Economia
Após uma reunião realizada nesta terça-feira, integrantes da comissão decidiram que a peça não tem licença para estar lá e ainda tem caráter de peça publicitária
Economia
O Tribunal Geral da União Europeia (UE), em Luxemburgo, manteve uma decisão antitruste contra o Google, com multa de US$ 2,8 bilhões para a empresa no caso. A corte deu seu endosso para uma decisão de 2017 de reguladores do bloco de que o mecanismo de buscas online da Alphabet havia desrespeitado leis antitruste, ao […]
Geral
Caminhão-baú fez ultrapassagens proibidas e manobras perigosas na BR 101 em Mimoso do Sul na tarde deste domingo (17)
Economia
A China aplicou uma multa de 3,44 bilhões de yuans (US$ 533,6 milhões) à companhia de entregas Meituan por forçar comerciantes a vender exclusivamente na sua plataforma online, na última iniciativa regulatória de Pequim para tentar controlar as poderosas gigantes de tecnologia do país. O principal órgão regulador de mercados chinês disse nesta sexta-feira (8) […]
Geral
Em junho, o Procon estadual havia pedido para que agências bancárias adotassem as medidas necessárias para evitar que fosse extrapolado o tempo de espera dos consumidores nas filas das agências, conforme determina a legislação
Geral
Uma liminar da Justiça proíbe novas manifestações do sindicato que representa a categoria
Geral
O governo de São Paulo aplicou nesta terça-feira, 7, Dia da Independência do Brasil, a sétima multa ao presidente Jair Bolsonaro pelos repetidos descumprimentos das normas sanitárias estaduais que visam reduzir a propagação do novo coronavírus. Nesta terça, Bolsonaro participou, na capital paulista, de ato contrário a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Economia
Segundo o Procon, as empresas penalizadas podem ter as atividades suspensas. Além disso, a multa pode chegar até R$ 9 milhões, dependendo de cada caso
Política
O Ministério Público solicitou, na última segunda-feira, 30, o cumprimento da sentença que condenou o ex-vereador de São Paulo, Antonio Goulart dos Reis (PSD) por improbidade administrativa. O ex-parlamentar terá que pagar uma multa de R$ 228 mil por ter usado dinheiro de gabinete para contratar os serviços de uma gráfica em que sua mulher […]
Geral
A Comissão de Proteção de Dados (DPC) da Irlanda aplicou uma multa de 225 milhões de euros ao WhatsApp, acusado de ter violado a legislação europeia ao não informar aos usuários quais informações pessoais seriam compartilhadas com o Facebook, dono do aplicativo. Segundo o regulador, a decisão é resultado de uma investigação iniciada em dezembro […]
Geral
Uma moradora de um condomínio foi obrigada a pagar R$ 1.662,98 após ser flagrada, em duas ocasiões, caminhando sem máscara de proteção contra covid-19 dentro das áreas comuns de um prédio em Ribeirão Preto, a 310 km de São Paulo. Insatisfeita com a cobrança, a condômina recorreu à justiça para anular a penalidade, mas a […]
Política
Essa é terceira vez que o presidente é multado em São Paulo. Caso o débito não seja quitado, Bolsonaro poderá ter seu nome inscrito na dívida ativa do Estado
Política
O governo paulista informou que o valor total das multas pode chegar a R$ 3 milhões
Política
O Governo do Estado de São Paulo autuou neste sábado (31), pela terceira vez, o Presidente Jair Bolsonaro e outras sete autoridades pelo não uso de máscara em aglomeração em manifestação iniciada em Presidente Prudente, no interior paulista. Além dele, também receberam autuações da Vigilância Sanitária Estadual o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; […]
Política
O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta sexta-feira, 30, ao ministro do Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribnal Federal, a imediata aplicação de multa de R$ 500 mil a cada vez que o presidente Jair Bolsonaro, seus ministros ou familiares se manifestem sobre a inverídica existência de fraudes nas eleições. Em live nesta quinta, 29, o […]