Política
Juiz impõe multa de R$ 5,5 milhões ao PT e à CUT por vigília na PF
Ele ainda autorizou o uso de força policial para o cumprimento da ordem
Tag multa
Geral
Greve dos caminhoneiros: manifestantes podem ser multados em até R$ 20 mil
Governo do Estado vai aplicar multa em quem impedir a liberação de cargas essenciais para a vida humana
Geral
Multa de R$ 20 mil para caminhoneiros vai começar a ser aplicada no ES
A multa, cujo valor é de R$ 20 mil, foi permitida após uma liminar concedida pela Justiça
Geral
Caminhoneiro que se recusar a transportar bens essenciais pode ser multado em R$ 20 mil no ES
Segundo o Procurador-Geral do Estado, a medida visa garantir o trânsito livre das mercadorias
Economia
Cade condena a multa de quase R$ 300 mi 18 empresas do 'cartel do sal'
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira 18 empresas e 39 pessoas físicas a pagar multa milionária por formação do “cartel do sal”, que prejudicou o mercado brasileiro por 30 anos. No total, as empresas foram condenadas a pagar R$ 289,5 milhões. De acordo com a investigação o conluio teria sido formado […]
Política
Wesley Batista também pede abertura de conta a Fachin para pagar R$ 110 mi
A defesa do empresário Wesley Batista, do Grupo J&F, também pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine a abertura de uma conta judicial bancária para que ele deposite os valores combinados em seu acordo de delação premiada. Assim como o irmão, Joesley Batista, Wesley deve pagar R$ 110 milhões em […]
Política
MPF pede aumento de multa a Bolsonaro por falas ofensivas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aumente de R$ 50 mil para R$ 300 mil a multa imposta ao deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por declarações ofensivas a negros, quilombolas, migrantes, mulheres e LGBTs em palestra proferida no Rio há um ano. Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da […]
Geral
Centros de Formação de Condutores são multados em quase R$ 40 mil por fraude no ES
Os CFC's são acusados de terem criado pessoa jurídica com o objetivo de burlar o cumprimento de sanção administrativa imposta pelo Detran|ES
Política
Deputado explica projeto de lei que permite desconto em multa contra agressores de mulheres
De acordo com Nunes (PT), o Projeto de Lei serve para por em prática as multas, criadas em 2015 mas sem eficácia até hoje
Geral
Ibama multa garimpos ilegais no Pará em R$ 49,4 milhões
O Ibama multou em R$ 49,4 milhões uma série de garimpeiros que exploravam ouro ilegalmente dentro da terra indígena munduruku e da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, no sul do Pará. Ao todo, foram aplicados 33 autos de infração contra os garimpeiros. A ação de combate ao garimpo ilegal foi realizada em parceria com a […]
Política
Ministro dá 30 dias para União cumprir ordem judicial de 25 anos atrás
Ao estabelecer o prazo e fixar a multa, o ministro considerou que a desobediência a uma ordem judicial que já transitou em julgado há mais de 20 anos
Geral
Doria é condenado a pagar multa de R$ 9,5 mil por usar marca Cidade Linda
A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, aplicou na quinta-feira, 26, multa de dez salários mínimos (R$ 9.540) ao ex-prefeito da capital João Doria (PSDB), pré-candidato ao governo do Estado, sob alegação de que ele desrespeitou a decisão judicial que o proibia de usar logotipos e a marca Cidade […]
Geral
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
Até então, a pena máxima aos motoristas considerados culpados em casos do tipo estava fixada entre dois e quatro anos.
Geral
Latidos da madrugada: dono de oficina deve retirar cachorros de garagem sob risco de multa no ES
O pedido foi ajuizado por duas vizinhas, incomodadas com o latido dos animais durante a noite
Geral
Motorista poderá usar selfie para indicar condutor em multa de trânsito
Proprietários de veículos multados em São Paulo que não estavam no volante na hora da infração poderão indicar os condutores, para a transferência dos pontos na Carteina Nacional de Habilitação (CNH), por meio de um novo aplicativo desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo que exigirá o preenchimento de alguns dados e […]