Política
Multa de 50 mil a quem acessar X com VPN é exagerada e desproporcional, dizem juristas
Moraes ordenou a derrubada do X após a plataforma se recusar a nomear um responsável legal por suas operações no território brasileiro
Tag multa
Política
Pablo Marçal é multado em R$ 30 mil por associar Guilherme Boulos a cocaína, sem provas
Procurada para comentar a decisão, a assessoria do candidato do PRTB não respondeu.
Economia
Processo na Aneel sobre multa de R$ 3,4 mi à CEEE-D fica empatado por falta de novo diretor
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou dividida em votação nesta terça-feira, 27, sobre o recurso administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) – que apelou contra multa de R$ 3,4 milhões após interrupções no fornecimento na área urbana do município de Porto Alegre em 2022. O órgão […]
Geral
Radares na Terceira Ponte e na Rodovia das Paneleiras já estão multando; veja limites
Segundo o DER, a velocidade máxima permitida é diferente na descida da Terceira Ponte no lado de Vitória e de Vila Velha
Geral
WhatsApp recebe liminar contra compartilhamento de dados no País; multa é de R$ 200 mil ao dia
Uma liminar da Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 14, que o WhatsApp está proibido de compartilhar dados de usuários para personalizar anúncios, fazer recomendações de contatos ou para a criação de perfis em outras plataformas pertencentes à Meta, sob pena de R$ 200 mil ao dia. A ação foi aberta em julho pelo Idec e […]
Economia
Saiba o que é DET e por que o MEI precisa aderir para não ser multado
O prazo inicial para a adesão ao novo sistema de comunicação do governo federal era 1º de maio, mas foi adiado para 1º de agosto
Economia
MEI precisa aderir ao DET até 1º de agosto para evitar multa; entenda
Novo sistema digital do Ministério do Trabalho facilita comunicação e reduz custos operacionais para empregadores
Economia
Senacon multa teles sob alegação de publicidade enganosa com 'primeira versão' do 5G
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aplicou multas às empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM por veiculação de publicidades enganosas relacionadas à tecnologia 5G, de acordo com nota divulgada pela pasta. O montante total das sanções foi de R$ 4,7 milhões. A Oi, em recuperação judicial, foi multada em R$ […]
Economia
Usina de açúcar é multada em R$ 18 milhões por mortandade de peixes no Rio Piracicaba
A Usina São José S/A Açúcar e Álcool foi multada em R$ 18 milhões pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica, que teria provocado a morte de mais de 235 mil espécimes de peixes, concluiu a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em laudo publicado nesta sexta-feira, 19. Por nota, […]
Geral
Desmatamento irregular: fazenda de Michel Teló em MS é multada
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu inquérito para apurar supostos danos ambientais causados por desmatamento irregular na Fazenda Esperança, em Campo Grande, pertencente à família do cantor Michel Teló. O inquérito se baseia em autuação pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) por remoção de mata nativa em […]
Política
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos
Economia
Falta de controles internos rendem multa de US$ 136 milhões ao Citigroup nos EUA
O Federal Reserve (Fed) e o Gabinete do Controlador da Moeda dos EUA anunciaram que Citigroup concordou em pagar cerca de US$ 135,6 milhões por violar os termos de um acordo de 2020 para corrigir os seus sistemas de gestão de risco. “O Citigroup fez progressos insuficientes na remediação dos seus problemas com a gestão […]
Geral
Assembleia Legislativa de SC aprova multa para quem for pego portando drogas em espaço público
Para se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na última terça-feira, 2, projeto de lei que multa pessoas que portarem ou usarem drogas em público no Estado. O texto foi aprovado por 39 votos favoráveis e somente um contrário. O projeto segue para a análise do […]
Geral
Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina regras para doação de alimentos em São Paulo está suspenso da sua tramitação na Câmara de Vereadores da capital. Um dos itens do texto causou polêmica ao prever multa de até R$ 17 mil em caso […]
Economia
Citigroup é multado em 12,75 mi de euros por autoridade regulatória financeira alemã
A Autoridade Federal de Supervisão Financeira (BaFin), da Alemanha, impôs multa administrativa de 12,75 milhões de euros ao Citigroup, nesta quinta-feira, 20, em decisão definitiva, sem possibilidade de apelação. A unidade do grupo financeiro foi punida por quebrar dois artigos da Lei Alemã de Negociação de Valores Mobiliários, que tratam sobre controle de robôs de […]