Política
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) aprovou uma orientação com diretrizes para a divulgação das denúncias oferecidas por promotores e procuradores. A norma estabelece o “dever de publicidade” mesmo quando a investigação que subsidiou as acusações estiver sob sigilo e independente do recebimento ou não da denúncia pela Justiça. O […]
Política
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) aprovou uma orientação com diretrizes para a divulgação das denúncias oferecidas por promotores e procuradores. A norma estabelece o “dever de publicidade” mesmo quando a investigação que subsidiou as acusações estiver sob sigilo e independente do recebimento ou não da denúncia pela Justiça. O […]
Política
Subprocuradora que ficou no topo da lista foi Luiza Cristina Frischeisen, que já fez diferentes críticas à conduta de Aras à frente do MPF
Política
Ele afirmou, em publicação em suas redes sociais, que "a legislação brasileira proíbe que membros da cúpula do governo mantenham esse tipo de negócio"
Geral
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para que o Ministério da Saúde normalize a aquisição e posterior distribuição de imunoglobulina humana no Sistema Único de Saúde (SUS). O abastecimento da medicação está irregular desde 2019, quando o contrato com um fornecedor nacional foi descontinuado. Usado em pacientes com problemas de imunodeficiência e […]
![Brasília – O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) autorizou hoje (25) a prorrogação por seis meses da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada de forma unânime pelos 11 membros do conselho, presidido pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e integrado também por sua sucessora, Raquel […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/11/tciqfqdj-700b7070-1cbc-11ec-b18e-81a24dc34951-jpg.webp "Brasília – O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) autorizou hoje (25) a prorrogação por seis meses da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada de forma unânime pelos 11 membros do conselho, presidido pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e integrado também por sua sucessora, Raquel […]")
Política
A medida também alcança quatro ex-servidores da pasta e a empresa Global Gestão em Saúde
Política
Bolsonaro, em isolamento após ter contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo para a covid-19, acompanhava a solenidade de forma remota e não discursou
Geral
A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão está atrelada a um processo em que o Ministério Público Federal acusa o chefe da autarquia de improbidade administrativa, por desobedecer a várias decisões de um acordo judicial em que a Funai se comprometeu a […]
Política
Ministros seguiram entendimento do relator, Francisco Falcão, que viu elementos suficientes para a abertura de uma ação contra o governador e
Política
Manifestação do Ministério Público Federal (MPF) é feita no mesmo dia em que presidente da República incentivou a participação de policiais militares nas manifestações
Política
A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com recurso para tentar reverter a decisão da juíza Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que rejeitou a denúncia oferecida pela extinta força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no […]
Política
Dois procuradores da República em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação civil pública contra a União para “reparar danos morais coletivos causados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo então juiz Sérgio Moro”. A Procuradoria atribui a Moro e a extinta força-tarefa “ofensa reiterada e sistemática contra o regime democrático ao […]
Geral
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão cobrou do governo Jair Bolsonaro um posicionamento urgente sobre a crise humanitária no Afeganistão, quanto ao recebimento de refugiados. Em nota pública, o órgão do Ministério Público Federal ressaltou que data anunciada para a retirada do exército estadunidense é esta terça-feira, 31 de agosto, sendo que, após tal […]
Política
O Ministério Público Federal pede que a Justiça aplique multa civil no valor de 100 vezes a respectiva remuneração de cada envolvido
Geral
O objetivo é evitar a disseminação da variante Delta no País
Economia
O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) teceu um parecer no qual recomenda a condenação das operadoras Vivo, Oi e Claro por infrações à ordem econômica. O processo investiga se as empresas atuaram de maneira orquestrada para minar concorrentes em uma licitação dos Correios realizada em 2015 (pregão número […]
Entretenimento e Cultura
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira, 30, uma manifestação sobre o incêndio que destruiu parte do acervo de um galpão da Cinemateca Brasileira, localizado na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, na noite desta quinta-feira, 28. Há um ano, a Procuradoria havia entrado com uma Ação Civil Pública contra a União […]
Entretenimento e Cultura
Para o Ministério Público Federal, o parecer da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que impediu os organizadores do Festival de Jazz do Capão de captarem recursos por meio da Lei Rouanet foi produzido com indícios de desvio de finalidade e deve ser suspenso. Em parecer favorável à ação impetrada pelo produtor executivo do Festival de […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que as instituições federais de ensino do Estado do Rio retornem às aulas presenciais até 18 de outubro. A data considera o calendário estadual de vacinação contra a covid-19. Na visão do MPF, a manutenção apenas do ensino remoto “não se justifica”. A ação […]
Política
Segundo registra Ministério Público Federal, omissão e negligência do ex-ministro na compra das vacinas da Pfizer retardou começo da imunização