Política
A Procuradoria da República em Mato Grosso e o Ministério Público do Estado recomendaram neste domingo, 20, que o governador em exercício, Otaviano Pivetta (PDT), peça ajuda da Força Nacional para liberar estradas bloqueadas por protestos antidemocráticos. Os órgãos também sugerem que a Polícia Militar seja mobilizada nos “focos de tensão” para evitar novos bloqueios […]
Política
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e os ministérios públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) emitiram nesta quarta-feira, 26, uma nota conjunta contra o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Toda prática com o objetivo de excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores é ilegal. Assinada pelo procurador-geral […]
Economia
Castro, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esporte na Casa, afirmou no documento que "o tratamento do tema por meio de MP impõe a vontade unilateral do Presidente da República ao povo brasileiro
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avalia devolver as medidas provisórias assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adiaram o pagamento de despesas relacionadas à cultura e à ciência e tecnologia para o ano que vem. Conforme o Estadão publicou, a manobra foi feita para destravar verbas do orçamento secreto ainda em 2022. As […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira, 29, uma sessão extraordinária para votação de propostas legislativas. A princípio, essa é a única sessão a constar na agenda do que seria uma nova semana de “esforço concentrado” durante o período de campanha. As medidas provisórias (MPs) devem ser o foco. Na […]
Economia
Além disso, a medida flexibiliza a medição por eixo do peso de veículos de transporte de carga e de passageiros, mantendo a fiscalização do peso total, e limita as hipóteses de recolhimento de veículo a depósito
Economia
O partido argumenta que a Constituição Federal condiciona a redução salarial e de jornada à negociação coletiva e que a medida pode levar a tratamento diferenciado entre trabalhadores em condições idênticas, afrontando o princípio da isonomia
Economia
O programa terá os mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato
Economia
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, avaliou nesta quarta-feira, 28, que as medidas anunciadas na terça-feira, 27, pelo governo darão mais liberdade para trabalhadores e empregadores. “Eles terão mais flexibilidade para adotar o teletrabalho, para antecipação e férias individuais e coletivas, aproveitamento de feriados, um banco de horas muito mais robusto”, […]
Economia
As medidas adotadas são semelhantes à adotada pela MP 927 no ano passado
Economia
As Medidas Provisórias que reúnem medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia da covid-19 estão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Conforme o Estadão/Broadcast noticiou ontem, uma das MPs abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,977 bilhões para atender à nova rodada Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e […]
Economia
Os textos devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28
Economia
A Medida Provisória permite renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)
Política
Duas medidas provisórias editadas pelo governo federal perderam a validade sem terem tido a tramitação concluída no Congresso Nacional. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, informou o fim da vigência das MPs em atos declaratórios, publicados na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). Perdeu a validade, em 24 de setembro, […]
Política
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas provisórias. A primeira delas, a MP 989, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 348,347 milhões em favor dos ministérios da Educação, Saúde e da Cidadania. A outra medida prorrogada foi a MP 990, que abre crédito extraordinário no […]
Política
Os atos foram assinados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Política
Uma delas é a Medida Provisória 967/2020, que libera R$ 5,5 bilhões para o Ministério da Saúde aplicar no combate à pandemia do covid-19
Política
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3. Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de […]
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional. O instrumento, editado pela governo federal, tem força de lei a partir de sua publicação. Mas, para se tornar definitivo, tem que ser aprovado por deputados e senadores no prazo máximo de 180 […]
Política
O pedido de suspensão foi levado à Suprema Corte em duas ações movidas pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e pelo partido Progressista (PP)