Geral
A Procuradoria da República em Goiás entrou nesta terça-feira, 28, com uma ação civil pública para obrigar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a revogar a portaria que acabou com as comissões de direitos humanos na corporação. O órgão também pede que a disciplina de direitos humanos volte a ser oferecida nos cursos de formação e […]
Política
Jair Bolsonaro escolherá o novo desembargador para o Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF2), que, além do Estado, também abrange o Rio de Janeiro
Política
A Procuradoria cita os crimes de 'corrupção ativa, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa
Geral
O Hospital Universitário ligado à Universidade Federal de Santa Catarina negou a realização do aborto, que é permitido no País quando a gravidez é fruto de estupro
![Brasília – O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) autorizou hoje (25) a prorrogação por seis meses da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada de forma unânime pelos 11 membros do conselho, presidido pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e integrado também por sua sucessora, Raquel […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/11/tciqfqdj-700b7070-1cbc-11ec-b18e-81a24dc34951-jpg.webp "Brasília – O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) autorizou hoje (25) a prorrogação por seis meses da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada de forma unânime pelos 11 membros do conselho, presidido pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e integrado também por sua sucessora, Raquel […]")
Economia
Segundo o MPF, os recursos devem ser usados para abater as contribuições extraordinárias que vêm sendo cobradas pelo fundo de pensão dos participantes
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira, 20, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura das terapias aplicadas no ABA (sigla para o termo […]
Política
Considerando que o réu é primário e que não houve violência ou grave ameaça, o MPF propôs à Justiça a suspensão do processo para realizar negociações com a defesa de Fakhoury
Política
MPF faz audiência sobre direitos dos LGBTs após projetos polêmicos O Ministério Público Federal (MPF) promove, na última semana deste mês, uma audiência pública para debater os direitos da comunidade LGBTQIA+. O evento vai contar com representantes do Conselho Estadual LGBT+ e de entidades da sociedade civil e parlamentares do Estado – deputados e vereadores […]
Política
O Ministério Público Federal (MPF) abriu novo inquérito civil para investigar a atuação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na pandemia de covid-19. A investigação se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta omissão de Pazuello e outros integrantes do Ministério da Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus. Também serão […]
Economia
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Associação Brasileira de Angus (ABA) pelo fato de, na rotulagem da carne certificada pela ABA, não estar reconhecida a presença de genética de gado zebuíno (originário da Ásia, sobretudo Índia), apenas de gado taurino (caso do aberdeen […]
Política
O procurador Welligton Divino Marques de Oliveira requereu o arquivamento de um inquérito sobre um possível mandante e financiador que tenha prestado auxílio moral e intelectual aos hackers que interceptaram mensagens de autoridades como o ex-juiz Sérgio Moro e ex-integrantes da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato. O pedido foi justificado na inexistência de linha […]
Geral
Vítima apontou uma série de problemas no serviço oferecido pelo hospital, que agora terá 30 dias para prestar informações ao Ministério Público sobre o seu protocolo de atendimento a esses casos
Política
A investigação conduzida pela procuradora da República Monique Checker deu origem a uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio
Política
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar o Ministério da Defesa a apagar a nota publicada no site oficial da pasta em comemoração aos 58 anos do golpe que inaugurou a ditadura militar no Brasil. Em manifestação divulgada ontem, o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que mais cedo pediu exoneração […]
Política
Ministério Público Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra o presidente e Wal por manutenção de funcionário fantasma
Geral
O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários do Censo 2022 e em futuras pesquisas. A Procuradoria argumenta que o fato de não haver um “perfil social, geográfico, econômico e cultural” da comunidade […]
Política
Walderice foi indicada para o cargo de secretária parlamentar de Bolsonaro em fevereiro de 2003. Ela ficou lotada no gabinete em Brasília até agosto de 2018
Política
Embora tenham garantido em um primeiro momento a continuidade das operações da empresa em território brasileiro, as medidas anunciadas pelo Telegram estão sendo analisadas pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão em São Paulo
Política
O ofício foi encaminhado no domingo (20) para o advogado Alan Campos Elias Thomaz, indicado pela empresa como seu representante legal brasileiro
Economia
Em parecer apresentado e na sessão desta quarta-feira, 9, Alves disse que, se os termos não forem ajustados, poderá haver questionamento jurídico e em outras instâncias