Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou nesta segunda-feira, 8, da multa que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou a ele pelo caso de importunação a uma baleia jubarte em junho 2023. O ex-presidente classificou a punição como uma “perseguição sem fim”. A multa de R$ 2.500, registrada no […]
Economia
O Procon-SP aplicou uma multa de R$ 12,9 milhões à distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo pela falta de energia na região central da capital paulista. Segundo o órgão, a companhia cometeu diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. No mês passado, um apagão deixou partes dos bairros de Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira […]
Esportes
Protagonista do San Antonio Spurs nesta temporada da NBA, Victor Wembanyama recebeu uma multa de US$ 25 mil, equivalente a R$ 125 mil, por ter jogado a bola para a sua torcida ao fim da vitória sobre o New York Knicks, no Frost Bank Center, em San Antonio. A aprtida foi disputada na noite de […]
Economia
A Autoridade de Concorrência da França informa, em comunicado desta quarta-feira, 20, que impôs multa de 250 milhões de euros sobre a Alphabet, pois a empresa teria descumprido alguns dos compromissos vinculantes assumidos em junho de 2022. O órgão informa que esta é sua quarta decisão no caso em quatro anos, a partir de uma […]
Economia
A Genesis Global Capital, empresa do setor de empréstimo de criptomoedas que faliu, concordou em pagar uma multa civil de US$ 21 milhões para liquidar as acusações de que se envolveu em oferta e venda não registrada de títulos. A companhia, que está em processo de falência, e a exchange de criptomoedas Gemini operavam um […]
Economia
A China Evergrande poderá receber multa equivalente a mais de US$ 500 milhões, após reguladores descobrirem que sua subsidiária mais importante inflou vendas e lucros de maneira fraudulenta nos anos que antecederam o colapso da gigante imobiliária chinesa. O regulador de valores imobiliários chinês (CSRC, pela sigla em inglês) também irá banir permanentemente dos mercados […]
Geral
Órgão de fiscalização afirma que o TikTok é responsável pela proliferação de conteúdos que podem ameaçar a segurança psicológica e física dos usuários
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) e o Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira, 14, a aplicação de multas no total de US$ 348,2 milhões contra o JPMorgan Chase. Segundo comunicado, a punição é resultado de um programa inadequado do banco para monitorar […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele disputou o governo de São Paulo pelo PT. A Corte atendeu a pedido da coligação do ex-candidato tucano, Rodrigo Garcia. O valor da multa é de R$ 10 mil. O recurso de Garcia […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele concorreu ao governo de São Paulo. A Corte atendeu a pedido feito pela coligação do então candidato Rodrigo Garcia (PSDB). O valor da multa é de R$ 10 mil. A reportagem busca contato […]
Política
O deputado estadual Capitão Assumção (PL), que foi preso na noite de quarta-feira (28) pela Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), também foi multado em R$ 20 mil por descumprimento da medida cautelar de não participação em redes sociais. A informação é do advogado do deputado, Fernando Dilen, que esteve com Assumção […]
Política
A parlamentar encabeça a proposta de pedido de impeachment contra o presidente e pretende protocolar o documento nesta semana na Câmara
Geral
A Autoridade de Competitividade da Itália, conhecida como AGCM, multou a Amazon e a British American Tobacco por enganar consumidores ao promover propagandas sobre os dispositivos de tabaco aquecido Glo Hyper sem destacar os riscos potenciais para a saúde. Em nota, a AGCM afirma que as empresas violaram artigos do Código do Consumidor italiano ao […]
Geral
Infrator pode receber multa prevista em legislações municipais. Advogados explicam o que acontece na esfera jurídica
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli informou nesta sexta-feira, 9, por meio do site da Corte, que a sua decisão de cancelar o pagamento de multas impostas a Novonor (ex-Odebrecht) e a J&F não se estende aos acordos firmados por estas empresas com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da […]