Geral
A multa prevista para estabelecimentos comerciais é de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção terá de desembolsar R$ 524,59
Economia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou um total de R$ 570 mil em multas à Ernst & Young Auditores Independentes e seu sócio responsável, Cláudio Camargo, por irregularidades na realização de auditoria relativa às demonstrações financeiras da Companhia Iguaçu de Café Solúvel referentes ao exercício de 2011. Além de não terem observado […]
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O uso de máscaras já é obrigatório em todo o Estado desde 23 de abril, inclusive no transporte público
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Aqueles que apresentarem diagnóstico suspeito ou positivo para Covid-19 em Venda Nova do Imigrante receberão multas caso não cumpram o distanciamento
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A ação foi realizada pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), Saúde (Semus) e Defesa Social (Semdefes), em conjunto com a Polícia Militar
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em um total de R$ 750 mil – R$ 250 mil cada – a G44 Brasil S.A. e seus sócios Joselita Escobar e Saleem Zaheer por terem realizado oferta pública irregular por meio de sociedade em conta de participação (SPC). A autarquia identificou na oferta de criptoativos do […]
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O MP-RJ argumentou que o ato extrapolava a competência municipal, ao flexibilizar atividade que é vedada em âmbito estadual
Economia
O Banco Central e o Bradesco assinaram um termo de compromisso na última sexta-feira, 29, que prevê o aprimoramento, pelo banco privado, de procedimentos relativos a operações de câmbio. Com o termo, a instituição também foi multada em R$ 92,2 milhões. A autarquia aplicou ainda multas de R$ 350 mil em oito funcionários do Bradesco. […]
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Vale lembrar que o pagamento da tarifa de pedágio é obrigatório e, de acordo com o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro, a evasão em praças de pedágio é uma infração grave e gera multa
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O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), foi multado em R$ 20 mil por descumprir ordem judicial que determinava que ele mantivesse o decreto de isolamento social na cidade da Baixada Fluminense. O prefeito decidiu reabrir o comércio no início da semana, o que levou uma multidão às ruas centrais da cidade – […]
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Resultados servirão para abastecer uma base de dados, que contribuirão no planejamento das ações de combate à covid-19. Além disso, o uso de máscaras passou a ser obrigatório no Estado; multa pode chegar a R$ 6 mil
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Resultados servirão para abastecer uma base de dados, que contribuirão no planejamento das ações de combate à covid-19. Além disso, o uso de máscaras passou a ser obrigatório no Estado; multa pode chegar a R$ 6 mil
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O prefeito também enfatizou que serão reforçados os bloqueios com os demais municípios que fazem divisa com Niterói
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O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, anunciado na segunda-feira pelo governador João Doria (PSDB), foi publicado nesta terça, 5, no Diário Oficial do Estado e prevê multa que vai variar de R$ 276 a R$ 276 mil para pessoas físicas e estabelecimentos […]
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Ação começou na última semana em Domingos Martins