Política
A Quarta Secretaria da Câmara dos Deputados decidiu aplicar uma multa de R$ 10.207,20 a Paulo Maluf (PP-SP) por ter extrapolado em mais de dois meses a entrega do apartamento funcional em Brasília. Maluf está afastado de suas funções parlamentares, enfrenta dois processos paralelos de cassação e cumpre atualmente prisão domiciliar. Maluf entregou no dia […]
Geral
O Ibama multou a mineradora Anglo American em R$ 72,6 milhões pelos dois vazamentos ocorridos em seu mineroduto Minas-Rio, em março, e que resultaram na poluição da região de Santo Antônio do Grama, em Minas Gerais, informou o instituto nesta terça-feira, 10. Os acidentes ocorreram nos dias 12 e 29 do mês passado e lançaram […]
Economia
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas, a Justiça Federal multou a operação brasileira do Facebook em R$ 111,7 milhões por descumprir uma ordem judicial de quebra de sigilo de informações de perfis da rede social, bem como de mensagens trocadas por meio do aplicativo WhatsApp. A determinação fazia parte da Operação Maus […]
Geral
Marido ou mulher que pegar aparelho sem consentimento do cônjuge está sujeito a pagar R$ 440 mil e ficar 1 ano preso
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá instaurar procedimento contra a UTC Engenharia para apurar o descumprimento de acordos que foram assinados no âmbito da Operação Lava Jato. No ano passado, a empresa assinou dois termos de compromisso com o Cade que previam o pagamento de multas que somavam R$ 139,15 milhões em troca […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu lei aprovada pela Câmara de Vereadores que proibia a aplicação de multas de trânsito por meio de videomonitoramento, em Sorocaba, interior de São Paulo. A liminar, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27), acata argumento da prefeitura de que a lei é inconstitucional por invadir esfera […]
Geral
Desde que o decreto entrou em vigor, já são 38 multas aplicadas no valor de R$ 6.534,56 cada
Esportes
A nota enviada anteriormente continha um erro no primeiro parágrafo. Na verdade, Jeffrey Webb é ex-vice-presidente da Fifa, e não ex-presidente. Segue a versão corrigida: Ex-vice-presidente da Fifa, Jeffrey Webb teve recusada nesta segunda-feira a apelação contra uma multa milionária imposta em 2016. O ex-dirigente foi banido do futebol pelo resto da vida e multado […]
Esportes
Ex-presidente da Fifa, Jeffrey Webb teve recusada nesta segunda-feira a apelação contra uma multa milionária imposta em 2016. O ex-dirigente foi banido do futebol pelo resto da vida e multado em um milhão de francos suíços (cerca de R$ 3,4 milhões) por envolvimento em um escândalo de corrupção em 2015. Webb reclamava do alto valor […]
Esportes
A Associação de Futebol da Inglaterra (FA) anunciou nesta sexta-feira a punição ao técnico Guardiola, do Manchester City, por utilizar uma fita amarela na camisa em apoio ao movimento que pede a independência da Catalunha na Espanha. A entidade multou o treinador em 20 mil libras (R$ 90 mil) e entregou a ele uma notificação […]
Esportes
O Manchester City foi multado em 50 mil libras (cerca de R$ 223 mil) nesta sexta-feira por causa da confusão envolvendo seus jogadores na eliminação da equipe na Copa da Inglaterra, no dia 19 do mês passado. O time de Josep Guardiola foi batido pelo modesto Wigan, da terceira divisão, nas oitavas de final. A […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 52,970 milhões em multas em um processo administrativo sancionador envolvendo o banco Panamericano (atual Banco Pan), sendo R$ 38,136 milhões à Silvio Santos Participações, holding do grupo empresarial que leva o nome do fundador e que era controladora da instituição financeira. O julgamento foi encerrado nesta terça-feira, […]
Geral
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, enviou ofício nesta segunda-feira, 26, à presidência do Ibama com a recomendação urgente de que o órgão embargue as atividades e multe a mineração Hydro Alunorte, responsável pelo vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena (PA). Em encontro com jornalistas, Sarney Filho disse que ficou comprovado que houve […]
Geral
As multas têm o valor de R$ 6.534,56 aos responsáveis pelos veículos e o mesmo valor foi aplicado ao responsável pela caixa de som que foi recolhida
Geral
Em Vila Velha, a resolução deve ser aprovada em breve, já que a Portaria 005/2018 com a definição dos critérios, requisitos e procedimentos para a conversão deve ser publicada no Diário Oficial