Geral
Justiça determina que Caixa e Governo do ES adotem medidas para evitar filas nas agências
Objetivo é evitar a aglomeração de pessoas na frente das agências bancárias, em virtude da grande demanda pelo recebimento ao auxílio emergencial
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Geral
MPF recorre para obrigar União a liberar leitos hospitalares no Rio
A pedido da União, alvo do processo, o desembargador federal do TRF2 Marcelo Pereira da Silva também suspendeu os efeitos da decisão da 15ª Vara Federal do Rio
Geral
MPF quer que Saúde apresente dados sobre leitos e respiradores na rede particular
Recomendação foi expedida conjuntamente pelas Procuradorias da República em São Paulo e no Rio de Janeiro
Geral
MPF recomenda ao governo do ES que não flexibilize medidas de distanciamento social
O Estado tem até as 15h de sábado para informar se vai acatar a recomendação
Geral
Estrutura precária e distância de cidades ameaçam povos indígenas
A maior preocupação está nas aldeias, onde a vida é comunitária, nas casas vivem famílias extensas, com muitas pessoas, há grande compartilhamento de objetos e alimentos
Economia
MPF cobra das aéreas esclarecimentos sobre remarcação e reembolso de voos
O MPF questiona, por exemplo, se tem sido oferecida aos passageiros a alternativa de remarcação sem custo e qual prazo o passageiro tem para decidir as novas datas da viagem
Economia
MPF cobra Latam por possível descumprimento de acordo sobre reprogramação de voos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira, 1º, ofício a Latam no qual alerta para um “possível” descumprimento por parte da companhia sobre as regras de reprogramação de voos durante a pandemia do novo coronavírus, firmadas em termo assinado no último dia 20 entre o MPF, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Associação […]
Geral
Ministério Público Federal no ES cria canal para receber denúncias de aglomerações
Uma equipe do órgão ficará responsável por receber fotos e vídeos e encaminhar para a procuradoria do Estado
Economia
Cade nega novo recurso do MPF e mantém aprovação da operação Boeing/Embraer
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou novo recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia que o tribunal do órgão reavaliasse a aprovação da compra de parte da Embraer pela Boeing. Com isso, o aval do conselho para a operação está mantido. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Política
Aras cria gabinete integrado para nortear atuação do MPF sobre coronavírus
Segundo a PGR, o Giac-Covid-19 tem atribuição tanto na área administrativa quanto finalística e a função de dar suporte ao órgão em várias frentes
Geral
MPF recomenda que governo antecipe medidas de contenção do coronavírus
De acordo com a Saúde, Rio, São Paulo e Bahia já registram casos de transmissão sustentada, como também é chamada a transmissão comunitária
Política
MPF dá 5 dias para Onyx esclarecer critérios de concessão do Bolsa Família
A procuradoria pediu ainda informações sobre a cobertura do programa Bolsa Família por estado
Economia
MPF recorre contra decisão do Cade que autoriza acordo entre Boeing e Embraer
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou novo recurso contra autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer à Boeing. O acordo foi aprovado pelo órgão antitruste do governo federal sem restrições em janeiro, mas a Procuradoria afirma haver “obscuridade e contradição” nos termos da […]
Política
MPF diz que Astério manipulava rede de laranjas 'feito marionetes'
Ele foi preso preventivamente na Operação Titereiro por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, juiz da Lava Jato no Rio
Política
Para evitar novos motins, MPF quer fórum permanente de negociação com PMs no CE
A medida estava entre os pontos acordados pela categoria e pelos poderes estaduais para pôr fim ao motim que durou 13 dias