Trabalho
MPF oferta bolsas para pessoas negras em instituições de ensino do ES
Serão mais de 880 bolsas no país fruto de TAC assinado pelo Grupo Carrefour com o MPF e outras instituições, a fim de reparar dano moral coletivo
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Geral
MPF recorre da decisão que deu aval para afundamento de sucata de porta-aviões
O Ministério Público Federal entrou com um recurso, nesta quinta-feira, 2, para anular a decisão da Justiça Federal em Pernambuco de permitir que a Marinha afunde a sucata do porta-aviões NAe São Paulo. O órgão alega, com base em uma nota técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que […]
Economia
MPF vai investigar 'apagão' em agências reguladoras
Situação mais crítica é a da Agência Nacional de Mineração (ANM)
Geral
Yanomamis: MPF vê 'tragédia humanitária' e possível caracterização de genocídio
Procuradoria destacou ações adotadas em meio ao governo Jair Bolsonaro para cobrar providências do Estado ante a expansão do garimpo ilegal
Política
MPF pede que Exército e Sesp identifiquem financiadores de atos golpistas no ES
O órgão ministerial solicitou que as instituições também enviem a identificação dos veículos usados nas manifestações golpistas
Política
Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores do MPF e do CNMP
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 21, um projeto de lei que concede aumento salarial de 18% aos servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A matéria agora vai à votação no Senado. De acordo com o texto, de relatoria da deputada federal […]
Política
MPF vai investigar autoria de documento falso sobre prisão em acampamento
O Ministério Público Federal (MPF) vai solicitar a instauração de um inquérito policial para apurar a autoria de um documento falso sobre uma suposta prisão no acampamento montado em frente ao 38º Batalhão de Infantaria que circulou, neste domingo (18), em grupos de conversas e redes sociais. O falso documento dava conta de que a […]
Política
STJ confirma trancamento de ação contra Marcelo Miller por 'inépcia' da denúncia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que trancou ação contra o ex-procurador da República Marcelo Miller, acusado de aceitar ‘promessa de vantagem indevida’ de R$ 700 mil para orientar executivos do grupo J&F a celebrar acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da […]
Política
Procuradoria pede providências sobre manifestações contra resultado da eleição
O Ministério Público Federal (MPF) questionou o Ministério da Defesa, o comando do Exército e o governo do Distrito Federal sobre as medidas adotadas contra as manifestações antidemocráticas organizadas em Brasília após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). Protestos em frente ao Quartel General do Exército pedem intervenção das Forças Armadas para impedir a […]
Política
MPF abre inquérito contra Nelson Piquet por sugerir morte de Lula
O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, pediu nesta quinta-feira, 3, à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ex-campeão mundial de fórmula Nelson Piquet, que sugeriu a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O piloto participou […]
Política
MPF pede que PRF identifique manifestantes que bloqueiam rodovias no ES
Recomendação ainda solicita cumprimento da decisão do STF, com remoção dos veículos e aplicação de multas administrativas
Política
MPF cobra PRF por estradas e apura ação de órgão na eleição
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) em razão da suposta omissão para combater os bloqueios nas estradas feitos por caminhoneiros e por causa da operação contra o transporte de eleitores feita no dia da eleição, que causou embaraço para quem ia votar em áreas do Nordeste e outros […]
Geral
MPF pede multa de R$ 10 mil contra empresário e retirada de boias na Ilha da Xuxa
Empresário descumpriu a decisão judicial que determinava retirada das boias de sinalização
Política
PRF apreende material de campanha e vale-combustíveis em carro de prefeito no ES
A apreensão, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, aconteceu durante uma fiscalização de rotina na BR 259, em João Neiva, no Norte do Estado
Geral
Lama no Rio Doce: governo do ES e MPF pedem bloqueio de R$ 10 bi de empresas
Objetivo é garantir recursos para cidades afetadas pelo desastre ambiental de responsabilidade da Samarco e que, até hoje, ainda não são atendidas pela Renova