Política
Três delas foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro: a da reforma administrativa, a que impõe medidas contra fraudes em benefícios do INSS e a que trata sobre o pagamento de gratificações da Advocacia-Geral da União
Política
O governo terá, a partir da próxima semana, um teste de peso para sua capacidade de articulação política. Um total de 22 medidas provisórias que tramitam no Congresso estão em vias de serem extintas, um desfecho que causaria problemas que envolvem desde a cobrança de franquias de bagagem em voos até regras gerais do saneamento […]
Política
Serão instaladas na quarta-feira seis comissões especiais que analisarão as MPs, entre elas a que reestruturou o número de ministérios da atual gestão
Política
Ex-ministro afirma em delação premiada que 'venda de emendas legislativas' era uma das formas de políticos 'utilizarem os cargos para financiar suas atividades'
Política
A ampliação da validade das medidas está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira(25)
Política
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de três medidas provisórias, conforme atos publicados no Diário Oficial da União (DOU). São elas: MP 842/2018, MP 843/2018 e MP 844/2018. A MP 842/2018 trata de renegociação de dívidas rurais e revoga dispositivos da Lei 13.606/2018, que formalizou a criação do Refis do Funrural e […]
Economia
A extensão da validade das matérias está publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Geral
As medidas foram assinadas pelo presidente Michel Temer no final de maio para que a paralisação nacional fosse encerrada
Economia
O governo publicou na noite deste domingo, 27, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram uma semana parados. Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte […]
Economia
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de nove medidas provisórias, sete delas enviadas pelo governo ao Legislativo em dezembro do ano passado e duas, em janeiro. Dentre as matérias estendidas, está a MP 814/2017, que, entre outros pontos, inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND) e adia para este ano […]
Política
Lula disse, conforme registrado na transcrição do depoimento, que "nega veementemente e considera essa hipótese um absurdo, já que nunca teve atuação relacionada a esse assunto"
Política
Estão previstas para segunda, ainda, falas do ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete de Lula no Planalto, e do atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda
Política
Marcondes disse que tinha "influência política em Brasília" para conseguir medidas legislativas e governamentais capazes de conceder incentivos fiscais
Política
O primeiro item é o projeto de lei do senador Roberto Requião que trata do direito de resposta de pessoas que se sentirem ofendidas por matérias divulgadas na imprensa
Política
Os senadores deverão votar a Medida Provisória 665, que muda regras para acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial