Geral
Estado sanciona lei que dá multas de até R$ 684 para atos de crueldade contra animais
Os valores vão de R$ 51 a R$ 684, de acordo com o tipo da ocorrência
Tag multa
Política
Parecer da AGU obriga Ibama a anular multa contra Bolsonaro
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de anular a decisão de multar em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro (PSL), por conta de uma pesca irregular em Angra dos Reis (RJ), em 2012. A decisão decorre de um parecer do fim do ano passado da Advocacia-Geral da […]
Esportes
Ribéry leva multa do Bayern de Munique após xingar internautas nas redes sociais
O meia-atacante francês Franck Ribéry foi multado pelo Bayern de Munique, neste domingo, por usar palavrões e xingamentos ao responder internautas nas redes sociais. O jogador do time alemão recebeu duras críticas ao publicar vídeo em que comia um pedaço de carne coberto por uma camada fina de ouro. “Ele usou palavras que nós, do […]
Esportes
Técnico do Arsenal é multado em R$ 39 mil por chutar garrafa na torcida
O técnico do Arsenal, Unai Emery, foi multado nesta segunda-feira em 8 mil libras (cerca de R$ 39 mil) por chutar uma garrafa de água em direção aos torcedores durante o empate, por 1 a 1, com o Brighton, no Amex Stadium, dia 26 de dezembro, pela 19ª rodada do Campeonato Inglês. O treinador espanhol, […]
Geral
Motorista poderá entrar digitalmente com recurso contra multa em SP
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 20, que o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) vai passar a receber os recursos contra multa de trânsito pelo portal DSV digital. Também poderá ser feita a indicação de condutor pelo site. Segundo a Prefeitura, a iniciativa vai diminuir os prazos e auxiliar no combate […]
Geral
Empresas que superfaturaram repelentes no ES são multadas em mais de R$ 1 milhão
O caso aconteceu em 2016 e as três empresas foram condenadas nesta semana, além da multa, ficarão proibidas de participar de licitações públicas por dois anos
Economia
CVM condena ex-diretor da Petrobras a pagamento de multa de R$ 300 mil
O ex-diretor da Petrobras poderá recorrer da decisão ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Economia
Nova lei do distrato é um 'absurdo', diz Proteste
O projeto de lei aprovado na Câmara que prevê que as construtoras fiquem com a metade do valor pago pela venda do imóvel na planta em caso de desistência do negócio por parte do comprador foi considerado um “absurdo” pela Proteste, associação de defesa do consumidor. “Venceu o lobby das construtoras”, diz a advogada Maria […]
Política
Multa de US$ 20 milhões a Palocci não encontra amparo na lei, reage defesa
A defesa do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, Antônio Palocci, afirma que a cobrança de US$ 20 milhões feita pelo Ministério Público Federal (MPF) “não encontra amparo na lei”. Em petição enviada à 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal de Palocci, os advogados pedem a […]
Economia
Multa por devolução de imóvel na planta vai a 50%
Casos julgados na Justiça nos últimos anos previam retenção de 10% a 25% do valor já pago como multa
Geral
App é usado para dar multa de trânsito em Sorocaba
O motorista estaciona na vaga de deficiente físico, não vê câmeras nem agente de trânsito e sai rapidamente, sem observar que um cidadão comum registrou a “paradinha” com o celular. Em alguns dias, o infrator desavisado pode receber em casa uma multa de R$ 293,47, além de somar 7 pontos na carteira nacional de habilitação […]
Geral
MPF quer multa para reincidente em criadouro do Aedes no interior de SP
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as prefeituras de 14 cidades da região noroeste do Estado de São Paulo apliquem multas a moradores reincidentes em manter criadouros do mosquito Aedes aegypti em suas casas. O MPF quer também que os municípios intensifiquem a fiscalização e reforcem a nebulização em locais que registraram casos positivos […]
Economia
Metodologia para aplicação de multas sobre a tabela de fretes é alvo de críticas pelo Agronegócio
As entidades questionam a proporcionalidade das multas, além da possível inaplicabilidade
Economia
Agronegócio critica cobrança de multa por não cumprimento de tabela do frete
Entidades do agronegócio que integram o movimento Frete sem Tabela afirmaram em nota que a Resolução 5.833/18, publicada nesta sexta-feira, 9, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) impondo multas pelo não cumprimento da tabela de fretes, traz “preocupação e surpresa”. Segundo a iniciativa, a publicação “não condiz com o devido processo regulatório”, com valores […]
Economia
CNI: multas por descumprimento da tabela de frete agravam insegurança jurídica
A publicação, nesta sexta-feira, 9, dos valores das multas pelo descumprimento da tabela do frete “agrava ainda mais o intolerável quadro de insegurança jurídica imposto ao setor produtivo brasileiro”, disse em nota a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade repete que a medida é inconstitucional e estabelece punições sem nenhum embasamento técnico. As penas […]