Artigo Ibef-ES
O uso indevido das multas formais como ferramenta arrecadatória
O grande problema que se passou a ser observado foi o Estado utilizar as multas formais como um mecanismo arrecadatório
Tag multas
Polícia
Guarda Municipal de Vitória flagra idoso com porte de arma vencido e mais de R$ 21 mil em multas
O condutor, um homem de 70 anos, havia retirado de forma irregular o automóvel, que fora legalmente retido no dia 7 de março por estar com o licenciamento vencido desde 2014
Geral
Motociclista fura blitz, é perseguido por 6 km e leva 14 multas em Vitória
A moto possuía R$ 8 mil em débitos de licenciamentos vencidos e foi removida a um pátio autorizado
Tecnologia
Austrália aprova lei que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos
Nesta quinta-feira, a Austrália aprovou uma lei que proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A medida, considerada rigorosa por muitos, tem como objetivo proteger a saúde mental e o bem-estar dos jovens australianos. A nova lei entrará em vigor dentro de 12 meses, concedendo às plataformas de mídia social um […]
Polícia
Moto com R$ 12 mil de dívidas em multas é apreendida em Vitória
No momento da apreensão, foram confeccionados 11 autos e infrações; motorista também não possuía habilitação
Polícia
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Geral
Detran-ES alerta para golpes de mensagens falsas sobre multas
Mensagens fraudulentas circulam em todo o país com links que direcionam motoristas a sites falsos. Confira como se proteger.
Geral
Procon-SP multa Enel em R$ 13,3 milhões por apagão em SP
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) aplicou, na segunda-feira, 4, uma multa no valor de R$ 13,3 milhões à Enel. Conforme o órgão, a companhia apresentou “má prestações de serviço durante os apagões” registrados no dia 11 de outubro, que deixaram mais de 3,1 milhões de clientes […]
Esportes
FIA multa Alpine e Honda por infringirem regras do teto de gastos na F-1
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) multou a equipe Alpine e a Honda, fornecedora de motores, por infringirem as regras do teto de gastos da Fórmula 1 na elaboração dos seus projetos para a temporada 2026, quando o campeonato passará por grandes mudanças em suas unidades de potência. De acordo com a FIA, a Alpine […]
Geral
Procon-SP multou Enel em R$ 64,7 milhões desde 2019, mas Justiça suspendeu maioria das sanções
O Procon de São Paulo já aplicou sete multas, desde 2019, contra a Enel, a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista. O valor chega a R$ 64,7 milhões. No entanto, a maioria das sanções está suspensa porque a empresa recorreu à Justiça. Desde a última sexta-feira, dia 11, quando ocorreu um […]
Política
Moraes diz que X pagou multas de R$ 28,6 milhões em conta errada e determina transferência
Em nova decisão sobre o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a plataforma depositou os R$ 28,6 milhões em multas em uma conta incorreta, na Caixa Econômica Federal. Ele determinou a transferência imediata do valor para a conta vinculada ao processo, do Banco do Brasil. O ministro também […]
Tecnologia
Após pagar R$ 28,6 milhões em multas, X solicita retorno ao mercado Brasileiro
A plataforma X, anunciou nesta sexta-feira (4) que quitou todas as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), totalizando R$ 28,6 milhões. O valor foi exigido pelo ministro Alexandre de Moraes como condição para a reintegração das operações da rede social no Brasil. O X protocolou um pedido junto ao STF para a liberação da […]
Geral
Moraes determina transferência de R$ 18 milhões de X e Starlink para União
Como o valor foi suficiente para cobrir as sanções, Moraes ordenou o desbloqueio das contas e bens das empresas do bilionário Elon Musk
Política
Efeito Toffoli: juiz anula acordo e manda devolver R$ 25 milhões a delator da Lava Jato
O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa na Operação Lava Jato e mandou devolver as multas pagas por ele. Os valores chegam a R$ 25 milhões. “Determino, após o trânsito em julgado, o levantamento dos […]
Geral
Radares da orla de Cariacica começam a multar na segunda; veja valores
A medida visa aumentar a segurança na via recém-inaugurada; perda de pontos na CNH também será uma penalidade