Política
TJ-SP confirma extinção de ação sobre desvios do Fundeb e inocenta Alckmin
10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira decisão de primeira instância
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Geral
MPF tenta obrigar União a manter contratos de 1.419 funcionários de hospitais
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que obrigue o governo federal a renovar os contratos de 1.419 profissionais que trabalhavam nos institutos e hospitais federais do Rio de Janeiro. A contratação temporária nos hospitais foi prorrogada em dezembro, por meio de uma medida provisória, mas se encerrou em […]
Política
MPF investiga entrega de máscaras KN95 pelo governo Federal
A decisão de abrir a apuração foi do Procurador da República no Distrito Federal Hélio Heringer Junior
Política
Justiça aceita denúncia e Boulos vira réu por invasão do triplex no Guarujá
A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia apresentada contra o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo no ano passado, Guilherme Boulos (PSOL), pela ocupação do triplex no Guarujá (SP), em abril de 2018, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
Política
Juiz nega pedido do MPF para mandar hacker de Moro e Deltan de volta à prisão
Uma das restrições proíbe Vermelho de acessar a internet. Foi por conta de uma violação à essa medida que o MPF pediu a nova prisão do hacker. Segundo a Procuradoria, Walter Delgatti Neto estaria dando entrevistas sob o argumento de que quem estaria acessando a internet era seu advogado, Ariovaldo Moreira
Geral
Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF
MPF considera que houve irregularidades no processo
Política
MPF estuda medidas após STJ anular quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
Foi a partir da quebra desses sigilos que MP-RJ reuniu elementos para denunciar senador por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Política
MPF pede prisão de líder de hackers de Araraquara
O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal do DF a prisão de Walter Delgatti Netto, o “Vermelho”, apontado como líder do “Grupo de Araraquara”, organização criminosa que teria formado com Gustavo Henrique Elias Santos, Danilo Cristiano Marques e Suelen Priscila de Oliveira para a prática de crimes cibernéticos bancários, pelo menos desde 2017. Walter […]
Geral
Juíza derruba liminar e libera transferência de rejeitos de Angra 1 e 2 para UAS
A juíza substituta da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Daniela Martins, revogou a liminar que impedia a Eletronuclear de transferir rejeitos radioativos das usinas nucleares Angra 1 e 2 para a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco para Combustíveis Irradiados (UAS), concedida em outubro do ano passado a uma ação civil pública do […]
Política
Juiz rejeita denúncia contra Sara por injúria a Alexandre e sugere acordo
A Justiça Federal rejeitou nesta semana a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra a extremista Sara Giromini, acusada de proferir injúrias e ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sara é investigada no “inquérito das fake news” e, após ser alvo de buscas no ano passado, gravou um vídeo […]
Economia
MPF abre investigação sobre disparada de ações da IRB Brasil na Bolsa
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a disparada nas ações da IRB Brasil Resseguros negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo na semana passada. A Procuradoria desconfia de ação coordenada de investidores que resultou na alta de 17,82% dos papéis no último dia 28. Um ofício foi enviado à presidência da […]
Economia
MPF abre investigação sobre disparada de ações do IRB Brasil na Bolsa
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a disparada nas ações do IRB Brasil Resseguros negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo na semana passada. A Procuradoria desconfia de ação coordenada de investidores que resultou na alta de 17,82% dos papéis no último dia 28. Um ofício foi enviado à presidência da […]
Política
Ações por improbidade diminuem na pandemia
A baixa se dá durante a chefia do procurador-geral da República, Augusto Aras, e no momento em que o Congresso discute o afrouxamento da Lei de Improbidade
Política
MPF denuncia hacker que invadiu sistemas do Senado e divulgou informações
Ao entrar nos sistemas, o hacker fez um vídeo expondo a fragilidade de segurança da rede e publicou a gravação em seus perfis
Política
MPF homologa fim de inquérito sobre ação da Volkswagen na ditadura
Encerramento da investigação é resultado do termo firmado com a empresa para garantir reparação judicial pela anuência a violações aos direitos humanos