Política
Por unanimidade, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento do inquérito civil sobre as pedaladas fiscais que justificaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão é de fevereiro, mas só veio a público nesta quinta-feira, 22, a dez dias do primeiro turno das eleições. A […]
Geral
Foi concedido prazo de 15 dias para que o empresário efetue as ações necessárias para atender à decisão
Trabalho
A prova objetiva do 30º concurso público está prevista para 27 de novembro de 2022
Política
A juíza federal da 1.ª Vara de Niterói, Helena Elias Pinto, afirmou ver “fatos graves” em reportagem do Estadão a respeito do uso de uma entidade sem fins lucrativos para representar municípios em disputas bilionárias por royalties do petróleo. Em despacho, a magistrada abriu espaço para manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao […]
Política
Recordista na supervisão de sondagens eleitorais nas duas últimas eleições, o estatístico Augusto da Silva Rocha voltou a ser alvo do Ministério Público Federal em 2022 por fraudes em pesquisas de intenção de voto. Rocha é investigado por suspeita de manipular levantamentos em diferentes campanhas nos últimos anos. Também enfrenta apurações no Conselho Federal de […]
Geral
Os interessados devem se manifestar até 6 de setembro; veja os detalhes
Geral
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que seja restabelecida a prisão preventiva de um homem preso em flagrante por tráfico internacional de armas. Ele foi pego transportando 10 pistolas de uso restrito e 40 carregadores de munição próximo à rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado (SP-250), em Capão […]
Política
A Procuradoria deu 20 dias para que o Whatsapp se manifeste sobre recomendação do órgão ministerial
Política
O órgão ministerial ainda pede que Marcelo Augusto Xavier seja condenado ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais
Política
Ao denunciar Amarildo da Costa Oliveira, ‘Pelado’, Oseney da Costa de Oliveira, ‘Dos Santos’, e Jefferson da Silva Lima, ‘Pelado da Dinha’, pelo assassinato a tiros do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, o Ministério Público Federal narrou que os tiros disparados pelos acusados destinavam-se ao ex-servidor da Funai e que a morte […]
Política
A Corregedoria do Ministério Público Federal instaurou nesta quarta-feira, 20, um procedimento para apurar a conduta do procurador da República Anderson Gois dos Santos, que enviou, para a lista interna de e-mails do órgão, e-mail em classifica o feminismo como ‘transtorno mental’ e fala em um “débito conjugal” da mulher com relação ao marido. A […]
Política
O Ministério Público Federal no Amazonas e a Defensoria Pública da União requereram à Justiça a condenação da União, por danos morais coletivos, ao pagamento de R$ 50 milhões a serem revertidos em proveito dos povos indígenas isolados, para ‘não se deixar à míngua’ setores da Fundação Nacional do Índio com atuação voltada à proteção […]
Geral
A Procuradoria da República em Goiás entrou nesta terça-feira, 28, com uma ação civil pública para obrigar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a revogar a portaria que acabou com as comissões de direitos humanos na corporação. O órgão também pede que a disciplina de direitos humanos volte a ser oferecida nos cursos de formação e […]
Política
Jair Bolsonaro escolherá o novo desembargador para o Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF2), que, além do Estado, também abrange o Rio de Janeiro
Política
A Procuradoria cita os crimes de 'corrupção ativa, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa