Política
Destino dos recursos de multas opõe Supremo a MPF
A indicação do destino de dinheiro recuperado de corrupção está sendo muito criticado
Tag multas
Economia
Julgamentos e multas aplicadas pela CVM mais que dobram e batem recorde em 2018
Foram 109 julgamentos ante 45 no ano anterior, com arrecadação de R$ 350 milhões em multas, 111% a mais do que em 2017
Geral
Prefeitura de SP multa 46 por xixi na rua durante o pré-carnaval
A Prefeitura de São Paulo multou 46 pessoas por urinar na rua durante o pré-carnaval neste fim de semana. No sábado e no domingo, desfilaram pela cidade 196 blocos carnavalescos em 29 subprefeituras. Os desfiles se concentraram nas regiões da Sé, no centro, Vila Mariana, na zona sul, Pinheiros e Lapa, na zona oeste. No […]
Esportes
Conmebol apenas multa clubes chilenos por problemas em listas de inscritos
A Conmebol impôs, nesta quinta-feira, multas de US$ 15 mil (aproximadamente R$ 56,5 mil) para cada um dos seis clubes chilenos que participam das Copas Libertadores e Sul-Americana devido à apresentação com atraso das listas dos jogadores inscritos a participarem desses torneios. Por meio de um comunicado, o órgão dirigente do futebol na América do […]
Geral
Blocos de carnaval que saíram sem autorização no final de semana serão multados
Um dos blocos ocorreu na região conhecida como Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto e o outro desfilou na avenida Beira-Mar
Política
Raquel defende que vá para educação básica R$ 76 mi de delatores da Lava Jato
A Advocacia-Geral da União indicou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) como beneficiário dos recursos
Geral
Saiba como parcelar multas de trânsito e outros débitos de veículos com cartão de crédito
A negociação poderá ser feita presencialmente nos locais divulgados
Geral
"Vale garante que não haverá mais vazamento de resíduos", diz prefeito de Vitória
Segundo Luciano Rezende, a empresa deu garantias de que resolveu o problema da emissão de poluentes no mar e de que não irão acontecer novos danos ambientais pelo mesmo motivo
Geral
Raquel defende R$ 191 milhões de delatores da Lava Jato para educação básica
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo uma série de petições em que requer a destinação de recursos de multas previstas em 31 acordos de delação premiada a programas de educação básica do MEC. Se a medida for autorizada pela Corte, serão revertidos mais de R$ 191 milhões que, segundo a Procuradoria, “poderão ser utilizados […]
Economia
Entidades criticam suspensão de processos sobre descumprimento da tabela do frete
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender os processos em todas as instâncias judiciais do País que envolvam questionamentos sobre o tabelamento mínimo do frete é “arbitrária” e “abala segurança jurídica do país”, disseram em nota as entidades que integram o movimento Frete Sem Tabela. “A decisão causa danos […]
Geral
Multa máxima da ANM a mineradoras sobe: passa de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil
A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil o valor máximo das multas que poderá aplicar a mineradoras. A atualização está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, que traz ainda novos valores de emolumentos, taxas, vistorias e outros serviços prestados pela agência. Com a correção, o […]
Geral
Deputado reduziu exigências para diretores da Agência Nacional de Mineração
Relator da Medida Provisória que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM), o deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) retirou do texto a necessidade de que os dirigentes do órgão regulador tivessem experiência no setor e formação acadêmica. Entre as atribuições da agência está a de fiscalizar a situação das barragens, como a do Córrego do Feijão, […]
Geral
Congresso se omite e multa máxima de agência a mineradora é de R$ 3,2 mil
A omissão do Congresso Nacional impediu o aumento do valor das multas aplicadas a mineradoras pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e uma manobra eliminou a exigência para que diretores do órgão regulador tivessem experiência na área que vão fiscalizar. As propostas estavam previstas em duas medidas provisórias enviadas pelo governo Michel Temer (mais informações […]
Economia
USP deve concluir estudo sobre tabelamento de frete até abril, diz ministro
O estudo embasará uma nova revisão no tabelamento do frete rodoviário de cargas no País
Geral
Prefeitura de SP transfere R$ 56 milhões de multas para conserto de viadutos
A Prefeitura de São Paulo decidiu usar uma verba de R$ 55,9 milhões que será arrecadada com multas de trânsito neste ano para o conserto de pontes e viadutos com riscos estruturais, como a alça de acesso à Via Dutra pela Marginal do Tietê interditada desde a noite de quarta-feira, 23. O montante será adicionado […]