Economia
Facebook pode ser multado em R$ 50 mil por dia caso não bloqueie o WhatsApp
Caso o Facebook não cumpra a medida, a empresa será acusada também de crime de obstrução da Justiça e suspensão dos serviços até o cumprimento da ordem judicial.
Tag multa
Entretenimento e Cultura
Após tirar carteira de motorista, Lady Gaga é parada pela polícia
A cantora mostrou em seu perfil no Instagram uma foto em que aparece ajoelhada ao lado de um carro após conseguir tirar sua carteira habilitação
Geral
MPES pede interdição de entrepostos de pescados alvos de operação em Piúma
Em 2014, os proprietários das empresas já tinham sido notificados pelo Ministério Público, após audiências públicas, para que regularizassem os estabelecimentos
Geral
Atenção motoristas! Uso de farol baixo durante o dia será obrigatório a partir desta sexta-feira
O motorista que for flagrado descumprindo a norma somará quatro pontos na CNH e será multado em R$ 85,13. A partir de novembro, todas as multas de trânsito ficarão mais caras
Esportes
Fifa reduz suspensão de Valcke para dez anos e mantém multa a ex-secretário-geral
A entidade não explicou o motivo da redução da pena, mas indicou que "fatores mitigantes" sobre os contratos de TV para a Copa de 2018 e 2022 não foram considerados de forma adequada
Polícia
Comércio de armas avança no Facebook sem controle
Tanto o comércio sem autorização legal quanto a publicidade de armamento são crimes com pena de até oito anos de prisão e multa. Algumas armas são de uso restrito
Política
Além de multa de R$ 100 mil, Receita faz pente-fino em declarações de Cunha
Além da Receita, o Banco Central já havia aplicado multa de R$ 1,13 milhão a Cunha e à sua esposa por não terem declarado recursos no exterior à Receita Federal entre 2007 e 2014
Geral
Vivo volta cortar internet e terá que pagar mais de R$ 400 mil de indenização no Estado
A condenação é fruto das 33 ações julgadas parcialmente procedentes pelo juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Barra de São Francisco
Entretenimento e Cultura
Anitta desmente valor milionário de multa que deve pagar a ex-empresária
Anitta publicou em seu Facebook uma nota de esclarecimento desmentindo que terá de pagar a multa de nove milhões e 600 mil reais para sua antiga ex-empresária Kamilla Fialho
Entretenimento e Cultura
Anitta é multada em quase R$ 10 milhões por romper contrato
A cantora foi derrotada na ação judicial que move há quase dois anos contra a empresa K2L, e agora terá que pagar nove milhões e 600 mil reais para a antiga funcionária
Política
BC comunica ao Conselho de Ética multa de R$ 1 milhão aplicada a Cunha
A notificação foi entregue nesta manhã pelo chefe da assessoria parlamentar do BC, David Falcão. No documento, consta que Cunha omitiu os valores no período de 2007 a 2014
Polícia
Exploração irregular de granito degrada área rural em Cachoeiro de Itapemirim
Duas pessoas foram conduzidas até a Delegacia Regional do município, e vão responder por crime ambiental. As atividades em duas propriedades foram suspensas
Geral
Mais de 500 metros de rede de pesca são apreendidas durante operação em Marataízes
O alto número de tartarugas mortas que apareceram no litoral nos últimos meses chamou a atenção das autoridades para o uso ilegal de redes nas praias do balneário
Economia
Multa por distrato é ponto polêmico de acordo que regular mercado imobiliário
Hoje, as decisões da Justiça sobre o valor a ser retido variam de caso a caso, mas estão situadas entre 20% e 30% do que foi pago pelo consumidor
Economia
Cerca de 40% dos capixabas ainda não declararam o Imposto de Renda
Quem não fizer a declaração no prazo está sujeito a multa e 20% do valor devido. Este ano, o ES deve receber 10 mil declarações a mais em comparação a 2015