Política
Carta denuncia regalias em presídio da Lava Jato
Uma carta escrita à mão de dentro do complexo penal e entregue à Justiça e à força-tarefa da Lava Jato, reativou uma apuração aberta em 2016
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Geral
Procuradoria investiga assédio de brasileiros contra mulher na Rússia
O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu inquérito criminal para investigar os brasileiros que constrangeram uma mulher na Rússia ao fazê-la repetir, em vídeo, palavras em português de baixo calão referentes ao órgão genital feminino, sem que ela soubesse o significado. A Procuradoria avalia enquadrar o caso como crime de injúria. De acordo com […]
Geral
Procuradoria quer explicações sobre venezuelanos em condição precária em SP
O Ministério Público Federal em São Paulo cobrou informações da Prefeitura e do Governo Estadual sobre as condições em que se encontram mais de 200 imigrantes venezuelanos instalados em três centros de acolhimento em São Paulo. De acordo com a Procuradoria, “eles têm enfrentado desrespeito a direitos básicos e dificuldades de adaptação na capital paulista”. […]
Política
MPF defende decisão de Moro que veta uso de provas contra colaboradores
Em nota técnica divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 18, a Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal fez uma ampla defesa da decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, que impede que órgãos de controle de utilizar contra pessoas e empresas que fizeram […]
Geral
Nota defende poder investigatório de procurador e acordos penais pré-processuais
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nota técnica ao Congresso Nacional em que sugere alterações no texto do Projeto de Lei nº 8045/2010, que institui o novo Código de Processo Penal (CPP) brasileiro. No documento, o MPF defende que seja mantida a competência originária da instituição para apurar infrações criminais, conforme já decidido pelo Supremo […]
Política
Procuradoria denuncia prefeitos de Mongaguá e Mauá por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal denunciou criminalmente os prefeitos de Mongaguá, Arthur Parada Prócida (PSDB), e de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), por lavagem de dinheiro na Operação Prato Feito – investigação sobre desvios de recursos públicos federais em contratos da merenda escolar em pelo menos 30 municípios paulistas. Prócida e Jacomussi foram presos em flagrante em […]
Política
Delator cita propina por aporte no FI-FGTS
O empresário Joel Malucelli, suplente do senador e presidenciável Alvaro Dias (Podemos), é suspeito de pagar propina de R$ 500 mil para que a sua empresa do setor de energia recebesse um aporte de R$ 330 milhões do fundo de investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). A acusação consta no acordo […]
Política
Lava Jato denuncia nove investigados na Dejà Vu
A força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná ofereceu nesta sexta-feira, 8, denúncia contra nove investigados por associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de um contrato para prestação de serviços no valor de R$ 825 milhões celebrado entre a Construtora Norberto Odebrecht e a Petrobras. Entre os denunciados pela força-tarefa da Lava […]
Esportes
CBDA ampliava tempo de viagens de atletas para desviar recursos, aponta MPF
O Ministério Público Federal ajuizou nesta quarta-feira nova denúncia contra o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, e a três ex-diretores da entidade. Uma das táticas criminosas, desta vez, ampliava o tempo de viagem dos atletas para as competições com o intuito de facilitar o desvio de dinheiro público. Os crimes […]
Geral
MPF pedirá indenização de R$ 863 milhões por áreas desmatadas no Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) irá pedir indenização de R$ 863.410.271,10 de empresas ou pessoas ligadas a desmatamentos ilegais no Mato Grosso entre agosto de 2016 e julho de 2017. No período, 53,5 mil hectares foram desmatados por 662 réus. O Estado é o campeão em desmatamento, seguido por Pará, Amazonas e Rondônia. No País, […]
Geral
MPF pede investigação sobre crimes praticados durante a greve dos caminhoneiros
Segundo o órgão, existem indícios da radicalização do movimento e de práticas de crimes que atentam contra a segurança nacional
Política
Justiça rejeita denúncia contra 'tomataço' em Gilmar Mendes
A juíza federal Renata Andrade Lotufo rejeitou a denúncia contra Ricardo Rocchi por suposta incitação pública à prática de crime, por haver organizado em rede social um “tomataço pacífico” contra o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Segundo a acusação da Procuradoria da República, Rocchi compareceu em eventos em que o ministro […]
Política
Procurador denuncia criador de 'tomataço' por incitação ao crime
O Ministério Público Federal afirma que "se de um lado a manifestação do pensamento é livre, por outro também constitucionalmente, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas"
Política
Procuradoria conclui guia da delação premiada
A coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção, Mônica Nicida, explica que o documento contém orientações aos procuradores
Política
MPF pede aumento de multa a Bolsonaro por falas ofensivas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aumente de R$ 50 mil para R$ 300 mil a multa imposta ao deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por declarações ofensivas a negros, quilombolas, migrantes, mulheres e LGBTs em palestra proferida no Rio há um ano. Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da […]