Geral
MPF recomenda que hospital realize aborto legal em criança vítima de estupro
O Hospital Universitário ligado à Universidade Federal de Santa Catarina negou a realização do aborto, que é permitido no País quando a gravidez é fruto de estupro
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Economia
MPF pede à Justiça que Caixa pague R$ 5 bi para cobrir rombos da Funcef
Segundo o MPF, os recursos devem ser usados para abater as contribuições extraordinárias que vêm sendo cobradas pelo fundo de pensão dos participantes
Geral
MPF recomenda que planos cubram tratamento de pessoas diagnosticadas com TEA
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira, 20, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura das terapias aplicadas no ABA (sigla para o termo […]
Política
MPF propõe acordo a Fakhoury para encerrar acusação de homofobia contra Contarato
Considerando que o réu é primário e que não houve violência ou grave ameaça, o MPF propôs à Justiça a suspensão do processo para realizar negociações com a defesa de Fakhoury
Política
GIRO POLÍTICO: Após projetos polêmicos, MPF faz audiência sobre LGBTs, PMB fecha com Guerino e política na festinha
MPF faz audiência sobre direitos dos LGBTs após projetos polêmicos O Ministério Público Federal (MPF) promove, na última semana deste mês, uma audiência pública para debater os direitos da comunidade LGBTQIA+. O evento vai contar com representantes do Conselho Estadual LGBT+ e de entidades da sociedade civil e parlamentares do Estado – deputados e vereadores […]
Política
MPF abre novo inquérito para investigar Pazuello por suposta omissão na pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) abriu novo inquérito civil para investigar a atuação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na pandemia de covid-19. A investigação se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta omissão de Pazuello e outros integrantes do Ministério da Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus. Também serão […]
Economia
ABCZ vai ao MPF contra associação de angus por omitir presença de carne zebuína
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Associação Brasileira de Angus (ABA) pelo fato de, na rotulagem da carne certificada pela ABA, não estar reconhecida a presença de genética de gado zebuíno (originário da Ásia, sobretudo Índia), apenas de gado taurino (caso do aberdeen […]
Política
MPF pede arquivamento de investigação sobre suposto financiador de hackers da Lava Jato
O procurador Welligton Divino Marques de Oliveira requereu o arquivamento de um inquérito sobre um possível mandante e financiador que tenha prestado auxílio moral e intelectual aos hackers que interceptaram mensagens de autoridades como o ex-juiz Sérgio Moro e ex-integrantes da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato. O pedido foi justificado na inexistência de linha […]
Geral
Após denúncia, MPF vai investigar atendimento a vítimas de violência sexual no Hospital das Clínicas
Vítima apontou uma série de problemas no serviço oferecido pelo hospital, que agora terá 30 dias para prestar informações ao Ministério Público sobre o seu protocolo de atendimento a esses casos
Política
Daniel Silveira é procurado pela Justiça para explicar R$ 220 mil em dinheiro vivo a advogado
A investigação conduzida pela procuradora da República Monique Checker deu origem a uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio
Política
MPF aciona Justiça para obrigar Defesa a apagar nota que celebra ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar o Ministério da Defesa a apagar a nota publicada no site oficial da pasta em comemoração aos 58 anos do golpe que inaugurou a ditadura militar no Brasil. Em manifestação divulgada ontem, o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que mais cedo pediu exoneração […]
Política
Bolsonaro confessa que 'Wal do Açaí' nunca esteve em Brasília
Ministério Público Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra o presidente e Wal por manutenção de funcionário fantasma
Geral
MPF vai à Justiça para obrigar IBGE a incluir no Censo 2022 espaço para LGBTQIA+
O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários do Censo 2022 e em futuras pesquisas. A Procuradoria argumenta que o fato de não haver um “perfil social, geográfico, econômico e cultural” da comunidade […]
Política
MPF acusa Bolsonaro de improbidade e cobra devolução de salários de 'Wal do açaí'
Walderice foi indicada para o cargo de secretária parlamentar de Bolsonaro em fevereiro de 2003. Ela ficou lotada no gabinete em Brasília até agosto de 2018
Política
Informações enviadas pelo Telegram ao STF destravam investigação do MPF sobre combate de fake news
Embora tenham garantido em um primeiro momento a continuidade das operações da empresa em território brasileiro, as medidas anunciadas pelo Telegram estão sendo analisadas pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão em São Paulo