Economia
STF marca audiência sobre multas aplicadas na greve dos caminhoneiros
Ela vai acontecer no dia 20 de agosto
Tag multa
Esportes
Cerveja arremessada pela torcida gera multa da Fifa à Dinamarca
Torcedores atiraram cerveja em torcedores australianos após a Dinamarca sofrer um gol na partida que acabou empatada, pela segunda rodada do Grupo C. Seleções brigam por vaga
Economia
STJ manda Eletronorte pagar R$ 55 mi a seguradoras por interrupção de energia
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso especial da Eletronorte que buscava reverter condenação de mais de R$ 55 milhões estabelecida em favor de um grupo de seguradoras devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica para a empresa segurada, a Albrás Alumínio Brasileiro, em acidente ocorrido em 1991. […]
Economia
Decolar é multada em R$ 7,5 milhões por práticas abusivas contra consumidor
O governo federal multou em R$ 7,5 milhões a agência de turismo virtual Decolar.com por infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Além da multa, a empresa deverá cessar imediatamente a prática considerada “abusiva e discriminatória” de diferenciar preço de acomodações em hotéis e negar oferta de vagas, quando existentes, dependendo da localização geográfica do […]
Economia
Governo aplica multa de R$ 7,2 milhões contra a Cnova
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, multou em R$ 7,2 milhões a Cnova Comércio Eletrônico (Nova Pontocom) por “violação reiterada ao longo do tempo” do Código de Defesa do Consumidor. O despacho com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14. Sem […]
Geral
Petrobras é multada em R$ 5 milhões por vazamento na Bahia
Ao todo foram derramados três metros cúbicos de água oleosa no vazamento
Geral
Prefeitura de SP determina multa de R$ 200 para quem alimentar pombos
O Prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou a lei 16.914/18, que proíbe a população em geral de alimentar pombos urbanos na cidade. Segundo o texto, o descumprimento da norma poderá ser penalizado por meio de advertência ou multa, cujo valor varia de R$ 200 a R$ 400 (para casos de reincidência). A determinação […]
Entretenimento e Cultura
Ex-Big Brother italiana nada na Fontana di Trevi e é multada
A ex-participante da edição italiana do reality show Big Brother Aida Nizar “nadou” na Fontana di Trevi, em Roma, e foi multada pelas autoridades. “Estou na Fontana di Trevi e amo minha vida. Esse momento me enlouquece!”, diz Nizar em um vídeo publicado no Facebook. Logo após o “banho”, ela foi repreendida pelos seguranças, que […]
Geral
Juiza impõe multa de R$ 200 mil e põe Doria no banco dos réus por 'Acelera SP'
A juíza Cynthia Tomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, impôs multa de R$ 200 mil e abriu nova ação de improbidade contra o ex-prefeito João Doria (PSDB), por suposta promoção pessoal com o uso da expressão Acelera SP. Para a magistrada, o tucano descumpriu liminar que determinava penalidade de R$ 50 […]
Economia
Governo agora pede multa de R$ 340 mi a transportadoras
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição adicional, nesta quarta-feira, 30, cobrando R$ 67,2 milhões em multas de outras nove transportadoras que descumpriram decisão liminar da Corte e não desobstruíram rodovias afetadas pela paralisação dos caminhoneiros. Segundo a AGU, “o valor cobrado das 96 empresas que já constavam […]
Economia
STF dá 15 dias para 96 empresas transportadoras pagarem multas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira, 30, que 96 empresas transportadoras paguem em até 15 dias multas somadas em R$ 141,4 milhões por terem desrespeitado sua decisão da última sexta-feira, em relação à greve dos caminhoneiros. Ao atender a pedido da União na semana passada, o ministro determinou […]
Economia
TST amplia multa para greve dos petroleiros para R$ 2 milhões por dia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da multa diária a entidades sindicais responsáveis pela paralisação das atividades dos petroleiros. O TST considerou ilegal a greve iniciada nesta quarta-feira, 30. A decisão da ministra Maria de Assis Calsing, do TST, aumenta de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária em […]
Geral
STF determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras
O ministro entendeu que o movimento dos caminhoneiros abusou de seus direitos constitucionais e provocou "efeito desproporcional e intolerável" no país
Política
Fachin autoriza que Joesley, Wesley e Saud paguem multa 'por conta e risco'
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 29, que o empresário Joesley Batista, seu irmão Wesley Batista e o executivo Ricardo Saud façam o pagamento das multas acertadas nos seus acordos de colaboração premiada “por conta e risco” de cada um. Fachin ressaltou que “ainda há controvérsia” ainda pendente de […]
Geral
Colar cartazes em patrimônios públicos de Vitória pode render multa de até R$ 19.765,20
Os bairros "campeões" de colagem desses materiais são Jardim Camburi, Maria Ortiz, Jucutuquara e Goiabeiras