
Política
Ministério Público recomenda mudança em editais do Exército
Órgão disse ao Comando da 4ª Região Militar do Exército que tome medidas para evitar práticas e exigências discriminatórias contra candidatas mulheres.
Política
Órgão disse ao Comando da 4ª Região Militar do Exército que tome medidas para evitar práticas e exigências discriminatórias contra candidatas mulheres.
Política
No documento assinado por um grupo de nove procuradores, é cobrada que a divulgação seja de forma mais ampla possível
Política
Nesta terça-feira, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, determinou que a corregedoria regional da 2ª região apure a conduta do juiz
Geral
O procedimento administrativo, segundo o MPF, foi instaurado "para acompanhamento das alterações regulatórias relativas às franquias de bagagem de mão em transporte aéreo de passageiros"
Geral
Um laudo divulgado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil indica que a estrutura apresenta riscos à integridade física, à vida e ao patrimônio de quem utiliza a ponte sobre o rio Aribiri
Geral
O laudo da Defesa Civil aponta que a estrutura da ponte apresenta perigos ao patrimônio das pessoas que a utilizam
Política
A subprocuradora-geral observa ainda que, nesta fase processual, não se exige a comprovação absoluta dos fatos narrados na denúncia.
Geral
A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia disse ter recebido "uma denúncia" de que nas bibliotecas das escolas havia livros com conteúdos inapropriados para o público alvo
Geral
Para os procuradores, a medida, adotada por parte das empresas, é um método "coercitivo e desleal"
Economia
A cooperação ajudará, por exemplo, em investigações de cartel e outros ilícitos concorrenciais
Geral
À reportagem, o Ministério da Educação (MEC) informou que a reserva de vagas é definida pelas instituições
Geral
Todas as universidades federais do País têm, por lei, que oferecer uma cota para pessoas com deficiência física
Política
Eles são acusados por violar o artigo 346 do Código Penal
Economia
O procurador acredita que o MPF deve investigar, assim como o Tribunal de Contas da União (TCU), os reajustes no contrato que fizeram com que a auditoria no BNDES custasse R$ 48 milhões
Política
Terrenos ficam localizadas na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo