Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli informou nesta sexta-feira, 9, por meio do site da Corte, que a sua decisão de cancelar o pagamento de multas impostas a Novonor (ex-Odebrecht) e a J&F não se estende aos acordos firmados por estas empresas com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da […]
Geral
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 165,8 milhões à distribuidora Enel São Paulo pela atuação da empresa durante o apagão em novembro do ano passado que afetou o fornecimento do serviço de energia a milhões de consumidores na capital paulista e região metropolitana. A distribuidora ainda pode recorrer contra a […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por divulgar desinformação que associava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) durante a campanha eleitoral de 2022. O julgamento começou em novembro de 2023, mas foi suspenso por […]
Política
Além disso, o delator também quer sustar outra obrigação relevante no pacto com a Procuradoria: sua prisão domiciliar
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das multas do acordo de leniência da Novonor (antiga Odebrecht) no âmbito da Operação Lava Jato e autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) a renegociarem os termos do acordo. Na decisão, Toffoli […]
Geral
São, ao todo, quatro radares, sendo dois em direção a Vitória e outros dois no sentido Serra, com limite de velocidade de 60km/h
Geral
O regulador da proteção de dados da França, CNIL, multou o negócio local da Amazon de gerenciamento de depósitos, com o argumento de que a companhia colocou em vigor um sistema “excessivamente intrusivo” para monitorar o desempenho de sua equipe. O órgão francês informou que multou a Amazon France Logistique em 32 milhões de euros […]
Política
A Odebrecht (atual Novonor) pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do pagamento das parcelas do seu acordo de leniência. A construtora quer ter acesso ao material da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato, e pediu que os compromissos firmados no acordo sejam congelados enquanto analisa os […]
Política
De acordo com a Secont, elas apresentaram atestados de capacidade técnica e documentos falsos. Dentre estes, estavam certidões de regularidade fiscal
Economia
A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses
Polícia
O principal suspeito é o ex-companheiro da vítima, que ainda não foi localizado; assassinato aconteceu no dia 23 de dezembro
Geral
Segundo o Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), o limite de velocidade é de 80 km/h
Geral
Um projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em veículos ou em áreas comuns de condomínios foi aprovada em uma comissão da Câmara dos Deputados. Ele segue tramitando por mais três comissões antes de ir ao Senado Federal. A proposta altera […]
Entretenimento e Cultura
O Procon-SP multou a produtora de eventos Time For Fun (T4F) em R$ 626.470,87 após “falhas sucessivas” na venda de ingressos para a The Eras Tour, de Taylor Swift, e as edições de 2020 e 2023 do festival Lollapalooza. Em nota enviada ao Estadão, o órgão dizia que a empresa cometeu infrações no Código de […]
Saúde
Terceira Turma do STJ manteve a sentença que obrigou a empresa a pagar uma indenização de R$ 300 mil por suspender a distribuição do implante hormonal Riselle