Geral
A Justiça do Paraná determinou que um homem que testou positivo para o coronavírus e reside em São Jorge DOeste – cidade no sudoeste do Estado, com cerca de 9 mil habitantes – permaneça em isolamento domiciliar, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada ato de descumprimento. A decisão foi dada em […]
Economia
Protocolado em novembro de 2009 na Câmara dos Deputados, o texto tramitou por dois anos até ser aprovado na Casa em dezembro de 2011. Desde então, a proposta estava dormindo nas gavetas do Senado Federal.
Geral
Decreto da Prefeitura de Anchieta estipula multa que pode chegar a R$ 1.700 para quem não utilizar o acessório
Política
Proposta que segue para a sanção de Bolsonaro estabelece o pagamento de 5 vezes a diferença salarial constatada à funcionária
Geral
Projeto foi aprovado no início do mês na Assembleia Legislativa e já está em vigor
Esportes
A Ponte Preta resolveu fazer uma boa ação com o valor da multa de Yuri. Punido pela diretoria da equipe campineira por quebrar os protocolos de saúde em combate ao novo coronavírus, o jogador precisou arcar com um valor, cujo montante não foi divulgado, que acabou sendo convertido em cestas básicas para a campanha Campinas […]
Geral
Equipes da Prefeitura do Rio fizeram 736 autuações em toda a cidade nesta sexta-feira, 26, primeiro dia do feriadão anticovid. As penalidades incluíram multas e interdições a estabelecimentos, infrações sanitárias, multas de trânsito, reboques e apreensões de mercadorias a quem desrespeitou as restrições decretadas para conter a disseminação da covid-19 no município. Foram aplicadas 186 […]
Economia
O processo foi aberto por reclamação de um acionista, para quem o preço da energia acordado nos contratos era vantajoso para a MMX, independentemente da sua utilização.
Geral
Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu no dia 2 de junho de 2020 ao cair do 9º andar de um prédio de luxo no centro do Recife
Política
Agente público que receber dose contra a covid-19 irregularmente será multado com o maior valor e ainda poderá ser exonerado do cargo
Geral
A prefeitura do Rio de Janeiro multou 70 estabelecimentos comerciais, da manhã de ontem até a madrugada deste domingo, por estarem com as portas abertas após o horário determinado pelo decreto 48.573, que define medidas mais restritivas à circulação de pessoas neste período de pandemia de covid-19. Na zona oeste da cidade, na Barra da […]
Geral
Sete pessoas já foram notificadas e têm 24 horas para fazer a retirada dos cartazes e a limpeza do local
Geral
O DER-ES informou que os equipamentos ainda funcionam em caráter educativo, sem multar os motoristas
Economia
O governo da França anunciou em comunicado nesta segunda-feira (15) que o Google Ireland e o Google France, subsidiárias da gigante americana, concordaram em pagar 1,1 milhão de euros em multa. As empresas foram punidas após uma investigação no país apontar para o “caráter enganador da classificação de hotéis pelo Google, especialmente em seu mecanismo […]
Geral
O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta sexta-feira, 12, projeto de lei que multa quem furar a fila da vacinação contra a covid-19 no Estado de São Paulo. A lei prevê penalidades que podem chegar a R$ 98 mil se o infrator for agente público e descumprir a ordem de vacinação dos grupos prioritários, estabelecida […]