Festival de Jazz do Capão de captarem recursos por meio da Lei Rouanet foi produzido com indícios de desvio de finalidade e deve ser suspenso. Em parecer favorável à ação impetrada pelo produtor executivo do Festival de […]
Geral
MPF vai à Justiça por retorno de aulas presenciais em federais do Rio até outubro
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que as instituições federais de ensino do Estado do Rio retornem às aulas presenciais até 18 de outubro. A data considera o calendário estadual de vacinação contra a covid-19. Na visão do MPF, a manutenção apenas do ensino remoto “não se justifica”. A ação […]
Política
Gestão Pazuello foi gravemente ineficiente, imoral e antiética, diz MPF
Segundo registra Ministério Público Federal, omissão e negligência do ex-ministro na compra das vacinas da Pfizer retardou começo da imunização
Política
MPF recorre de decisão em ação contra acusado de vazar dados da Greenfield à J&F
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso nesta sexta-feira, 2, para tentar reverter a decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, que trancou a ação penal aberta contra o procurador da República Ângelo Goulart Villela por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, violação do sigilo funcional e embaraçamento […]
Política
MPF vai à Justiça contra Pazuello em ação por improbidade durante a pandemia
Procuradoria atribuiu ao aliado do presidente Jair Bolsonaro uma série de omissões relacionadas ao combate à pandemia da covid-19
Entretenimento e Cultura
MPF entra com ação contra RedeTV! e Sikêra Jr. por homofobia
Na última sexta-feira (25), durante o programa Alerta Nacional, Sikêra criticou a propaganda que o Burguer King criou para o Dia do Orgulho LGBTQ+