Política
MPF dá dez dias para Telegram explicar como combate fake news
O ofício foi encaminhado no domingo (20) para o advogado Alan Campos Elias Thomaz, indicado pela empresa como seu representante legal brasileiro
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Economia
Representante do MPF no Cade defende ajuste em decisão que aprovou venda da Oi
Em parecer apresentado e na sessão desta quarta-feira, 9, Alves disse que, se os termos não forem ajustados, poderá haver questionamento jurídico e em outras instâncias
Política
Denúncia anônima não comprovada de rachadinha tirou Manato do MEC
Uma denúncia anônima, não comprovada, sobre suposto uso de funcionários fantasmas, prática de rachadinha – ou rachid, que é quando o político fica com parte do salário do servidor – e apresentação de notas frias para receber reembolso da Câmara Federal, teria sido a responsável por impedir que o ex-deputado Carlos Manato assumisse um cargo […]
Geral
MPF aponta inconstitucionalidade e fragilização de APPs em lei que altera Código Florestal
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) se manifestou contrária à lei 14.285, de dezembro do ano passado. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto muda dispositivos do Código Florestal (lei nº 12.651/2012), permitindo que municípios e Distrito Federal determinem o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às […]
Economia
Parecer do MPF aponta ilegalidade em prazo extra à produção de carros mais poluentes
A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de conceder mais três meses para as montadoras finalizarem carros cuja produção não seria mais aceita com a entrada em vigor, neste ano, dos novos limites de poluição veicular foi considerada ilegal por procuradores que acompanham processos ligados à qualidade do ar no Ministério Público Federal […]
Economia
Cade encaminha representação do MPF à SG para abertura de inquérito contra teles
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o encaminhamento da representação do Ministério Público Federal (MPF) à Superintendência-Geral (SG) do órgão, para que a área técnica abra um inquérito administrativo contra as teles envolvidas na compra da Oi. No último fim de semana, o representante do MPF junto ao Cade, Waldir Alves, […]
Economia
MPF reforça defesa pela rejeição de compra da Oi por TIM, Claro e Vivo
O procurador Waldir Alves, do Ministério Público Federal (MPF), defendeu ao Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a rejeição da venda da Oi para TIM, Claro e Vivo, reforçando os argumentos que haviam sido colocados no fim de semana ao órgão. De acordo com o procurador, “aspectos formais” demandam a rejeição da operação. […]
Economia
TIM nega que haja consórcio em operação de venda da Oi Móvel e defende competição
A TIM diz ainda que a aprovação da venda da Oi móvel viabiliza um grande projeto de rede neutra nacional em fibra, um insumo chave para o plano de reconstrução e fortalecimento das telecomunicações no Brasil
Economia
Representante do MPF recomenda reprovação de compra da Oi por Claro, Tim e Vivo
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reprove a compra da Oi pela TIM, Vivo (Telefônica) e Claro devido a “violações à concorrência”. A avaliação da Procuradoria é que a operação é prejudicial ao mercado e que as teles feriram a lei ao formarem um consórcio para comprar […]
Política
Perda de território, pobreza e racismo aumentam suicídio entre indígenas, diz MPF
Povo Avá-Guarani vive nos arredores do lago criado pela construção da usina hidrelétrica de Itaipu
Política
MPF prepara cerco ao Telegram e sinaliza que pode bloquear serviço
O grupo envolvido nas investigações quer impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de mensagens, como o Telegram
Política
PSOL aciona MPF por interesse do 'gabinete do ódio' na DarkMatter
A bancada do PSOL na Câmara enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um requerimento solicitando investigações sobre o suposto interesse do “gabinete do ódio”, grupo que atua no Palácio do Planalto, por uma ferramenta de espionagem chamada DarkMatter, que poderia ser usada contra jornalistas e opositores do governo nas eleições deste ano. O grupo de […]
Geral
MPF ajuíza ação de R$ 62 bi contra a União para indenização das vítimas da covid
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União seja obrigada a indenizar as famílias de pessoas que morreram em razão da covid-19 – em pelo menos R$ 100 mil para cada – e aos sobreviventes com sequelas graves ou persistentes – em R$ 50 mil. Além disso, a Procuradoria […]
Política
MPF investigará ação de Bolsonaro no Iphan após ter admitido que 'ripou' órgão
Atual chefe do órgão tem graduação em Turismo e sem qualquer experiência anterior na área de patrimônio histórico
Política
MPF pede arquivamento de investigação contra Lulinha no caso Oi/Telemar
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu o arquivamento da investigação contra o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conhecido como Lulinha, sobre suspeitas de propinas da Oi/Telemar em troca de atos favoráveis do governo. A avaliação da Procuradoria é a de que […]