![32ª Sessão Deliberativa (remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Na pauta a MP 903/2019, que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também está na pauta o PL 1.194/2020, que incentiva empresas que produzem refeições prontas para […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/Rh2dTi05-ca4f8be0-60c1-0138-9d55-0a58a9feac2a-scaled.webp "32ª Sessão Deliberativa (remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia. Na pauta a MP 903/2019, que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também está na pauta o PL 1.194/2020, que incentiva empresas que produzem refeições prontas para […]")
Política
Senado vai priorizar projetos relacionados a combate ao coronavírus
As 54 proposições apresentadas por parlamentares desde o início da pandemia guardam afinidade com MPs assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
Tag MPS
Economia
MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos
Pela decisão de Lewandowski, os acordos individuais fechados dentro das faixas de salário estabelecidas pela medida provisória são legítimos e têm validade imediata
Política
Senado/Bandeira: medidas provisórias serão deliberadas remotamente
As medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional poderão ser votadas remotamente a partir de agora, de acordo com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. A Mesa Diretora da Casa editou uma resolução para autorizar as sessões virtuais nas comissões e no plenário do Senado durante a crise do […]
Política
Sem análise do Congresso Nacional, medidas provisórias devem caducar
Textos sobre carteirinhas estudantis e publicação de editais de licitação em jornais precisam ser votados até domingo para não serem arquivados
Política
Bolsonaro e Maia se reuniram no Alvorada neste domingo
Duas Medidas Provisórias (MPs) do governo devem perder a validade sem ser analisadas pelo Congresso neste período
Política
Congresso prorroga vigência de MP que institui 13º para Bolsa Família
As MPs têm validade já desde a edição pelo governo federal, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para terem a vigência confirmada, ou perdem efeito
Economia
Governo envia mensagem modificativa ao orçamento para incluir efeitos de 3 MPs
Outro impacto foi na redução da despesa com pessoal, em R$ 8,43 bilhões, principalmente por conta de mudanças no modelo de contratação em universidades públicas, que passou a ser centralizado
Política
Congresso já derrubou nove MPs de Bolsonaro
As MPs são muito utilizadas porque servem como um atalho, uma vez que passam a ter força de lei imediatamente após serem editadas pelo presidente
Política
Senado aprova prazos para MPs, mas alivia possibilidade de medidas caducarem
Atualmente, as MPs têm um prazo total de 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso
Política
Por unanimidade, Câmara aprova em dois turnos PEC das medidas provisórias
A proposta estabelece que a comissão mista terá 40 dias para analisar a MP
Política
Câmara aprova em 1º turno PEC que muda tramitação de MPs
Os deputados fecharam um acordo para quebrar o prazo de interstícios e votar o segundo turno em seguida
Política
Plenário da Câmara inicia discussão sobre PEC das Medidas Provisórias
O plenário da Câmara iniciou no início da tarde desta quarta-feira, 5, a discussão sobre a PEC 70/2011 que regulamenta a edição e tramitação das medidas provisórias. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo mostraram no começo desta semana, a cúpula do […]
Política
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre fecham acordo para fixar prazo de votação de MPs
De acordo com Alcolumbre, o acordo para a votação foi estabelecido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Senado quer ter pelo menos 30 dias para discutir e votar as MPs antes que elas caduquem
Política
Marinho diz que expectativa é votar MP antifraudes nesta quarta na Câmara
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira, 29, que a expectativa é aprovar ainda hoje a medida provisória com iniciativas antifraude no plenário da Câmara. O texto precisa ser aprovado até o dia 3 de junho para não caducar. A expectativa do secretário é aprovar nesta quarta na Câmara e […]
Política
Líder do governo no Senado anuncia acordo para votar quatro MPs até quinta-feira
A MP que estabelece um novo marco legal para o saneamento básico no País chegou a ser citada por ele, mas ainda depende de negociações envolvendo deputados federais e governadores que pedem alterações no texto
Política
Senadores impõem novas derrotas ao governo
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no mesmo dia em que estudantes e professores foram às ruas protestar contra o contingenciamento de recursos em universidades federais
Política
CCJ do Senado define relator de projeto que limita edição de MPs pelo Executivo
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), nomeou o senador Espiridião Amin (PP-SC) para relatar um projeto que pretende deixar mais restrita a margem de atuação do Poder Executivo na edição de medidas provisórias. O movimento havia sido relevado pelo jornal O Estado de S.Paulo e ganhou novos […]
Política
Comissão do Senado aprova proposta para impedir abusos do Governo em MP's sobre Educação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017 foi aprovada no colegiado no dia em que estudantes e professores fazem protestos contra o contingenciamento de recursos em universidades
Política
Esvaziada, comissão cancela reunião e MP da contribuição sindical pode caducar
A comissão de deputados e senadores criada para votar a medida provisória que elimina o desconto da contribuição sindical em folha salarial cancelou mais uma reunião, nesta terça-feira, 14. Desde a semana passada, conforme o Broadcast Político mostrou, integrantes do Centrão e da oposição fizeram um movimento para esvaziar o colegiado e deixar a MP […]
Política
Comissão aprova MP da AGU após oposição tentar mexer na medida e adiar votação
O texto ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado e, no cálculo de parlamentares, tinha esta terça como prazo limite de votação