Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou duas novas Medidas Provisórias que abrem créditos extraordinários em um total de R$ 525,71 milhões para ações de reconstrução e pagamentos de benefícios no Rio Grande do Sul. Os textos foram publicados neste domingo, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A MP 1.283 destina […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que serão publicadas três medidas provisórias ainda nesta quinta-feira, 9, em socorro ao Rio Grande do Sul. Ele explicou que as MPs conterão ações como os aportes para fundos garantidores e para ministérios, que são pontos que não podem ser regulados por portarias ou atos exclusivos do […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta quinta-feira, 15, o rito das medidas provisórias passando pelas comissões mistas, tema que gerou rusgas entre ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “O caminho correto é a instalação de comissões mistas. Não há problema nenhum a matéria de uma MP ser […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 5, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigirá que os ministérios, antes da elaboração e envio de medidas provisórias ao Congresso, discuta as matérias com ele e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com Lira, ainda não há pacificação […]
Política
Na avaliação de líderes partidários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que "entrar em campo" para tentar solucionar a falta de coesão da base aliada no Congresso
Política
Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias (MPs) que perdem a validade nesta semana, todas na próxima quinta-feira. Depois de aprovada em comissão especial com um texto que levou ao esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, […]
Política
A MP que trata da reestruturação da Esplanada deve ser votada. As demais, no entanto, devem perder a validade
Política
Também está sendo prorrogada a MP 1.168, de 3 de abril de 2023, que abre crédito extraordinário, de R$ 640,074 milhões
Política
Ainda sem solução definitiva para o impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação de medidas provisórias, o Congresso instala na terça-feira, 11, comissões mistas para iniciar a análise de quatro MPs editadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com 100 dias […]
Política
De acordo com a Constituição, as medidas provisórias editadas pelo presidente devem ser tramitadas por meio de uma comissão mista, feita por deputados e senadores
Política
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, levantou a possibilidade de transformar algumas medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional em projetos de lei (PLs) de urgência constitucional. A alternativa seria uma brecha em relação ao conflito travado entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em torno […]
Política
Após 2 horas e meia de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota sobre o encontro na noite desta terça-feira, 28, e garantiu que a Casa trabalhará em busca de um consenso sobre o rito da tramitação das Medidas Provisórias (MPs) – alvo […]
Política
Enquanto permanece o impasse entre Câmara e Senado sobre o rito de tramitação das Medidas Provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados começaram nesta semana a votar as medidas restantes do governo Bolsonaro. Quatro já foram aprovadas por consenso e seguem agora para análise do Senado. Uma delas diminui a taxa […]
Política
A reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, 28, para tratar do impasse sobre o rito de tramitação de medidas provisórias (MPs) terminou sem acordo. O senador concordou em estabelecer prazos para as comissões mistas analisarem as propostas enviadas pelo governo, mas disse que […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir, ainda no período da tarde desta terça-feira, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o senador. O encontro está previsto para acontecer às 17 horas (de Brasília), no Palácio da Alvorada. A reunião vai tratar sobre o rito das Medidas Provisórias […]
Política
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira, 28, que aumentar o número de deputados em relação ao de senadores nas comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs), como proposto pela Câmara, causaria desequilíbrio entre as duas Casas. A declaração ocorreu após uma reunião com o presidente do Senado, […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo Lula pediu a votação de três ou quatro medidas provisórias (MPs) essenciais caso o acordo para o rito de tramitação dessas propostas fracasse. As outras MPs, nesse caso, seriam transformadas pelo Executivo em projetos de lei com caráter de urgência. Ao […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 27, que o acordo proposto pelos deputados para a tramitação das medidas provisórias (MPs) prevê que Câmara e Senado votem de forma separada nas comissões mistas. Dessa forma, segundo ele, apesar de haver mais deputados que senadores nos colegiados, não haveria superposição de uma Casa […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência com a coordenação política do governo nesta sexta-feira, 24, para definir a estratégia de atuação do Palácio do Planalto na crise entre as lideranças da Câmara e do Senado sobre o rito de aprovação das Medidas Provisórias (MPs). Estarão presentes no encontro […]
Política
Engrossando o pedido da Procuradoria da República em Mato Grosso e do Ministério Público do Estado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu oficiar o governo de MT para que requisite apoio da Força Nacional visando a liberação de rodovias tomadas por atos antidemocráticas. O chefe do Ministério Público Federal compartilhou a informação nesta segunda-feira, […]