Política
Jorge Zelada havia recebido o indulto natalino que extinguiu a pena de prisão, mas a Justiça entendeu que o pagamento da multa no valor de R$ 779,7 mil pelos crimes cometidos pelo ex-gerente da estatal "ainda é devido"
Política
Além do ressarcimento dos gastos irregulares, o procurador-geral requer multa de 100% sobre o valor das despesas
Geral
Somente neste mês, já foram realizados cinco flagrantes, resultando em cinco apreensões
Geral
Segundo os autos do processo, a Petrobras foi multada na década de 1990 por supostamente operar plataformas de petróleo sem a devida licença ambiental
Geral
O aparelho marca uma quilometragem maior e tem assustados os motoristas que passam pelo local. Segundo o DER, os veículos que passam pelo local não estão sendo multados neste período
Política
A proposta, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro
Geral
Os agentes de fiscalização informaram que não houve constatação dos infratores que ao perceberem a presença da fiscalização largaram os animais
Geral
A multa seria aplicada pela empresa ter, supostamente, instalado peças de asa "fora dos padrões"
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) fosse obrigada a pagar uma multa de aproximadamente R$ 1,2 milhão por “descumprimento de decisão judicial”. A 2ª Vara do Trabalho de Belém acatou os argumentos da Equipe Regional de Matéria Trabalhista da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e declarou “incabível a […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira, 1º de janeiro, que irá multar a empresa responsável pela queima de fogos na Avenida Paulista durante o réveillon porque, na avaliação da gestão Bruno Covas (PSDB), os estampidos dos fogos “foram maiores do que o acordado”. A Prefeitura, no entanto, não divulgou nenhum detalhe sobre a […]
Geral
A atração precisa ser liberada pelo setor de posturas da Secretaria de Serviços Urbanos da prefeitura e também pelos bombeiros
Economia
A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa
Economia
A mídia social criada por Mark Zuckerberg tem 10 dias para recorrer da decisão
Geral
Reduzir o consumo de 4.000 calorias por dia era uma das batalhas de Roisin
Política
Na sentença, assinada pelo juiz Douglas Demoner Figueiredo, Reginaldo Quinta teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa