Geral
Em acordo, Vale e MPF asseguram direitos a comunidades indígenas
O acordo, assinado em reunião ocorrida nesta sexta-feira (5), estabelece um repasse financeiro mensal a indivíduos das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe
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O acordo, assinado em reunião ocorrida nesta sexta-feira (5), estabelece um repasse financeiro mensal a indivíduos das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe
Política
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região ressaltou que "as solturas afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados".
Política
A Procuradoria afirma que "refutou a avaliação de que faltam os requisitos para manter a prisão preventiva dos recém-denunciados"
Política
Juntos, os 216 colaboradores se comprometeram a pagar cerca de R$ 1,3 bilhão em multas extrapenais (R$ 1.284.292.753,67).
Política
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio, informou ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, que vai enviar os celulares do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, a um laboratório para que as senhas dos aparelhos sejam quebradas. A força-tarefa da Lava Jato relatou ao […]
Política
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) do Rio, Eduardo El Hage, afirmou na tarde desta sexta-feira, 29, que está preparando um recurso para a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Temer foi preso na semana passada, mas solto alguns dias […]
Política
O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco se falaram por meio de um aplicativo de mensagens na madrugada do dia em que foram presos, 21 de março, segundo o Ministério Público Federal (MPF) do Rio que apresentou nesta sexta-feira, 29, denúncia contra os dois por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção na construção […]
Política
Ao STF, a estatal disse que confia que acordo é lícito em todos os aspectos
Política
O caso transitava no Supremo Tribunal Federal (STF), mas após a perda do foro do ex-presidente, foi remetido para primeira instância
Política
O Comando do Exército determinou às unidades militares que mantenham as solenidades pelo aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964. Em caráter “urgentíssimo”, um ofício aos quartéis preparado pelo gabinete do comandante Edson Pujol, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, pediu também que os chefes das organizações […]
Política
Em uma ação coordenada com as Procuradorias da República em, pelo menos, 19 Estados, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda aos comandos militares e quartéis das Forças Armadas que se abstenham de qualquer tipo de comemoração do golpe militar de 31 de março de 1964. E alerta: “A homenagem por servidores civis e militares, no […]
Política
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às Forças Armadas do Rio de Janeiro a abstenção de manifestações públicas, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período do golpe militar de 31 de março de 1964. A recomendação integra uma ação coordenada nacionalmente pelo MPF com a participação de diversas unidades de todo […]
Política
O documento ressalta afronta à Constituição Federal e cita documentos e condenações internacionais que reconhecem a prática de crimes e o regime de exceção dos governos militares
Política
O presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a "data histórica", quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos
Economia
A ação do MPF busca suspender decisão da Justiça Federal do Ceará que deu aval a essa cobrança, em vigor desde 2017 através de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)