Geral
O pedido é para que a suspensão seja aplicada até realização de uma auditoria no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, sugerido por especialistas em avaliação educacional
Política
Esta é a primeira reação institucional dos procuradores, que até então se limitavam a manifestações por meio de suas entidades de classe
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Segundo a pasta, houve erro em 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição da prova
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Na representação o órgão cobra ainda a responsabilização administrativa e criminal do então secretário Roberto Alvim
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O pedido liminar, negado pela Justiça em primeira instância, visa a assegurar o ressarcimento de R$ 107 milhões aos cofres públicos
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Segundo o Ministério Público Federal, o próprio ministro já vinha "reiteradamente negando seguimento a HCs impetrados contra decisões monocráticas denegatórias de medida liminar em habeas anteriores
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O presidente da OAB disse que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da PF e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas"
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Segundo o procurador-geral de Justiça, "não há dúvida: Ricardo Coutinho era o líder da organização denunciada".
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Investigações identificaram que Messer ocultou cerca de US$ 20 milhões. Desse montante, mais de US$ 17 milhões teriam sido alocados em banco nas Bahamas
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Felipe Santa Cruz emitiu nota oficial afirmando que sua declaração se tratava de uma crítica "jurídica e institucional"
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Com a vinda dos rejeitos de minério, a foz do Rio Doce, principal repositório de espécies de camarão, foi impactada, ocasionando a sua diminuição abrupta
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas protocolou nesta quinta-feira, 12, junto à Justiça Federal uma ação civil pública com pedido de liminar para reverter a revogação do decreto que estabelecia o loteamento agroecológico da cana-de-açúcar e impedia a expansão do plantio para áreas sensíveis do país como a Amazônia e o Pantanal. No pedido, […]
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Os réus já haviam sido condenados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a ressarcir R$ 4,3 milhões aos cofres públicos, mas ingressaram com uma nova ação para anular a decisão do Tribunal
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Em sua manifestação, Aras declara que a conta do presidente não tem caráter oficial
Política
A PEC que aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, prevê uma nova forma de repasse de verba por emenda parlamentar