Geral
MP autoriza contratação de banco oficial para gerir fundo de multas ambientais
A medida estabelece que o prazo de vigência do contrato com o banco oficial será de dez anos (prorrogável por até mais dez anos)
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Amazônia: Operação Verde Brasil aplicou quase R$ 100 milhões em multas
Iniciada em 24 de agosto, a ação é uma parceria dos comandos Militares do Norte, do Oeste e da Amazônia voltada ao combate de crimes ambientais na região amazônica
Economia
CVM dá R$ 82 mi em multas em esquema intermediado pela Cruzeiro do Sul
O inquérito aberto em 2010 identificou prejuízos milionários a fundos de entidades fechadas de previdência
Economia
"Multa não é fonte de arrecadação", diz Casagrande em apresentação de PL que desburocratiza processos no ES
O Projeto de Lei, apresentado nesta quarta-feira, reduz e extingue multas pelo descumprimento das obrigações acessórias
Economia
CVM aplica R$ 22,764 milhões em multas em caso envolvendo Walpires Corretora
A decisão do colegiado, em julgamento realizado nesta terça-feira, foi unânime
Política
Operação Verde Brasil: multas na Amazônia somam R$ 36 milhões
As multas foram aplicadas principalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por práticas ilícitas
Geral
Número de multas aplicadas pelo Ibama na Amazônia é o menor em 5 anos
No ano, a queda especificamente de multas para crimes contra a flora na região foi de 42%
Geral
40 pontos de radares fixos voltam a funcionar no Espírito Santo até o fim do mês
Ao todo, serão investidos R$ 160 milhões para o custeio de 24 contratos em 2019 nas instalações de todo o país
Geral
Multas de trânsito e outros débitos de veículos? Saiba como parcelar com cartão de crédito
O parcelamento é de inteira responsabilidade do proprietário e ou interessado junto à operadora do cartão, como em qualquer operação feita com cartão de débito/crédito
Geral
Saiba como parcelar multas de trânsito e outros débitos de veículos com cartão de crédito
A negociação poderá ser feita presencialmente nos locais divulgados
Economia
CVM: novo teto de multa vale para infrações cometidas após vigor da lei 13.506/17
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta sexta-feira, 30, uma instrução para esclarecer que o novo valor máximo das multas em seus processos sancionadores é aplicável apenas a infrações no mercado de capitais praticadas após a entrada em vigor da Lei 13.506/17, em 14 de novembro de 2017. A lei estabeleceu novos parâmetros para […]
Geral
Evangélicos pedem fim de multas da Receita
Líderes evangélicos articulam para incluir na reforma tributária uma garantia para que as igrejas não possam mais ser passíveis de multas aplicadas pela Receita Federal. Hoje as entidades já têm imunidade tributária. Ontem, a bancada religiosa reforçou o pedido ao presidente Jair Bolsonaro, que, segundo participantes do encontro, sinalizou que apoiará o que estiver “dentro […]
Geral
Vitória está entre as capitais do Sudeste que mais recebem multas por excesso de velocidade
Motoristas da região foram autuados 1,4 milhão de vezes por transitar em velocidade superior à máxima permitida nas cidades no 1º trimestre de 2019
Geral
Empresas são multadas em R$ 2 milhões por fraudarem licitações na Secretaria de Saúde
A investigação da Secont concluiu que sócios de empresas eram parentes e ofereceram lances idênticos em pregão para a compra de medicamentos
Política
Raquel pede a Pedro Corrêa e Acir Gurgacz comprovação de pagamento de multas
A Procuradoria-Geral da República ressalta que "não consta nos autos dos processos a comprovação da quitação das multas"