Geral
Cursinhos capixabas orientam alunos a esperarem novo edital para concurso da PF
O concurso foi suspenso na última segunda-feira (27), após um pedido do MPF, por não ter adaptação do exame de aptidão física para pessoas com deficiência
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Política
Ministério Público contesta 613 candidaturas às eleições de outubro
A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do MPE, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral
Política
Ministério Público Federal impugna 20 candidaturas no Estado
Os candidatos que tiveram seus registros de candidatura impugnados têm sete dias para contestar a impugnação. Cabe ao TRE-ES julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros
Política
MPF faz três denúncias contra membros da Máfia Italiana
O Ministério Público Federal quer a instauração de ações penais contra os envolvidos em três negociações monitoradas durante a investigação na Operação Monte Pollino
Economia
Reativação do ramal de Cajati tem atraso de três anos
A demora no início das obras levou o MPF a entrar com ação civil pública na Justiça Federal de Santos para exigir o cumprimento do contrato de concessão
Geral
MPF pede prisão de pilotos dos EUA pelo acidente da Gol
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja decretada a prisão preventiva dos dois pilotos americanos do jato Legacy que colidiu com um Boeing 737 da Gol em setembro de 2006, a 37 mil pés de altitude sobre a Serra do Cachimbo, em Mato Grosso. O […]
Política
MPF quer suspender publicidade da União sobre Copa
Goiânia – O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou ação civil pública e requereu a concessão de liminar para a suspensão imediata da campanha publicitária “Todos ganham (Hexa)”, que promove a marca “A Copa das Copas”, executada pelo governo federal para divulgar o Mundial Fifa 2014. Também foi requerido que outras campanhas do governo […]
Política
MPF-GO quer suspender publicidade da União sobre Copa
Goiânia – O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou ação civil pública e requereu a concessão de liminar para a suspensão imediata da campanha publicitária “Todos ganham (Hexa)”, que promove a marca “A Copa das Copas”, executada pelo governo federal para divulgar o Mundial Fifa 2014. Também foi requerido que outras campanhas do governo […]
Política
MPF denuncia cinco militares por morte de Rubens Paiva
Rio – O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro denunciou cinco militares reformados do Exército por homicídio e ocultação de cadáver do deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971. O parlamentar foi morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (Doi), em prédio do Batalhão da Polícia do Exército na Tijuca, zona […]
Economia
MPF quebra sigilo bancário e fiscal de Eike Batista
Rio – Depois de ter R$ 122 milhões sequestrados pela Justiça, o empresário Eike Batista teve nesta sexta-feira, 9, quebrados seus sigilos bancário, fiscal e de sua página no Twitter a pedido do Ministério Público Federal. O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a varredura das […]
Política
MPF denuncia seis por mortes de brancos em reserva
Araçatuba – Seis pessoas foram denunciadas nesta quarta-feira, 30, pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), pelos assassinatos de três brancos no interior da terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá, no Sul do Amazonas. A ação penal, entregue nesta quarta-feira, 30, denuncia seis índios tenharins, que vão responder por triplo homicídio duplamente qualificado, sendo que […]
Política
Ministério Público Federal investiga licitação da Transpetro
Araçatuba, São Paulo – O Ministério Público Federal investiga supostas fraudes em licitação internacional da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, em Araçatuba (SP), no valor de US$ 239,16 milhões, para aquisição de 20 comboios destinados ao transporte de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná. Em um inquérito civil aberto em outubro de 2013 são descritas 94 situações que […]
Economia
MPF quer apuração de supostos crimes financeiros de Eike
Rio – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou que a Polícia Federal instaure um inquérito para apurar a suposta prática de crimes financeiros pelo empresário Eike Batista, enquanto controlador da petroleira OGX. O pedido foi embasado nas conclusões do relatório de acusação elaborado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encaminhado ao […]
Política
Ricardo Ferraço é condenado por propaganda eleitoral antecipada
Nove dias depois de anunciar que não será candidato nas eleições deste ano, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi condenado pela Justiça a pagar uma multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada. Junto com ele, também foram condenadas as empresas que financiaram os outdoors e painéis de led que motivaram o processo jurídico. […]
Economia
Ministério Público Federal pede transparência nas renovações do setor elétrico
Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mais transparência na divulgação de dados e informações a respeito dos processos de renovação das concessões do setor elétrico. De acordo com o órgão, a fragilidade na prestação do serviço e as […]
Economia
Ministério Público Federal quer mais transparência em concessão de energia
São Paulo – Com o objetivo de que as concessões de energia elétrica sejam mais transparentes, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo uma ampla divulgação de estudos relacionados aos critérios de qualidade para prorrogação ou não dos […]