Política
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que trancou ação contra o ex-procurador da República Marcelo Miller, acusado de aceitar ‘promessa de vantagem indevida’ de R$ 700 mil para orientar executivos do grupo J&F a celebrar acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da […]
Política
O Ministério Público Federal (MPF) questionou o Ministério da Defesa, o comando do Exército e o governo do Distrito Federal sobre as medidas adotadas contra as manifestações antidemocráticas organizadas em Brasília após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). Protestos em frente ao Quartel General do Exército pedem intervenção das Forças Armadas para impedir a […]
Política
O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, pediu nesta quinta-feira, 3, à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ex-campeão mundial de fórmula Nelson Piquet, que sugeriu a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O piloto participou […]
Política
Recomendação ainda solicita cumprimento da decisão do STF, com remoção dos veículos e aplicação de multas administrativas
Política
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) em razão da suposta omissão para combater os bloqueios nas estradas feitos por caminhoneiros e por causa da operação contra o transporte de eleitores feita no dia da eleição, que causou embaraço para quem ia votar em áreas do Nordeste e outros […]
Geral
Empresário descumpriu a decisão judicial que determinava retirada das boias de sinalização
Política
A apreensão, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, aconteceu durante uma fiscalização de rotina na BR 259, em João Neiva, no Norte do Estado
Geral
Objetivo é garantir recursos para cidades afetadas pelo desastre ambiental de responsabilidade da Samarco e que, até hoje, ainda não são atendidas pela Renova
Política
Por unanimidade, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento do inquérito civil sobre as pedaladas fiscais que justificaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão é de fevereiro, mas só veio a público nesta quinta-feira, 22, a dez dias do primeiro turno das eleições. A […]
Geral
Foi concedido prazo de 15 dias para que o empresário efetue as ações necessárias para atender à decisão
Trabalho
A prova objetiva do 30º concurso público está prevista para 27 de novembro de 2022
Política
A juíza federal da 1.ª Vara de Niterói, Helena Elias Pinto, afirmou ver “fatos graves” em reportagem do Estadão a respeito do uso de uma entidade sem fins lucrativos para representar municípios em disputas bilionárias por royalties do petróleo. Em despacho, a magistrada abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao […]
Política
Recordista na supervisão de sondagens eleitorais nas duas últimas eleições, o estatístico Augusto da Silva Rocha voltou a ser alvo do Ministério Público Federal em 2022 por fraudes em pesquisas de intenção de voto. Rocha é investigado por suspeita de manipular levantamentos em diferentes campanhas nos últimos anos. Também enfrenta apurações no Conselho Federal de […]
Geral
Os interessados devem se manifestar até 6 de setembro; veja os detalhes
Geral
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que seja restabelecida a prisão preventiva de um homem preso em flagrante por tráfico internacional de armas. Ele foi pego transportando 10 pistolas de uso restrito e 40 carregadores de munição próximo à rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado (SP-250), em Capão […]
Política
A Procuradoria deu 20 dias para que o Whatsapp se manifeste sobre recomendação do órgão ministerial
Política
O órgão ministerial ainda pede que Marcelo Augusto Xavier seja condenado ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais
Política
Ao denunciar Amarildo da Costa Oliveira, ‘Pelado’, Oseney da Costa de Oliveira, ‘Dos Santos’, e Jefferson da Silva Lima, ‘Pelado da Dinha’, pelo assassinato a tiros do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, o Ministério Público Federal narrou que os tiros disparados pelos acusados destinavam-se ao ex-servidor da Funai e que a morte […]
Política
A Corregedoria do Ministério Público Federal instaurou nesta quarta-feira, 20, um procedimento para apurar a conduta do procurador da República Anderson Gois dos Santos, que enviou, para a lista interna de e-mails do órgão, e-mail em classifica o feminismo como ‘transtorno mental’ e fala em um “débito conjugal” da mulher com relação ao marido. A […]
Política
O Ministério Público Federal no Amazonas e a Defensoria Pública da União requereram à Justiça a condenação da União, por danos morais coletivos, ao pagamento de R$ 50 milhões a serem revertidos em proveito dos povos indígenas isolados, para ‘não se deixar à míngua’ setores da Fundação Nacional do Índio com atuação voltada à proteção […]