Geral
Fiscais da prefeitura de Vitória deixam de receber gratificação por multas
A nova legislação prevê gratificações apenas quando houver resolução das demandas
Tag multas
Geral
Aplicação das placas do Mercosul é adiada mais uma vez. Veja o novo prazo!
A determinação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (28
Geral
Estado de SP libera R$ 100 milhões de fundo de multas
O governo do Estado de São Paulo liberou R$ 100 milhões do fundo de recursos de multas para 218 municípios. A ideia é executar planos de segurança no trânsito, como parte do programa Respeito à Vida – São Paulo Dirigindo com Responsabilidade. Por meio de convênios com prefeituras paulistas, haverá ações focadas em educação no […]
Geral
Empresas de patinete vão à Justiça contra multas de Bruno Covas
As infrações vão de R$ 100 (pelo não uso do capacete) a até R$ 20 mil (por não fazer campanhas educativas ou expor dados de usuários)
Polícia
Advogado envolvido em acidente que matou casal 'coleciona' infrações e já perdeu CNH três vezes
O histórico de multas começou em 2009. A carteira nacional de habilitação do advogado foi suspensa três vezes
Geral
Após ocorrência de acidentes, SP proíbe patinete na calçada e exige capacete
Pela lei, os equipamentos não podem passar de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas e de 6 km/h nas calçadas, conforme o Conselho Nacional de Trânsito
Geral
Prefeitura de SP vai multar quem usar patinete elétrico na calçada ou sem capacete
O detalhamento das regras, como informações sobre fiscalização, será publicado em até 90 dias
Saúde
Surto de sarampo coloca Alemanha em situação de alerta
Pais que não vacinarem seus filhos contra sarampo irão pagar multa e as crianças serão expulsas de creches, segundo determinação do ministro da saúde alemã
Economia
ANTT acaba com multas por descumprimento do frete mínimo
Agência afirma que a resolução era desmotivadora para que os motoristas denunciassem as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela
Política
Projeto que livra partidos políticos de multa segue para sanção do presidente
O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Geral
Família Alcolumbre acumula R$ 1 milhão em multas ambientais no Ibama
Em janeiro deste ano, o empresário Salomão Alcolumbre Júnior, primo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi alvo de duas multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), resultado de infrações ambientais cometidas em terras no Amapá. As duas multas, que somam R$ R$ 555 mil, envolvem uma área de 108 hectares localizada em […]
Geral
Com 30 mil autuações por dia, multas de trânsito caem na capital paulista
A quantidade de multas de trânsito registradas na cidade de São Paulo caiu 18,46% em 2018, na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Transporte. A Prefeitura não divulgou o balanço das mortes no trânsito, mas boletins do governo estadual mostram que o número de vítimas ficou estável no período. Foram […]
Geral
Município de Guarapari não está autorizado a aplicar multas de trânsito
O MPES argumenta que se tem visto a denominada “indústria da multa”, já que as multas são aplicadas sem que se tenha previamente feito um estudo de engenharia de tráfego
Geral
Juiz proíbe multas por agentes municipais em Guarapari
A decisão, em segunda instância, é contrária a anterior. De acordo com a prefeitura, o processo está sob análise da Procuradoria Geral do Município.
Economia
Vale diz que tomará medidas para restabelecer atividade do porto em Mangaratiba
A Secretaria de Meio Ambiente alega que a empresa não possui as licenças necessárias e também multou a empresa em R$ 30 milhões