Política
Congresso prorroga vigência de MP que institui 13º para Bolsa Família
As MPs têm validade já desde a edição pelo governo federal, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para terem a vigência confirmada, ou perdem efeito
Política
As MPs têm validade já desde a edição pelo governo federal, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para terem a vigência confirmada, ou perdem efeito
Economia
Outro impacto foi na redução da despesa com pessoal, em R$ 8,43 bilhões, principalmente por conta de mudanças no modelo de contratação em universidades públicas, que passou a ser centralizado
Política
As MPs são muito utilizadas porque servem como um atalho, uma vez que passam a ter força de lei imediatamente após serem editadas pelo presidente
Política
Atualmente, as MPs têm um prazo total de 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso
Política
A proposta estabelece que a comissão mista terá 40 dias para analisar a MP
Política
Os deputados fecharam um acordo para quebrar o prazo de interstícios e votar o segundo turno em seguida
Política
O plenário da Câmara iniciou no início da tarde desta quarta-feira, 5, a discussão sobre a PEC 70/2011 que regulamenta a edição e tramitação das medidas provisórias. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo mostraram no começo desta semana, a cúpula do […]
Política
De acordo com Alcolumbre, o acordo para a votação foi estabelecido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Senado quer ter pelo menos 30 dias para discutir e votar as MPs antes que elas caduquem
Política
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira, 29, que a expectativa é aprovar ainda hoje a medida provisória com iniciativas antifraude no plenário da Câmara. O texto precisa ser aprovado até o dia 3 de junho para não caducar. A expectativa do secretário é aprovar nesta quarta na Câmara e […]
Política
A MP que estabelece um novo marco legal para o saneamento básico no País chegou a ser citada por ele, mas ainda depende de negociações envolvendo deputados federais e governadores que pedem alterações no texto
Política
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no mesmo dia em que estudantes e professores foram às ruas protestar contra o contingenciamento de recursos em universidades federais
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), nomeou o senador Espiridião Amin (PP-SC) para relatar um projeto que pretende deixar mais restrita a margem de atuação do Poder Executivo na edição de medidas provisórias. O movimento havia sido relevado pelo jornal O Estado de S.Paulo e ganhou novos […]
Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017 foi aprovada no colegiado no dia em que estudantes e professores fazem protestos contra o contingenciamento de recursos em universidades
Política
A comissão de deputados e senadores criada para votar a medida provisória que elimina o desconto da contribuição sindical em folha salarial cancelou mais uma reunião, nesta terça-feira, 14. Desde a semana passada, conforme o Broadcast Político mostrou, integrantes do Centrão e da oposição fizeram um movimento para esvaziar o colegiado e deixar a MP […]
Política
O texto ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado e, no cálculo de parlamentares, tinha esta terça como prazo limite de votação