Economia
Aneel aplica maior multa da história da agência à multinacional espanhola, de R$ 198,786 milhões
A empresa venceu licitação para construir subestações e 1.816 quilômetros de linhas conectando municípios da Bahia, mas não entregou a obra
Tag multa
Geral
Cidade de Santa Catarina aprova lei que proíbe cachorro de latir sob pena de multa de até R$ 23 mil ao dono
Essa é uma das séries de regras que preveem aplicar punições em perturbações do sossego.
Política
Caso de desembargador que ofendeu guarda em SP na pauta do CNJ
Conselho Nacional de Justiça deve analisar nesta terça ofensas de Eduardo Siqueira contra agente que o multou por não usar máscara
Polícia
Suspeito de matar mulher em Flexal II em março é preso
De acordo com a polícia, o homem resistiu a prisão, mas quando chegou na delegacia confessou o crime
Economia
Procon-SP multa iFood em R$ 2,5 milhões por 'golpe da maquininha'
O Procon-SP anunciou na segunda, 17, que multará o iFood em R$ 2,5 milhões por considerar que a empresa não protegeu seus consumidores do chamado “golpe da maquininha”, no qual golpistas disfarçados de entregadores usam máquinas de cartão com o visor danificado para cobrar quantias altas e indevidas dos clientes da empresa. “A empresa responde […]
Economia
CVM multa conselheiro da Usiminas por divulgar informações sigilosas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o conselheiro da Usiminas, Luiz Miranda, por vazar informações sigilosas da companhia em 2019. O representante dos trabalhadores da siderúrgica no conselho de administração foi multado em R$ 100 mil. O processo administrativo sancionador foi instaurado após Miranda divulgar projeções negativas para o resultado da siderúrgica em 2019, […]
Geral
Responsáveis por queda de ciclovia são condenados a multa e prestação de serviços
Quase quatro anos e quatro meses após o desabamento da ciclovia Tim Maia, em São Conrado (zona sul do Rio), que em 2016 causou a morte do engenheiro Eduardo Marinho de Albuquerque, de 54 anos, e do gari comunitário Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos, nesta segunda-feira, 10, a Justiça do Estado do Rio […]
Política
Deputado Douglas Garcia é condenado a pagar R$ 20 mil por dossiê
Parlamentar do PTB de São Paulo teria reunido, no documento, entre 700 e 1.000 nomes de pessoas suspeitas de integrarem grupo Antifas
Política
Procurador de Justiça abre inquérito contra desembargador que humilhou guarda
Eduardo Siqueira chamou agente de "analfabeto" após receber multa por não usar máscara de proteção contra o coronavírus em local público em São Paulo
Esportes
Boxeador britânico que ensinou como bater em mulheres é apenas multado
O lutador, de 30 anos, publicou um vídeo nas redes sociais em março, dando conselhos sobre como reagir a um conflito no relacionamento
Política
Guardas humilhados por desembargador recebem medalha por conduta exemplar
Cícero Hilário e Roberto Guilhermino foram condecorados pelo prefeito de Santos por serviços prestados à sociedade durante ocorrência
Política
'Enorme desgaste do Judiciário' faz CNJ assumir investigação sobre desembargador
Em nota, a corte paulista afirmou ainda que "não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas"
Política
Desembargador é pego sem máscara e chama guarda-civil de 'analfabeto'
Caso aconteceu em Santos e magistrado ligou para o secretário de estado da Segurança de São Paulo para reclamar do agente
Geral
Corregedor investiga conduta de desembargador em Santos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em ofício, a abertura de pedido de providências para apurar a conduta de Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que chamou de “analfabeto” um guarda civil municipal de Santos ao ser multado por não usar a máscara facial. […]
Geral
Sem máscara, desembargador é multado e ofende guarda municipal em São Paulo
Em nota, o Tribunal de Justiça afirmou que determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos, tendo requisitado a gravação original e apontando que vai ouvir o desembargador e os guardas civis