Política
O Ministério Público do Trabalho também vai investigar o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por suposto assédio. A Procuradoria em Brasília abriu um inquérito civil sobre o caso, e nele também devem ser ouvidas possíveis vítimas, assim como o próprio ex-ministro. Em outra frente, a Polícia Federal vai enviar ainda nesta quarta, 11, ao […]
Política
Após a queda do ATR-72-500 da Voepass em Vinhedo, deixando 62 mortos, na última sexta, 9, o Ministério Público do Trabalho recebeu duas denúncias sobre supostas irregularidades nas condições da jornada de trabalho de aeronautas da companhia. A Procuradoria vai abrir uma nova frente de investigação para apurar o suposto descumprimento da lei que trata […]
Geral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Braskem um relatório detalhado de trabalhadores e de qualquer pessoa que possa ter tido acesso à área de resguardo das minas de sal-gema, em Maceió (AL). A ação tem como objetivo investigar um suposto acidente de trabalho na área da mina nº 18. Outra frente da ação […]
Geral
Durante mais de 10 anos, um trabalhador de 50 anos foi mantido como empregado em uma propriedade rural sem receber salários e morando em um paiol usado como galinheiro, em Itapirapuã Paulista, no interior de São Paulo. Ele era obrigado a dormir com as galinhas para evitar que elas fugissem para o chiqueiro ao lado […]
Economia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fez uma notificação recomendatória para que a Coteminas se abstenha de fazer demissões, sem que haja a efetiva negociação com o sindicato laboral responsável. A medida veio após o Sindicato dos Trabalhadores Têxteis de Blumenau, Gaspar e Indaial (Sintrafite), localizado em Santa Catarina, fazer uma denúncia ao órgão. A […]
Economia
A juíza Simone Soares Bernardes, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, homologou nesta quarta-feira, 26, o acordo fechado entre o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Caixa Econômica Federal na esteira dos episódios de assédio sexual e moral denunciados por funcionários do banco implicando o ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães. Com a […]
Economia
A presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, afirmou que o banco entrará com ação na Justiça contra Pedro Guimarães, ex-presidente da instituição, para pedir o ressarcimento de valores que o banco vai ter que pagar em função de acordo com a Justiça do Trabalho em processo envolvendo as denúncias contra Guimarães de abuso sexual. A […]
Geral
Att. Srs. Assinantes, A nota publicada em 02/03 continha uma incorreção: O nome da empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo havia sido repassado pela assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho e foi citado de forma equivocada em versão anterior da reportagem. O MPT corrigiu a informação e este texto foi atualizado em 30/03/2023 […]
Geral
As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo, flagrada na semana passada mantendo trabalhadores em condição análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS). A determinação veio do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT), […]
Geral
A idosa de 82 anos resgatada após 27 anos de trabalho análogo à escravidão em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, contou que seu sonho é “ter uma casinha”. Ela, que passou a morar com um irmão, em Jardinópolis, cidade próxima, está sendo acompanhada por assistentes sociais, segundo a prefeitura. Durante quase três décadas, ela […]
Geral
Uma mulher de 82 anos, negra e analfabeta, foi resgatada depois de permanecer 27 anos trabalhando para a mesma família em condições análogas à escravidão, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A operação de resgate, realizada no final de outubro, foi divulgada nesta quarta-feira, 7, depois que a Justiça determinou o bloqueio dos bens […]
Política
O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, disse que o aumento de casos de assédio eleitoral reflete “banalização do ilícito” e aumento da polarização no País. O procurador falou com jornalistas há pouco após se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e com […]
Economia
Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes da Volkswagen do Brasil não chegaram a um entendimento sobre uma reparação da empresa em relação a casos envolvendo trabalho escravo. Nova audiência administrativa foi agendada para 29 de novembro, novamente na sede do órgão em São Paulo. O […]
Economia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta quinta-feira, 29, uma ação civil contra ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães por assédio moral, sexual e discriminação contra funcionários do banco. O órgão pede que ele seja condenado a pagar R$ 30,5 milhões. O processo é resultado de uma investigação que durou três meses e […]
Política
O Ministério Público do Trabalho decidiu instaurar um inquérito civil contra a Caixa Econômica Federal e seu ex-presidente Pedro Guimarães na esteira das denúncias de assédio sexual e moral atribuídas ao ex-dirigente. A formalização da investigação se dá após o MPT realizar apurações preliminares sobre o caso, tendo recomendado até que a nova chefe do […]
Economia
O Santander Brasil foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 275 milhões por danos morais coletivos, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco afirma que vai recorrer da decisão. A condenação foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em […]
Economia
O procurador Paulo Neto, que investiga, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, as denúncias de assédio sexual e moral atribuídas ao ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, recomendou à nova chefe do banco, Daniella Marques, que não seja paga ‘remuneração compensatória’ ao ex-dirigente durante a quarentena de seis meses que ele tem de cumprir após […]
Geral
TCU abre investigação para apurar denúncias
Geral
Em meio ao avanço veloz da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus no País, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, alertou nesta quinta-feira que as empresas de todos os setores – sem exceção – precisam respeitar o tempo mínimo de afastamento dos trabalhadores que testaram positivo para […]
Política
O novo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, declarou nesta segunda-feira, 30, todo o apoio do órgão ao procurador Paulo Neto, responsável pelo o processo que pede à Justiça o afastamento imediato do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pela prática de assédio moral. A ação foi protocolada na […]