Economia
A lista vai além das exigências da reforma trabalhista, ao detalhar questões como limitação de jornada, direito à desconexão e preservação da privacidade da família do trabalhador
Economia
Para o MPT, não houve violação trabalhista, mas sim uma ação afirmativa de reparação histórica
Economia
A Cooperativa Central Aurora Alimentos firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para implantar medidas de prevenção à covid-19 em suas unidades de todo o País. O TAC, assinado na quarta-feira, 20, com a Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó (SC) e o Projeto Nacional de […]
Economia
No pacote de medidas para mitigar a crise econômica provocada pela pandemia, o BNDES anunciou em 22 de março que suspenderia, temporariamente, a cobrança de parcelas de financiamentos que somam um total de R$ 30 bilhões
Geral
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MTP-SP), João Eduardo Amorim, enviou na sexta-feira, 3, ofício para as gestões João Doria e Bruno Covas (PSDB) em que recomenda o retorno imediato de toda frota de ônibus e de trens em São Paulo, pelo menos nos horários de pico. Segundo o pedido, a medida serviria para […]
Economia
A instituição ainda critica o governo por não dialogar com entidades sindicais, além de classes trabalhistas e empresariais, para a formulação da medida
Economia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) advertiu, em nota, que as medidas para enfrentar os efeitos da covid-19 devem garantir a preservação do poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros. Na nota, o MPT diz que a adoção das medidas devem ser conjugadas com diálogo social e participação das entidades de categoria e com políticas públicas que […]
Economia
A Petrobras afirmou que vai entregar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná, até sexta-feira, 31, toda documentação relacionada ao plano de hibernação da sua subsidiária Ansa. Ao Fafen-PR Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a procuradora do Trabalho do Paraná, Claudia Lopes, informou nesta quarta-feira, 29, ter recebido da […]
Geral
A nova PTM funcionará no endereço Avenida Brasil, nº 232, bairro Lacê, quarto pavimento, CEP 29703-032, Colatina-ES
Política
A Portaria PGR/MPU 68, que nomeia o novo PGT será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9
Geral
A Braskem informa que tomou conhecimento de ação civil proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas com pedido de bloqueio de R$ 2,5 bilhões. O valor, segundo o MPT, é para garantir eventuais indenizações por danos materiais aos trabalhadores afetados pelo “fenômeno geológico” ocorrido em Maceió e o órgão ainda pede reparação a […]
Geral
Recomendação do Ministério Público do Trabalho pede maior monitoramento das estruturas e cumprimento de normas de segurança e saúde
Economia
Segundo o MPT, entre outras acusações, o Bradesco, o Banco do Brasil e o Santander concederam crédito a clientes que figuravam na lista suja do trabalho escravo do governo federal
Política
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 120 denúncias nos últimos quatro dias de trabalhadores que relataram ter sofrido algum tipo de pressão para votar em um determinado candidato na eleição deste ano, cujo primeiro turno acontece no próximo domingo, 7. Os empregadores são proibidos por lei de exigir ou direcionar as escolhas […]
Economia
A 7.ª Vara do Trabalho de Florianópolis acatou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Ministério Público do Trabalho (MPT) e proibiu Luciano Hang, dono da Havan, de influenciar o voto de seus funcionários. O empresário apoia Jair Bolsonaro (PSL). O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro fixou uma multa de R$ 500 mil, […]